Janaína de Castro Galvão

... das cláusulas de eleição de foro judicial em contratos", por Janaína de Castro Galvão (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Remessa necessária e apelação fazendária voluntária (artigo 496, § 1º, do CPC/15)", por Lorena Cavalcante Lopes (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "SAF - O novo regime societário para clubes de futebol", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) e Salvio Spinola, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Holanda Advogados anuncia Bianca Sathler como...

... acerca de transferência internacional de dados pessoais", por Janaína de Castro Galvão (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "A importância social e a constitucionalidade do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas plataformas digitais", por Roberto dos Reis Drawanz e Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A LGPD aos cinco anos de sua promulgação", por Walter Calza Neto (Felberg Advogados Associados). (Clique aqui) - "Estatuto nacional de simplificação das obrigações tributárias acessórias", por Rafaela Lora Franceschetto...

... contra publicidade da concorrente - caso Burguer King", por Janaína de Castro Galvão e Mariana Mastrogiovanni de Freitas (Innocenti Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 62 anos, em 19 de junho de 1961, ocorreu a primeira corrida da NASCAR - National Association for Stock Car Auto Racing. A prova aconteceu no circuito de terra do Charlotte Speedway, na Carolina do Norte, EUA. A competição teve oito etapas e foi chamada de Strictly Stock correndo apenas com carros originais de fábrica sem modificações....

... "O tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico", por Janaína De Castro Galvão (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "Providências visando a proteção de dados aplicada em casos de transferência internacional", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Open finance/Open bank e a LGPD", por Amanda Paulino (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Liminar que determina entrega de veículo novo pode ser revertida?", por Marina Spagnolo Iliadis Barrella (Lee, Brock, Camargo Advogados...

... contrato de representação comercial é rechaçada pelo STJ", por Janaína de Castro Galvão (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "O uso da biometria no controle de ponto", por Maria Carolina Mendonça de Barros e Nathália Cardozo de Souza (Mendonça de Barros Advogados). (Clique aqui) - "Com o advento da lei 14.289/22 foram criados os dados super sensíveis?", por Fernanda Pinho Martinez e Jéssica Fernanda Wurzius (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "Algumas impressões sobre a lei 14.289/22", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho e Thaissa Nunes (João Bosco Filho Advogados). (Clique...

... problematização da trava bancária na recuperação judicial. Autora: Janaina De Castro Galvão.

...aos efeitos da recuperação judicial, é o que aponta a advogada Janaina De Castro Galvão, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. (Clique aqui) "Ao próximo, o largo" Sem querer desqualificar os autores do artigo publicado na Folha de S.Paulo de terça-feira, os quais demonstraram incômodo com os moradores de rua que ocupam a calçada da Faculdade de Direito do Largo S.Francisco, o polêmico promotor de Justiça Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, que atua para as áreas de habitação e urbanismo de SP, afirma que a grande pergunta que resta do referido texto é : "para quem é...