segunda-feira, 5 de agosto de 2019MIGALHAS nº 4.658
... plásticos
Sobre a proibição de canudinhos plásticos, a advogada Izabela Medeiros Serafim, do escritório Milaré Advogados, diz que ainda que ditas medidas legislativas sejam dignas de destaque, a alteração não é suficiente para eliminar o desperdício de rejeitos plásticos. (Clique aqui)
Pejotização
O termo pejotização vem sendo bastante utilizado nos últimos tempos, principalmente no meio médico, tendo em vista uma crescente tendência de clínicas, hospitais e laboratórios em exigirem que o médico faça uma inscrição de CNPJ para que seja contratado. Mas será que tal exigência tem validade legal? Quais as...