quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Izabel Dompieri de Assis
Migalheira desde abril/2019.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de abril de 2019
(In)dependência regulatória
Rosane Menezes Lohbauer e Izabel Dompieri de Assis
Ao ter que submeter seus atos normativos ao controle prévio do Ministério, a recém-criada agência desrespeitaria o disposto em seu próprio ato de criação, cujo teor previa que “a ANM atuará como autoridade administrativa independente”.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de abril de 2019
MIGALHAS nº 4.582
... Do escritório Madrona Advogados, Rosane Menezes Lohbauer e Izabel Dompieri de Assis tratam de recente portaria 40/SGM publicada pelo ministério de Minas Energia, submetendo os atos normativos da Agência Nacional de Mineração ao controle prévio da pasta. (Clique aqui) Ineficiência O advogado Emerson Magalhães, do escritório Küster Machado – Advogados Associados, afirma que milhares de reclamações contra companhias aéreas já foram feitas somente nos primeiros meses de 2019. Para ele, isso se dá em virtude da ineficiência das empresas e do setor. (Clique aqui) Assédio no trabalho Karina Volpato e Kenia Volpato...