segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Jamille Barreto Quadros Souza
Migalheira desde dezembro/2022.Advogada do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
Adequação, proporcionalidade e a razoabilidade nas medidas executivas indiretas atípicas na execução trabalhista
Tem-se que as medidas executivas atípicas tem o condão de coagir psicologicamente o devedor com o objetivo da satisfação do crédito alimentar do reclamante, entretanto, tais medidas devem ser manejadas de forma subsidiária e restritiva.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.491
... executivas indiretas atípicas na execução trabalhista", por Jamille Barreto Quadros Souza (Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados). (Clique aqui)
- "Guarda compartilhada: como fica o regime de convivência durante as férias?", por Daniele Faria (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui)
- "Decisão judicial reconhece que plano de saúde tem obrigação de cirurgia robótica negada a paciente idoso e com câncer de próstata", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)
- "Classificação e proteção das sociedades empresariais à luz do Código Civil", por Matheus Corrêa de Melo (Barreto...