Janaina Matida

... "Os Fatos no Processo Penal" (Marcial Pons), coordenada por Janaina Matida e Lívia Moscatelli. (Clique aqui) Migalhíssimas Até sexta-feira, Eduarda Eiko Cremoneze e Paulo Henrique Cremoneze, do escritório Machado e Cremoneze – Advogados Associados, participam da "VI Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil", na Universidade de Coimbra. A programação do evento é intensa e conta com importantes juristas de Portugal e Brasil, professores e ministros do STJ e do TST. Depois, Paulo Henrique Cremoneze, que também preside o IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte, continuará...

... "Os Fatos no Processo Penal" (Marcial Pons), coordenada por Janaina Matida e Lívia Moscatelli. (Clique aqui) Leonardo Amarante (Leonardo Amarante Advogados Associados) e João Mello lançam a obra "A Batalha do Século - Como uma decisão da Justiça pode afetar milhões de brasileiros". O livro apresenta casos concretos de diferentes naturezas – litígios reais de cidadãos contra banco, hospital e empresa de transporte –, e como serão impactados pela decisão do STJ no julgamento sobre a taxa de juros aplicável às dívidas civis de todo o país, que será retomado no dia 9/11. De Rose Advogados lançou recentemente...

... "Os Fatos no Processo Penal" (Marcial Pons), coordenada por Janaina Matida e Lívia Moscatelli. (Clique aqui) Dia 7/11, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento dos volumes 1 e 2 da obra "Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria" (Editora Noeses), coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do ministro Luiz Fux, do STF. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor...

...s desigualdades de gênero em nosso sistema de Justiça", por Janaina Matida, professora de Direito. (Clique aqui) - "Saúde mental em foco: a importância da 'comunicação não violenta' nas relações de trabalho", por Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Declarações públicas e o Direito Concorrencial", por Giulia Gizzi Smith Angelo e Guilherme Morgulis (BMA Advogados). (Clique aqui) - "Quatro médicos são fuzilados e o país fica em choque: homicídio ou terrorismo?", por Alexandre Dalmasso (Licks Attorneys). (Clique aqui) - "Reconhecimento facial em condomínios...

... Sarlet Izabela Padilha Santos Izabella Hernandez Borges  Janaina Matida Jayme Weingartner Neto  João Henrique Imperia Martini  João Pedro de Souza Mello Juarez Tavares  Leonardo Issa Halah  Luís Greco  Luís Henrique Machado  Luiz Alberto Gurgel de Faria Mara Lina Silva do Carmo  Marcelo Costenaro Cavali  Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Marcelo Turbay Freiria Marcos Henrique Machado  Marcos Zilli  Maria Thereza Rocha de Assis Moura Mauro Fonseca Andrade  Mário Luiz Sarrubbo  Ney de Barros Bello Filho Paulo Dias de Moura Ribeiro  Pedro Carriello  Pierpaolo Cruz Bottini  Rafael...

... jurídico de presunção" (Marcial Pons - 270p.), de autoria de Janaina Matida e apresentação do ministro Rogerio Schietti Cruz; e "Os fatos no processo penal" (Marcial Pons - 404p.), coordenado por Janaina Matida e Lívia Moscatelli, com prefácio da presidente da Corte Maria Thereza de Assis Moura. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP e sócio de Justino de Oliveira Advogados, lança no dia 4/10, em SP, o livro "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito", publicado pela editora Amanuense. A obra retrata, de forma lúdica e afetiva, a trajetória profissional...

... Sarlet Izabela Padilha Santos Izabella Hernandez Borges  Janaina Matida Jayme Weingartner Neto  João Henrique Imperia Martini  João Pedro de Souza Mello Juarez Tavares  Leonardo Issa Halah  Luís Greco  Luís Henrique Machado  Luiz Alberto Gurgel de Faria Mara Lina Silva do Carmo  Marcelo Costenaro Cavali  Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Marcelo Turbay Freiria Marcos Henrique Machado  Marcos Zilli  Maria Thereza Rocha de Assis Moura Mauro Fonseca Andrade  Mário Luiz Sarrubbo  Ney de Barros Bello Filho Paulo Dias de Moura Ribeiro  Pedro Carriello  Pierpaolo Cruz Bottini  Rafael...

... seletivo". (Clique aqui) Colunas Limite Penal (Nova) Janaina Matida traz uma reflexão sobre a obra "Translúcida", lançada na última semana pelo ministro Sebastião Reis Jr., que retrata as internas LGBTQIA+ do Centro de Detenção Pinheiros II. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude O filho menor de idade pode prestar depoimento no processo de divórcio dos pais? Veja o que responde o juiz de Direito Heitor Moreira de Oliveira. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Tem se tornado comum nos tribunais relato de que instituições financeiras, sem qualquer solicitação prévia do...

... das garantias no processo penal, Alexandre Morais da Rosa e Janaina Matida abordam exclusivamente as consequências da declaração de constitucionalidade do art. 3º-A, de que o processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Tendo como premissa que UE e EUA são fundamentais para o futuro da governança global de Inteligência Artificial, Nelson Rosenvald traça algumas comparações entre as abordagens de ambos quanto aos riscos de IA. (Clique aqui) Leitura...

... aqui) Limite Penal (Nova) Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Janaina Matida, Aury Lopes Jr., Marcella Mascarenhas Nardelli e Rachel Herdy mostram quão importante será Alexandre Morais da Rosa no TJ/SC. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Silvio Guidi apresenta os instrumentos para a produção regulatória pelos conselhos profissionais de saúde, sugerindo sua utilização como a melhor forma para alcançar uma regulação de qualidade. (Clique aqui) Leitura Legal Como pode o magistrado/promotor de Justiça praticar um fato grave e receber, como penalidade máxima, a aposentadoria compulsória,...

... do Tribunal Supremo da Espanha, Perfecto Andrés Ibáñez, por Janaina Matida. (Clique aqui) Política, Direito e Economia NA REAL Após cinco meses de governo Lula, o advogado e economista Francisco Petros faz uma análise dos principais desafios e de ações já concretizadas pelo presidente. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Responsabilidade por escândalos em terceirizações", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui) - "O Poder Judiciário. Vocação, ética...

...a Rosa, Aury Lopes Jr., Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Janaina Matida, Marcella Nardelli e Rachel Herdy, que vai discutir os principais temas do Direito Penal, processo penal e epistemologia da prova. Em texto inaugural, a professora Janaina Matida mostra que os casos de reconhecimentos inválidos mantêm-se numerosos, e essa quantidade de condenações injustas de que o STJ ainda tem de se ocupar demonstra o quanto iniciativas em diversas frentes precisam ser somadas. Pelo fato, a coluna será dedicada a noticiar a nova empreitada do IDDD realizada com o apoio da Acadepol/SP. (Clique aqui) Migalhas Notariais...

... advogadas Claudia Bernasconi, Daniela Teixeira, Estela Aranha, Janaina Matida, Nildete Santana, Roselle Adriane Soglio e Thayrane Evangelista, e subscrito pelas centenas de advogadas (v. abaixo), o manifesto tem o seguinte teor:  Manifesto em solidariedade à ministra Carmen Lúcia Nós, mulheres advogadas, repudiamos com veemência e desaprovamos publicamente a fala agressiva, descabida e criminosa do Sr. Roberto Jefferson contra a Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha. A postura do agressor demonstra seu total desrespeito às normas mínimas de civilidade ao se reportar a uma mulher, Ministra da Corte...

... advogadas Claudia Bernasconi, Daniela Teixeira, Estela Aranha, Janaina Matida, Nildete Santana, Roselle Adriane Soglio e Thayrane Evangelista compõe a organização do grupo. Veja a íntegra do manifesto. A Ajufe também se manifestou, assim como IAB, ABDCRIM, ABJD, ANADEP, entre outros.

... advogadas Claudia Bernasconi, Daniela Teixeira, Estela Aranha, Janaina Matida, Nildete Santana, Roselle Adriane Soglio e Thayrane Evangelista compõe a organização do grupo.  Veja a íntegra do manifesto.

... (Clique aqui) Violência contra a mulher Professora de Direito, Janaina Matida traz uma reflexão sobre o recente caso do médico anestesista: "Na vida em sociedade as mulheres são sistematicamente vítimas de injustiça epistêmica - seja em sua faceta testemunhal, seja em sua faceta hermenêutica". (Clique aqui) PLR TRT da 1ª região entendeu que empregada que pediu demissão tem direito ao recebimento da participação nos lucros e resultados da empresa. (Clique aqui) Aprendiz Jovem aprendiz tem direito à indenização por rescisão de contrato antes do previsto. (Clique aqui) Novo Apoiador Com sede...

... Miranda Coutinho, André Nicolitt, Alberto Zacharias Toron, Janaina Matida, Alexandre Morais da Rosa, Maíra Fernandes, Yuri Felix, Daniel Avelar, Denis Sampaio, Paulo Busato, Ana Lucia Pastore, Fauzi Hassan Choukr, Marcella Mascarenhas, Mayara Tachy, Lara Teles, Jader Marques, Eleonora Nacif, Amanda Melo, dentre tantos outros. Já a Coordenação coube a Rodrigo Faucz Pereira e Silva, pós-doutor em Direito pela UFPR, doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da UFMG, mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, professor de Processo Penal da FAE e do programa de mestrado em Psicologia Forense...

... sempre arrolados como testemunhas pela acusação. A professora Janaína Matida observa que nos mais diversos sistemas, oriundos de diferentes culturas jurídicas, testemunha é a “pessoa estranha ao feito”, chamada a juízo para depor sobre o que sabe a respeito do fato litigioso. Logo, não deveriam policiais que atuaram na ponta de contato entre a sociedade e o sistema jurídico penal (aqueles que efetuaram a apreensão da droga, por exemplo) serem ouvidos como testemunhas, pois não são estranhos ao feito, já que tem interesse direto em justificar suas ações: buscam contribuir a que se conclua pela correção...