quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Jackson de Carvalho
Migalheiro desde julho/2022.Estudante de Direito no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Estagiário da Assessoria Tributária em Gabinete de Ministro no Supremo Tribunal Federal - STF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de agosto de 2022
A regulação do registro de domínios de internet e seus impactos
Fica claro que a legislação brasileira ainda não possui instrumentos necessários para evitar que os registros de domínio que possuem finalidade fraudulenta, e enganosa para com os consumidores sejam registrados.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 1 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.405
...e internet e seus impactos", por Lorena Marques Magalhães e Jackson de Carvalho (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "A necessária modulação dos efeitos da incidência das contribuições previdenciárias sobre o terço de férias", por Tania Emily Laredo Cuentad (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui)
- "O tráfico de pessoas e a política de prevenção e enfrentamento", por Gabriele C. A. Ferreira e Kleber F. Alves (Popp Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Direito de imagem e a importância de autorização do consumidor", por Erika Louise Mizuno e Beatriz Valentim Paccini (Brasil Salomão...