Janaina Rodrigues

... da imunidade de contribuições sociais", por Kildare Meira, Janaina Rodrigues e Augusto Paludo (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A vanguarda do jornalismo ético na era da informação", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Uma análise sobre como a diversidade e a inclusão são impulsionadoras do pilar 'S' do ESG", por Bianca Silveira e Vinícius Lima (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Novas regras para o cancelamento do plano de saúde por inadimplência, segundo a RN 593/23 da ANS", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) -...

... conta com os sócios da banca Covac – Sociedade de Advogados, Janaina Rodrigues, Kildare Meira e Augusto Paludo. Eles falarão sobre a criminalização burocrática do Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) no contexto da IN RFB 1.234/12. O videocast pode ser assistido no canal do YouTube (clique aqui) e no Instagram (clique aqui). Natália Perles, advogada do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra hoje, na UNIG - Universidade Iguaçu, palestra com o tema "Novos desafios da nova lei de improbidade administrativa". Já o sócio Vinicius Honorato ministra às 18h30 a palestra...

... empresas em reestruturação". Mais informações, clique aqui. Janaina Rodrigues, sócia da banca Covac – Sociedade de Advogados, participa hoje do "3º Seminário Nacional de Imunidade Tributária das Entidades do Terceiro Setor". O evento, realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS), reúne autoridades especialistas nos temas: Impactos da reforma tributária no Terceiro Setor; Governança no Terceiro Setor com aplicação do ESG; e Desafios normativos na Legislação do Terceiro Setor. (Clique aqui) Consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, ministrará hoje, às 19h, na OAB...

... fim de orientar a elaboração de políticas públicas", explica Janaina Rodrigues Pereira, sócia da Covac – Sociedade de Advogados. O curso, 100% online e com transmissão ao vivo via plataforma Zoom, terá a participação dos sócios da Covac – Sociedade de Advogados José Roberto Covac e Janaina Rodrigues, na companhia das advogadas Aline Bastos e Márcia Adriana de Oliveira Silva. Informações, clique aqui.

... (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, José Roberto Covac e Janaina Rodrigues, sócios da banca Covac – Sociedade de Advogados, participam do webinar "Programa de prevenção ao assédio sexual nas IES". O objetivo é sensibilizar as instituições de ensino superior para a implementação das normativas que impactam a relação laboral e promovem alterações diretas na CLT. (Clique aqui) Osmar Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa amanhã do "Ciclo de Palestras" sobre "Precedentes Vinculantes em matéria trabalhista", realizado pela Escola Judicial do TRT da 2ª região. Amanhã,...

... de má-fé. Migalhíssimas No programa "Covac 10" de hoje, Janaina Rodrigues e Aline Bastos, sócia e advogada da Covac – Sociedade de Advogados, apresentam os dois marcos legais que tratam de garantias e direitos das mulheres no contexto do mercado de trabalho. (Clique aqui) Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do treinamento "Registro de obra intelectual na prática", pelo canal mentoriaoabrj, no YouTube (clique aqui). Amanhã, às 17h, o Instituto Dannemann Siemsen recebe um time de especialistas para debater tópicos relevantes sobre...

... aqui) Migalhas de Proteção de Dados Adalberto Simão Filho e Janaina de Souza Cunha Rodrigues refletem sobre o desenvolvimento das relações entre pessoas, negócios e os seus possíveis desdobramentos jurídicos em metaverso, com os consequentes desafios inerentes. (Clique aqui) Tragédia Faleceu ontem Júlio César Lorens Júnior, aos 28 anos, professor de história e filho do desembargador Júlio César Lorens, do TJ/MG. Ele morreu após ser esfaqueado por um vizinho durante uma briga. (Clique aqui) Sessão suspensa Foi suspensa sessão da câmara municipal de Curitiba que julgaria a cassação do vereador Renato Freitas....

... e Tanguá). Sócia da banca Covac – Sociedade de Advogados, Janaina Rodrigues recebe hoje, às 10h, Marcela Fujiy, empreendedora Social e Fundadora na Be.Labs Aceleradora de Mulheres, para um bate-papo no "Covac 10 minutos". Confira pelo YouTube (clique aqui) ou pelo Instagram (clique aqui). E às 16h, José Roberto Covac fala sobre a "Lei Maria da Penha" no seminário "Combate à violência contra a mulher", realizado pelo Instituto ELA - Educadoras do Brasil. (Clique aqui) Hoje, às 14h, será transmitido o podcast "Retrospectiva Tributária". Eduardo Correa, sócio do escritório Correa, Porto | Sociedade de...

... aqui) Hoje, os sócios da banca Covac – Sociedade de Advogados, Janaina Rodrigues, Kildare Meira, José Roberto Covac Junior e Augusto Paludo, irão falar sobre o "Projeto de Lei Complementar - PLP nº 134/19". Serão debatidos os principais avanços e retrocessos do projeto de lei, as críticas do terceiro setor, os aspectos tributários e, também, atualizarão o cenário envolvendo o CEBAS e a Imunidade. O webinar é gratuito, clique aqui. Pessoas físicas e jurídicas interessadas em aprender o caminho das pedras para diversificar suas aplicações financeiras já podem se inscrever no webinar gratuito "Investimentos...

...e forma automatizada. Sobre o tema, Adalberto Simão Filho e Janaina de Souza Cunha Rodrigues trazem importantes contribuições a fim de assegurar a eficácia deste direito fundamental na era da IA. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país....

... de Proteção de Dados Marilia Ostini Ayello Alves de Lima, Janaina de Souza Cunha Rodrigues e Adalberto Simão Filho discutem as formas alternativas de resolução de conflitos em LGPD. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Os arts. 1.036 a 1.041 do CPC/15 mantêm o sistema dos recursos repetitivos, com acréscimos procedimentais de adaptação ao sistema, sem maior repercussão, que têm sido adotados pela jurisprudência, destacada por Mirna Cianci, em especial quanto ao sobrestamento e verificação da distinção. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, Guilherme Galhardo Antonietto traz para debate a prisão do devedor...

... aqui! Colunas Migalhas de Proteção de Dados Adalberto Simão Filho e Janaina de Souza Cunha Rodrigues fazem uma análise das possíveis estratégias em matéria de proteção de dados pessoais e criam um paralelo entre o jogo de xadrez e o sistema de compliance a partir da LGPD, baseando na série "Gambito da Rainha". (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Uma das novidades do CPC/15 em termos de honorários foi a majoração da verba conforme o exercício das instâncias recursais, assunto abordado pela professora Mirna Cianci e bem ilustrado na jurisprudência. (Clique aqui) Migalha Trabalhista A advogada Regiane...

... Migalhas Colunas Migalhas de Proteção de Dados Adalberto Simão Filho e Janaina de Souza Cunha Rodrigues apresentam algumas das razões pelas quais devem empresas e instituições, independentemente das suas naturezas jurídicas, familiarizarem-se com a cultura de proteção de dados e certificarem-se internamente acerca dos reflexos da LGPD sobre as suas atividades. (Clique aqui) Impressões Digitais A publicação do decreto regulamentador da Autoridade Nacional de Proteção de Dados é um passo importante, mas não há tempo a perder para nomeação de seus integrantes. De acordo com...