sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Janaina Frazão
Janaina Frazão
Migalheiro desde outubro/2018.Associada ao escritório Alves de Oliveira e Salles Vanni advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de abril de 2022
Acórdão do TJ/SP aplica e dá efetividade ao artigo 3ª-a do CPP, referendando definitivamente o sistema acusatório
De acordo com o precedente jurisprudencial do TJ/SP, a decisão do min. Luiz Fux que suspendeu a eficácia dos art. 3ªA a 3º-F do Código de Processo Penal em nada se relaciona com a imediata implementação do modelo acusatório no sistema processual brasileiro, estabelecido desde 1988 pela Constituição Federal.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.335
...e Processo Penal", por Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira e Janaina Frazão (Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Tema 1.209 do STF – Repercussão geral na tese da aposentadoria especial dos vigilantes e vigias", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "A imunidade tributária referente ao IPTU para locação dos templos e a ausência de previsão para as OSCs", por Laís de Figueirêdo Lopes, Eduardo Szazi e Fernando Arruda de Moraes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados).(Clique aqui)
- "Entenda...