domingo, 17 de novembro de 2024
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Izaías G. Ferro Júnior
Migalheiro desde março/2020.oficial de Registro de Imóveis, Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Pirapozinho/SP. Especializado em Direito Civil e Processo Civil pela UES. Mestre em Direito pela EPD - Escola Paulista de Direito. Professor da graduação e da pós-graduação de Direito Civil e Registral em diversas universidades e cursos preparatórios. Atual diretor de assuntos Agrários do IRIB. Autor de diversas obras em coautoria sobre temas registrais.
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quarta-feira, 3 de maio de 2023
Reprodução assistida e o registro de nascimento
O planejamento familiar é um fato sociojurídico consagrado tanto em sede constitucional, quanto legal, e tem como fundamento os princípios da paternidade responsável, dignidade da pessoa humana, da convivência familiar e do vínculo afetivo, estabelecido na relação pais e filhos.
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quarta-feira, 19 de abril de 2023
O nome da pessoa natural – vicissitudes, alterabilidade e direito estrangeiro
Juristas Gustavo Farah e Izaías Ferro tratam do nome civil, aprofundando questões práticas e teóricas, inclusive com atenção à experiência no exterior.
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sexta-feira, 31 de março de 2023
Pauta registral em destaque: A uniformização do instituto da união estável a partir do provimento 141/23 do CNJ
O Registro Civil das Pessoas Naturais acompanha a evolução da sociedade e da família, buscando resguardar a todos, sem distinção, e com atenção voltada a servir a comunidade abarcada pelos serviços registrais.
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quarta-feira, 15 de março de 2023
Parto em segredo: Um procedimento aprimorado pela resolução 485/2023 do CNJ
Izaías Ferro e Patrícia Linchs tratam de aspectos registrais da adoção à luz da resolução 485 do CNJ, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção.
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quarta-feira, 1 de março de 2023
Quando a verdade se mostra curva: a questão do gênero 'não-binarie' nos registros públicos
Dentro de uma abordagem jurídica objetiva, os oficiais registradores de pessoas naturais no exercício de sua atividade, identificam um ato ou fato jurídico e, a partir dessa análise, torna apto, ou não, registros e averbações.
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quarta-feira, 10 de agosto de 2022
O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação - O nascimento de uma nova supergarantia
O sistema de crédito brasileiro possui garantias jurídicas pessoais e reais.
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quarta-feira, 20 de julho de 2022
Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
O registrador Izaías Gomes Ferro Jr. trata da publicidade registral imobiliária.
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terça-feira, 12 de julho de 2022
O fim da imutabilidade do nome civil das pessoas naturais
Mesmo com a alteração, ficam devidamente identificadas e individualizadas, sem possibilidade de confusão quanto a suas identidades, ficando garantida, portanto, a segurança jurídica.
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quarta-feira, 6 de julho de 2022
Senexão. Proposta para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais - Considerações sobre o PL 105/20
Izaías Gomes Ferro Júnior e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore fazem considerações sobre o PL 105/20, para reconhecimento do idoso diretamente junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais.
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quarta-feira, 8 de junho de 2022
Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau
Izaías Gomes Ferro Jr. e Fabiane Queiroz Mathiel Dottore tratam da alienação fiduciária em segundo grau e propõe aprimoramentos para a MP 1.104/22 e para o PL 4.188/21.
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quarta-feira, 25 de novembro de 2020
A operação Barter garantida por cédula de produto rural
A operação Barter garantida por cédula de produto rural.