segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Izabella Cristina Martins de Oliveira

Migalheira desde novembro/2020.

Izabella Cristina Martins de Oliveira é advogada, atuante na área de Direito Público, sócia-fundadora da Toledo Lima, Patrezze & Oliveira Advogados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de março de 2021

Pensão por morte, guarda e dignidade da pessoa humana.

O tema do direito à pensão por morte aos que são equiparados a filhos sofreu alterações legislativas e frequentemente chega ao Judiciário, principalmente por conta do conflito entre normas restritivas e protetivas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de novembro de 2020

A distinção do servidor público: Transição para a aposentadoria

O servidor viveu Reformas mudando as regras para aposentadoria, como aquela que excluiu os proventos integrais. Estes são viáveis em algumas hipóteses, daí a relevância sobre eventual distinção do servidor público para esse direito.