quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Janaina Souza Amadeu
Migalheira desde agosto/2014.Graduada em Direito pela PUC/Campinas. Advogada do escritório Cascone Advogados Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021
A transferência do serviço de saúde ao terceiro setor e a redução de direitos dos Agentes Comunitários de Saúde
Termo de parceria entre o poder público e organizações sociais – Um conflito entre os artigos 197 e 198 da Constituição Federal
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 6 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.075
... aqui)
Agentes comunitários
As advogadas Caroline Cardoso Carvalho e Janaína Souza Amadeu, do escritório Cascone Advogados Associados, tratam do conflito jurídico que tem contribuído para a redução dos direitos trabalhistas dos Agentes Comunitários de Saúde. (Clique aqui)
Salário-maternidade
As advogadas Bruna Dias Miguel e Luciana Krabbe Vignati, retratam o cenário da exigência das contribuições previdenciárias de terceiros sobre o salário-maternidade após o julgamento do tema 72 de repercussão geral pelo STF. (Clique aqui)
Incapacidade laboral
O diretor científico Marco Aurélio Serau Junior e o presidente...