segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Janiere Portela Leite Paes
Migalheira desde agosto/2021.Mestranda em "Segurança Pública, Justiça e Cidadania" pela UFBA; bacharela em Direito; licenciada em Letras; especialista em Direito Constitucional, Penal e processual penal; Membro da ABRADEP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Voto impresso no Brasil - PEC 135/19
Apesar de toda polarização que envolveu a discussão relativa ao voto impresso e confiabilidade das urnas eletrônicas por parte do Poder Executivo e de alguns líderes da base governista no Poder Legislativo, a polêmica acabou gerando um efeito inverso no próprio Parlamento que culminou na rejeição do texto da PEC 135/19, prevalecendo o respeito à Democracia e às instituições democráticas.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.170
... Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, Janiere Portela Leite Paes faz uma reflexão sobre o voto impresso no Brasil e a PEC 135/19. (Clique aqui)
Justiça Militar
Para Jorge Rubem Folena de Oliveira, da banca Folena Advogados, não há justificativa para a existência de uma justiça punitiva exclusiva para os militares. (Clique aqui)
Administrativo
A retroatividade de lei mais benéfica é um princípio geral de Direito, previsto na Constituição Federal e, também, no Código Tributário Nacional, quando se tratar de norma que beneficie o contribuinte. Quem aborda o assunto é o advogado Rogerio...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 28 de julho de 2014
MIGALHAS nº 3.417
...Eleitorais : Cíveis e Criminais", de Francisco Dirceu Barros e Janiere Portela Leite Paes. (Clique aqui)
Migalhíssima
Luiz Gustavo Bezerra, do escritório Tauil & Chequer Advogados, ministra aula no curso de extensão "Direito da Energia", que terá início dia 14/8, em SP. O advogado será responsável pela disciplina de "Licenciamento Ambiental no Setor de Energia", fazendo uma análise dos aspectos legais regulamentares necessários para licenciamentos nos setores de Energia Elétrica, Fontes Renováveis, Biocombustíveis, Petróleo e Gás Natural. (Clique aqui)
Especialização
A PUC-SP...