segunda-feira, 28 de outubro de 2024

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Izilda de Oliveira Beber

Migalheira desde outubro/2024.

Advogada da área Cível na Oliveira e Olivi Advogados Associados Pós - Graduação em Direito Processual Civil pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI)

Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2024

O vale pedágio e a solidariedade

O vale-pedágio obrigatório, previsto na lei 10.209/01, transfere o custo do pedágio para o embarcador, desonerando o transportador e promovendo equilíbrio no setor de frete.