sexta-feira, 16 de agosto de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.916

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Janielly Nunes e Silva

Migalheira desde abril/2023.

Pós-graduada na pós de Recursos Cíveis e precedentes da Faculdade Luiz Mário Moutinho. Mestranda no PPGDUNICAP. Advogada em Recife.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de maio de 2024

A necessária distinção entre demandas predatórias e ações coletivas de massa

Janielly Nunes e Silva
O Brasil tem mais de 77,3 milhões de processos judiciais, com aumento preocupante de "demandas predatórias". Maior número de ações não significa mais acesso à Justiça, pois podem ser conflitos forjados. Este artigo busca distinguir entre ações de massa e demandas predatórias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de maio de 2024

O cumprimento provisório no CPC e na interpretação do STJ

Janielly Nunes e Silva
O que se extrai é o viés do Código de Processo Civil de dar ao Cumprimento Provisório o mesmo tratamento que o definitivo no que se refere à necessidade de garantia do juízo e de fazer algumas poucas ressalvas com relação à liberação de valores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de março de 2024

Inventário, arrolamento e alvará judicial: quais as diferenças?

Janielly Nunes e Silva
O inventário é processo de transferência de bens aos herdeiros, podendo ser judicial ou extrajudicial, requerendo a presença de advogado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Dos tipos de defesa do executado. Das empresas privadas à fazenda pública

Janielly Nunes e Silva
O texto explora as múltiplas defesas na fase executória, destacando as estratégias usadas por advogados que lidam com execuções em massa e mencionando a experiência pessoal em casos contra a Fazenda Pública e empresas privadas, resumida em uma tabela comparativa de defesas.
Migalhas de Peso
sábado, 3 de junho de 2023

Matérias de ordem pública e a necessária distinção sobre os efeitos da preclusão temporal e consumativa no STJ

Janielly Nunes e Silva
O fato de a matéria ser de ordem pública não permite que havendo sido objeto de exame (e já transitada em julgado), possa ser revisitada ad infinitum, pois tal hipótese geraria insegurança jurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de abril de 2023

Seguro garantia à luz de recentes julgados do STJ

Janielly Nunes e Silva
Com o novo CPC começou a vigorar o art. 835 que trouxe modificação em seu parágrafo segundo quando equiparou dinheiro à fiança bancária e ao seguro garantia para fins de penhora.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Algumas questões cruciais sobre honorários sucumbenciais

Janielly Nunes e Silva
Do ponto de vista da advocacia ainda existem muitas discussões acerca dos honorários, porque não bastam os dispositivos no Código de Processo Civil ou bons precedentes definindo um caminho claramente ainda frágil de respeito ao trabalho do advogado, é necessário aplicação e respeito.