segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Jamil Garcia
Migalheiro desde março/2022.Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. Oficial de Gabinete no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera. Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades pela Faculdade de Tecnologia Internacional - FATEC. Especialista em Gestão e Legislação Tributária pela Faculdade de Tecnologia Internacional - FATEC. Especialista em Ciência Política pela Universidade Candido Mendes - UCAM.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de julho de 2022
A política e o ignorante: a tragicomédia por trás da operação alcatraz
Thiago de Miranda CoutinhoModismo ou não, coincidência ou não, cumpre observar um interessante paralelo onde, aparentemente, o direito penal vem sendo usado como meio de se chegar à Política; ou instrumento para atingir alguns políticos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de abril de 2022
Sociedades empresárias em recuperação judicial
Jamil Garcia e Sérgio Roberto Baasch Luz
O presente estudo expõe, inicialmente, o óbice imposto pela Lei de Licitações e Contratos, ao impedir que empresas em recuperação judicial participem de certames públicos, ao delas exigir certidão negativa de recuperação judicial.
Migalhas de Peso
sábado, 12 de março de 2022
O ser humano não aprende
De Bobbio a Gandhi: uma afronta às garantias internacionais na Guerra da Ucrânia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2023
De Brás Cubas a Cancellier; as memórias póstumas da reminiscente parcialidade Penal
... por trás da Operação Alcatraz”3, em parceria com o jurista Jamil Garcia.
Na frutífera coautoria, refletiu-se sobre os rumos daquela que tinha o potencial de ser uma das maiores empreitadas de punição à corrupção em Santa Catarina, quer seja a Operação Alcatraz – assim como a “coirmã” de nível federal, Lava Jato –, e que como ela, acabou se esvaindo em suspensões, nulidades e incompetências aportadas às terras catarinenses. Foi assim com as denominadas Operação Moeda Verde, Operação Ouvidos Moucos – que culminou com o suicídio do reitor Cancellier – e, depois, na própria Alcatraz.
Agora, em março...