quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Janaina Isa Colombo Vantini
Janaina Isa Colombo Vantini
Migalheira desde outubro/2024.Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guarujá - SP. Graduada em Direito pela UNESP. Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina. Integrante do Grupo de Estudo e de Pesquisa "Direito Notarial e Registral: Novas Perspectivas de Direito Privado" da Faculdade de Direito da USP de São Paulo e Ribeirão Preto. Autora de artigos e livros jurídicos em Direito Notarial e Registral.
Colunas - Migalhas de Proteção de Dados
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
As certidões no registro civil das pessoas naturais estão liberadas depois da morte?
A LGPD protege dados de vivos, e o CC assegura direitos post mortem. O Provimento 149/23 do CNJ intensifica o debate sobre proteção de dados após a morte.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 1 de novembro de 2024
MIGALHAS nº 5.971
... aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
Cíntia Rosa Pereira de Lima e Janaina Isa Colombo Vantini analisam as exigências para emissão de certidões após a morte, destacando a diferença entre privacidade e proteção de dados. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Crédito ágil e seguro: Desvendando as oportunidades do novo marco legal das garantias", por Rhuana Rodrigues César e Andréa Tiburcio Braga da Silva (Chenut). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório: TJ/SP afirma a legalidade de escritura pública de pacto antenupcial que prevê a renúncia recíproca ao direito sucessório em concorrência com descendentes",...