terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Janine Silvana Vicente
Migalheira desde outubro/2018.Advogada. Especialista em Direito e Processo Previdenciário. Pós Graduanda em Direito Empresarial Previdenciário e Previdência Privada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2020
Covid-19 - Uma análise trabalhista e previdenciária
Janine Silvana Vicente e Jéssica Katyany Cazarin
Ao excluir a possibilidade de considerar acidente de trabalho a contaminação pelo COVID-19 ainda que duranteo período de labor, deixa margem para que os empregadores não tomem medidas preventivas frente ao vírus.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de março de 2019
Da contagem diferenciada do ano marítimo (MAR/TERRA) e a possibilidade de cumulação da especialidade do labor da pesca industrial
Janine Vicente
... SCHILLING FERRAZ, juntado aos autos em 19/08/2014
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*Janine Silvana Vicente é pós-graduanda em Direito e Processo Previdenciário pela Damásio Educacional.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.820
... (Clique aqui) Uma análise trabalhista e previdenciária, por Janine Silvana Vicente e Jéssica Katyany Cazarin. (Clique aqui) Acesso à informação Ministro Moraes acolheu pedido da OAB e suspendeu a eficácia de dispositivo da MP 928/20, que restringe a lei de acesso à informação. Para o ministro, a publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar. (Clique aqui) Ainda não TRF da 5ª região acolhe pedido da OAB/PE e suspende liminar que autorizava bacharel aprovado somente na 1ª fase do exame de Ordem a advogar. Durou...