terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Janaína Valenzuella

Migalheira desde outubro/2020.

Advogada, graduada, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil e pós-graduada em Direito Empresarial. Atuante no ramo patrimonial, com ênfase em direito imobiliário e sucessões.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

Relativização do direito real de habitação sobre o direito de herança

Janaína Valenzuella
A lei deve ser aplicada dentro do caso concreto da melhor forma para a destinação social do acervo hereditário, seja exercido pelo cônjuge ou companheiro, ou exercido pelos herdeiros dependentes e vulneráveis.