sábado, 2 de novembro de 2024

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Jamille Barreto Quadros Souza

Migalheira desde dezembro/2022.

Advogada do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Adequação, proporcionalidade e a razoabilidade nas medidas executivas indiretas atípicas na execução trabalhista

Tem-se que as medidas executivas atípicas tem o condão de coagir psicologicamente o devedor com o objetivo da satisfação do crédito alimentar do reclamante, entretanto, tais medidas devem ser manejadas de forma subsidiária e restritiva.