Ives Gandra da Silva Martins

... (Clique aqui) - "Duas visões sobre a jurisdição do STF", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "A importância da checagem de antecedentes em parcerias comerciais e contratações", por Leonardo Santana (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Fibrose pulmonar: Sintomas, causas, tratamentos e direitos", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "Sanções dos EUA: Riscos para empresas brasileiras", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "É confisco, sim!", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) -...

... aqui) Migalhas de peso - "O STF em debate - O amigo do rei", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Um olhar crítico sobre o impacto das indenizações aos investidores", por Francisco Petros (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A relativização da eficácia das cláusulas de eleição de foro nos contratos empresariais a partir do advento da lei 14.879/24", por Daniel Machado Oliveira (RS Advocacia Empresarial). (Clique aqui) - "TCU aprova solução consensual que devolverá R$ 1,55 bilhão ao BNDES", por Thiago Cardoso Araújo, Ana Luiza...

... Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "O Direito e o poder", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "A regulamentação da reforma tributária e o comitê gestor do IBS: o fim da autonomia de Estados e municípios?", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Paridade ou privilégio? STF proíbe penhoras contra partidos endividados durante as eleições", por Daniel Gustavo Magnane Sanfins e Gustavo Roberto Cavalcante (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A equiparação do companheiro com o cônjuge, à luz...

... aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 17h, o professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, ministrará palestra no "XII Congresso de Direito Constitucional", da Faculdade de Direito de Santo André. O evento tem como tema principal "Ética e Liberdade: Liberdade com Ética". Amanhã, às 10h30, Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) fala de sucessões no seminário "A reforma do Código Civil brasileiro". A realização é da Academia Paranaense de Letras Jurídicas em conjunto com a ESA da OAB/PR e com o Instituto dos Advogados do Paraná. O evento é gratuito. Amanhã, em Brasília, acontece...

...C que permite ao Congresso suspender decisões do STF?", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Siglas INSS: DER, você sabe o que é?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "A super terça da ANPD: Recorde de apurações de incidentes de segurança", por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 60 anos, em 14 de outubro de 1964, Martin Luther King Jr. recebeu o Prêmio...

... peso - "Manifestações populares - O povo e o governo", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Formalidades - um mal?", por Andrey Guimarães Duarte (Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo [CNB-SP]). (Clique aqui) - "STF flexibiliza a recontratação de empresas em dispensas emergenciais", por Cláudia Klocke Ghini Jorge Okumura e Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos e a reforma tributária: impactos, regulamentação e perspectivas futuras", por Camillo...

...   DALLARI, Adilson de Abreu. Carlos Valder do Nascimento. Ives Gandra da Silva Martins. Tratado de Direito Administrativo. São Paulo. Ed. Saraiva. 2013. DIDIER JÚNIOR, Fredie; BONFIM, Daniela Santos. A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas demandas de improbidade administrativa. A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano 17, n. 67, p. 105-120, jan/mar. 2017; DOI: 10.21056/AEC.V17I67.475. Acesso em: 01 ago. 2019. DROMI, Roberto. Derecho administrativo. 6. ed. Buenos Aires: Ediciones Ciudad Argentina. 1997. MACHADO, Pedro Antonio de Oliveira. O acordo...

...a de Lula e a anistia aos baderneiros do 8 de janeiro", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Acordo coletivo como instrumento de proteção legal para cargos de confiança", por Rodrigo Takano, Ana Júlia Sales Aragão Bunduki e Murilo Caldeira Germiniani (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Assessoria jurídica Trench Rossi Watanabe assessorou a Bimbo do Brasil Ltda. na aquisição de 100% do capital social do grupo Wickbold. (Clique aqui) Estágio Escritório Pinheiro...

... aqui) Migalhas de peso - "O amigo Antonio Delfim Netto", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Sua assinatura é forte?", por Isabela Pereira (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Ansiedade generalizada auxílio-doença: Consigo afastar?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "ESG e economia circular: Transformando negócios para um mundo mais sustentável", por Bianca Silveira (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Transportes de cargas no Brasil: Análise das jornadas de trabalho, horas extras e pausas", por Krys Machado Deucher...

... "SAF - O novo regime societário para clubes de futebol", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) e Salvio Spinola, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Holanda Advogados anuncia Bianca Sathler como nova advogada nas áreas Trabalhista e Previdenciária. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 44 anos, em 12 de agosto de 1980, foi firmado o Tratado de Montevidéu de 1980, visando melhorias e cooperações econômicas entre os países da Aladi - Associação Latino-Americana de Integração. O Tratado...

... aqui) - "Reflexões de um episódio contra a democracia", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Eco Invest Brasil: funcionamento, objetivos e perspectivas para projetos de transformação ecológica", por Victoria Hernandes (MJ Alves Burle e Viana Advogados). (Clique aqui) - "Transtorno de ansiedade aposenta no INSS?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo comando CESA/DF apresentará hoje a nova diretoria para o triênio 2024/27....

...e aqui) - "Será a reforma tributária simplificadora?", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Desconsideração de atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimilar a ocorrência do fato gerador a qualquer tempo, conforme entendimento do Carf", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Sucessão: Treinando gerações, contribuindo para o ODS 16", por Carlos Felipe Camiloti Fabrin (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Mudanças no Código Civil e criação do Direito Digital", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia...

... Veiga Advogados). (Clique aqui) - "Por que não te calas", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Lei 14.825/24 e a segurança jurídica aos adquirentes de boa-fé na compra de imóveis", por Kelly Vanessa Petruy Sanches (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "A fama e os influenciadores digitais: Desafios e responsabilidades jurídicas", por Rhuana Rodrigues César (Chenut). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do...

... de peso - "A questão federativa nos PLPS 68 e 108", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), Hamilton Dias de Souza (Dias de Souza Advogados Associados), Humberto Ávila (Humberto Ávila Advocacia) e Roque Antônio Carrazza (Roque Carrazza Advogados Associados). (Clique aqui) - "A lei 14.095/24 e a correção de dívidas civis com a taxa Selic", por Luciano Oliveira de Moraes. (Clique aqui) - "ICMS-ST: STJ julga os Temas 1.125 e 1.231 e surpreende com modulação dos efeitos da decisão", por Thatiana André Bione (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Saiba quais são os...

... algo de muito errado nas finanças do Governo Federal", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "A importância do seguro residencial de dano elétrico causado por eventos climáticos", por Bruna Carolina Bianchi de Miranda (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Discovery e recuperação de crédito em solo norte-americano", por Igor Guilhen Cardoso (AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados). (Clique aqui) - "Explorando possibilidades da Conexão Móvel: A ótica da Privacidade e Telecom", por Raphael Dutra (PDK Advogados). (Clique aqui) - "Sancionada...

... "É preciso muito cuidado com a criação da 'Arrozbrás'", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Inconstitucionalidade da MP 1.227 e a insegurança jurídica criada para as empresas brasileiras", por José Miguel Garcia Medina (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui) - "Insolvência empresarial: Um guia para navegar em tempos de crise", por Marcos Alexandre Tadeu de Oliveira Lopes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Aquisição Trench...

... "Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Ansiedade afasta pelo INSS? Saiba tudo aqui!", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "A necessidade da intimação pessoal do devedor para a exigibilidade da multa cominatória", por Michele Martins Barbosa Sanches (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa", por Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luiza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e...

... quatro anos. A Academia tem como presidente de honra e fundador Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) Paulo Doron R. de Araujo, de SABZ Advogados, participou como debatedor do painel "Responsabilidade Civil e Causalidade", durante o "Congresso Internacional de Responsabilidade Civil", ao lado de renomados especialistas. O evento aconteceu nos dias 25 e 26/4, em SP. (Clique aqui) No dia 25/4, o professor Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou da "Audiência Pública com Religiosos", no auditório da Academia Estadual de Polícia...

... Ribeiro Meyer-Pflug Marques (presidente-reeleita); Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho (vice-presidente); Edvaldo Pereira Brito (secretário); José Renato Nalini (tesoureiro); Conselho Deliberativo: Ângela Gandra Martins, Hamilton Dias De Souza, José Francisco Rezek e Roberto Macedo. E seu presidente de honra e fundador Ives Gandra da Silva Martins. Foram eleitos nas vagas abertas pelo falecimento de Afonso Celso Pastore, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central e na de Hugo de Brito Machado, o ministro André Mendonça, do STF.  Os primeiros dois cooperadores da AIDE foram também acolhidos: Gracília Portela,...

... aumento da corrupção no país: Brasil, que país é este?", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Tema 1.293: O que o STF julgará sobre extensão de reestruturação de carreira a aposentados?", por Rudi Cassel (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui) - "Varejo em shopping – Balanço do ano e perspectivas para 2024", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Comentários à 'lei do agro 2 ou nova lei do agro'", por Priscila Araújo (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) - "Não inclusão da...

... "Interferência política e a desvalorização da Petrobras", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Integração do orçamento público e a dificuldade dos pequenos municípios", por Camila Palhares Sanson (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Transparência e ética no monitoramento das redes sociais pelo governo: a necessidade de regras claras", por Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos (Digital Law Academy). (Clique aqui) - "Você está ciente dos possíveis riscos na aquisição de um dispositivo tecnológico importado? Saiba mais", por Sabrina Mann...

... Constituição: Legislativo representa a totalidade da nação", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "O mito dos supersalários na Administração Pública e a reforma administrativa", por Daniel Conde Barros (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Entre críticas e elogios: A nova proposta para o ensino médio brasileiro sob escrutínio", por Giordano Joele Alves de Moraes (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Caso Daniel Alves: Uma análise das implicações legais no Brasil", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) -...

... A pedido de juízes e desembargadores do TJ/SP, o advogado Ives Gandra da Silva Martins produziu parecer no qual entendeu que a resolução 525/23 do CNJ, que estabelece ação afirmativa de gênero para acesso de magistradas a tribunais de 2º grau, extrapola competências e é inconstitucional.  {EMBED_LEIAMAISCOD_4246} Os juízes questionaram se o CNJ ultrapassou limites constitucionais ao emitir a resolução, considerando o Estatuto da Magistratura. Também perguntam se o gênero poderia ser considerado um critério válido para determinar o acesso de juízas aos tribunais. Limites constitucionais Ives Gandra Martins,...

... Advogados). (Clique aqui) - "O jurista e o advogado", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Regulamentação da reforma tributária: Necessário diálogo e participação", por Carlos Alberto Baptistão (Sescon-SP). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Convenção de Montreal No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, do escritório Machado...

... coletiva "Direito, Economia e Filosofia: uma homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva Martins". O livro é coordenado pelo advogado Kaiser Motta Júnior, pelo desembargador federal do TRF-2 Willian Douglas e pelo defensor público José Roberto Mello Porto e tem a participação de 50 autores. A tarde de autógrafos contará com a presença do homenageado e acontece das 14 às 16h, no Sesc Vila Mariana, em SP. (Clique aqui) Rodrigo Gonzalez (Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados) publicou ontem artigo na "exame.com" sobre a revitalização do Centro da capital paulista. (Clique aqui) Barcellos Tucunduva Advogados...

... coletiva "Direito, Economia e Filosofia: uma homenagem ao jurista Ives Gandra da Silva Martins". A tarde de autógrafos contará com a presença do homenageado e acontece das 14 às 16h, no Sesc Vila Mariana (rua Pelotas, 141), em São Paulo. O livro é coordenado pelo advogado Kaiser Motta Júnior em conjunto com o desembargador federal do TRF-2 Willian Douglas e o defensor público José Roberto Mello Porto e tem a participação de 50 autores. Filho do homenageado, o ministro do TST Ives Gandra Martins Filho assina o prefácio e a apresentação é do presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira. O advogado Gustavo Carvalho de...

... proíbe candidatura de militares da ativa amputa direito", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Reforma tributária e planejamento sucessório", por Maria Julia Faidiga Rodrigues (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Você trabalha com inteligência artificial? Sabe o que deve constar em um contrato envolvendo IA?", por Paula Melina Firmiano Tudisco (Küster Machado – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Concursos de cartório previstos para 2024", por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller (VFK Cursos Jurídicos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do jurista Ives Gandra da Silva Martins, que no último dia 12 comemorou 89 primaveras. Baú migalheiro Há 258 anos, em 14 de fevereiro de 1766, nasceu Thomas Robert Malthus. Foi economista, matemático e iluminista britânico, considerado o pai da demografia, por sua teoria de controle do aumento populacional, conhecida como malthusianismo. Afirmava que, enquanto os meios de subsistências crescem em progressão aritmética, a população cresce em progressão geométrica, e a melhoria da humanidade seria impossível sem limites rígidos para a reprodução. (Compartilhe) Sorteio...

... Battaglia, foi condecorado com a medalha de honra ao mérito Dom Ives Gandra da Silva Martins, pela Academia William Shakespeare (AWS). A premiação foi realizada no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e homenageou 26 personalidades, entre eles o Astronauta Marcos Pontes e o presidente da Casa, André do Prado. A outorga da medalha para Battaglia foi indicação do ex-deputado estadual Castello Branco por seus méritos pessoais e culturais, além de sua destacada atuação na cultura, na sociedade e no meio jurídico. O advogado foi homenageado também com uma placa da Academia...

... aliás, é bem distante das polêmicas políticas, o professor Ives Gandra da Silva Martins dá uma valiosa dica aos advogados: dedicarem-se ao estudo do Direito Tributário. Segundo ele, serão tantos os problemas de interpretação na reforma tributária, que os causídicos "terão um campo de atuação durante muito tempo". (Clique aqui) Golpe do amor Caixa não indenizará homem que depositou R$ 2.350 a falsa namorada virtual. Juiz concluiu que a vítima foi responsável por viabilizar o dinheiro aos próprios estelionatários. (Clique aqui) E ainda confessa Sobre o caso acima, tem prejuízo que é melhor aceitar quieto. Valha-nos,...

... clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Livraria Migalhas - 30% OFF Promoção especial da semana do leitor. Utilize o cupom LEITOR30 ao finalizar a compra e ganhe 30% de desconto. É até sexta-feira. Clique aqui. Transação Bichara Advogados assessorou a Âmbar Energia na aquisição do Complexo Termelétrico Candiota III, localizado em Candiota/RS. (Clique aqui) Direito do Trabalho Alexandre Pessoa é o novo...

... prisma Permitindo a multiplicidade de opiniões, observamos que o professor Ives Gandra da Silva Martins prefere ver os invasores do 8 apenas como baderneiros, e não como golpistas. (Clique aqui) 1 Em fins de 2018, o então juiz Sergio Moro anunciou que havia aceitado o convite de Jair Bolsonaro para o cargo de ministro da Justiça e disse que iria demorar alguns dias para abandonar a toga. Naquele momento, nosso rotativo chamou atenção do meio jurídico para o óbvio, qual seja, a incompatibilidade evidente entre um cargo de confiança no governo Federal com o exercício da magistratura. Fiscal da integridade, Migalhas...

... OAB/SP arquivou representação disciplinar contra o jurista Ives Gandra da Silva Martins por considerar que ele não incitou ações golpistas das Forças Armadas. Tramitava no TED uma representação contra o jurista depois que a PF encontrou um questionário respondido por Ives Gandra no celular do tenente-coronel Mauro Cid, junto a um roteiro de golpe contra o Judiciário. A 6a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina concluiu que o jurista não cometeu nenhuma infração. A advogada Maria Isabel Stradiotto Sampaio, relatora do caso, disse que o jurista "agiu em conformidade com as suas convicções jurídicas". Reforma tributária Presidente...

...o sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Da natureza anulatória da ação prevista no artigo 966 do CPC, equivocadamente disciplinada como rescisória", por Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Top Lawyers Amanhã, às 18h30, acontece em SP, no Iulia JK, o lançamento da 7ª edição do consagrado livro "Top Lawyers", dedicado aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Confira os participantes....

... meio século de dedicação ao Direito e à cultura no Brasil." Ives Gandra Da Silva Martins Sobre o homenageado: Kiyoshi Harada é sócio do escritório Harada Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pela USP. Presidente do IBEDAFT - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Ganhador: Aristides Junqueira Alvarenga, de Brasília.

... Martins, esposa, por mais de 63 anos, do professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), falecida em 26/1/21, aos 86 anos, vítima de complicações de saúde decorrentes da covid-19. Na oportunidade, haverá descerramento de placa com poema do professor Ives Gandra dedicado à Ruth. Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Direitos Autorais aplicados ao Fashion Law" no "Congresso de Direito da Moda da Comissão de Direito da Moda da OAB de Águas Claras/DF". A palestra será dia 4/12, às 16h, em Brasília. (Clique aqui) Dia 21/11, o sócio-fundador...

... "Problemas do texto da reforma tributária aprovado no Senado", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Revisão do PASEP: STJ fixa legitimidade passiva do banco do Brasil e prazo prescricional", por Ricardo Duarte Jr. e Raphael de Almeida (Duarte & Almeida Advogados Associados). (Clique aqui) - "O aumento do ICMS nos Estados como consequência da reforma tributária", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Breve comentário sobre o papel das agências reguladoras e do sandbox regulatório na promoção do hidrogênio verde no Brasil", por Adalberto Arruda...

... Empresarial realizada no Mackenzie, tive como orientador o grande Ives Gandra da Silva Martins. O assunto: A desconsideração da personalidade jurídica. Na época o tema existia no Brasil, apenas em pequenos trechos dos livros de Rubens Requião e Fabio Ulhoa Coelho. A base da minha pesquisa era de direito comparado. Essa teoria surgiu como forma de responsabilização legal para os abusos cometidos em nome da autonomia patrimonial. Sócios e administradores secavam os bens da sociedade e deixavam de pagar as dívidas da pessoa jurídica. O tempo passou. Aquilo que era uma construção doutrinária, passou a existir no...

... de Advocacia Tributária - ABAT. (Clique aqui) O professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) foi um dos homenageados durante o evento, dia 23/10, de lançamento do livro "Odisseia Quântica do Direito" por seu saber jurídico, sua vocação e compromisso com a educação, o Direito e a sociedade. A entrega da homenagem foi feita pelo idealizador e organizador da cerimônia, um dos autores da obra, Ricardo Sayeg (HSLAW), e pelos dirigentes do SPFC, Julio Casares (presidente) e Olten Ayres de Abreu Junior (presidente do Conselho Deliberativo). Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze – Advogados...

... aqui) - "Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "5 maneiras de obter um green card nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Quem modula a modulação de efeitos? O imbróglio da ADC 49 e a necessidade de esclarecer o seu alcance", por Leonardo Varella Giannetti e Marina Leite de Moura e Souza (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui) - "Impacto da reforma tributária na advocacia: visão propositiva", por Flavia Thaís de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De...

... amanhã. Fundador e consultor da Advocacia Gandra Martins, Ives Gandra da Silva Martins fará a palestra de abertura da "XV Jornada Internacional de Direito Natural", amanhã, às 19h. O evento, presencial e com transmissão online, contará com a participação de renomados palestrantes nacionais e internacionais. (Clique aqui) Rita Cortez, sócia do AJS – Cortez & Advogados Associados, participa do debate "Negociação Coletiva e Condições de Trabalho para Trabalhadores LGBTQIA+", amanhã, às 17h, no Espaço Cultural Paulo Freire, no RJ. O evento é gratuito e tem a organização da Comissão Especial de Direito Sindical da...

... aqui) - "O desafio federativo da reforma tributária", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), Hamilton Dias de Souza (Dias de Souza Advogados Associados), Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza. (Clique aqui) - "Mercado de carbono regulado: cenário e desafios para o Brasil", por Júlia Castanheira R. da Cunha, Jorge Sotto Mayor e Maria Eduarda Nazaré (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "Transação tributária federal: A figura da CAPAG e sua relação com o desconto concedido", Paulo Lima (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "Aplicada...

... Torquato Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Ignácio de Loyola Brandão Ives Gandra da Silva Martins Ivo Aidar João Florêncio de Salles Gomes Junior José Carlos Dias José Manssur Juliana Castello Branco Mariz de Oliveira Luís Guilherme Vieira Luiz Antonio Sampaio Gouveia Luiz Flávio Borges D’Urso Luiza Erundina de Sousa Marcelo Martins de Oliveira Maria Elizabeth Queijo Mário de Barros Duarte Garcia Marlus H. Arns de Oliveira Michel Temer Paola Zanelato Paulo Sérgio Pinheiro Pedro B. A. Dallari Pedro Gordilho Pierpaolo Cruz Bottini Renata Castello Branco Mariz de Oliveira Renato de Mello Jorge...

... aumentar as desigualdades e onerar ainda mais os pobres", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Estabelecida a cooperação entre a União Europeia e os EUA para a transferência de dados pessoais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Segurança digital: melhores práticas para medição dos resultados decorrentes do treinamento de colaboradores", por Jayme Domingues e Vinicius Muynarski Gonçalves (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui) -...

... complementares e ordinárias para colocar o projeto em pé.” Ives Gandra da Silva Martins Na visão do jurista, o texto causará impacto na prestação de serviços. "O setor de serviços, incluindo a advocacia, sairá de uma alíquota média de 3% de ISS para uma alíquota superior a 25%, em face das exceções abertas para diversos segmentos da economia".

... parte da doutrina não vê com bons olhos o art. 166 do CTN como Ives Gandra da Silva Martins, Hugo de Brito Machado Segundo e o próprio Kiyoshi Harada, citado no início deste artigo.

... estadunidense14. Também se debruçando sobre o modelo austríaco, nos ensinam Ives Gandra da Silva Martins e Gilmar Ferreira Mendes: O modelo austríaco não reconhece caráter meramente declaratório à pronúncia de inconstitucionalidade. Já em 1932 deixava assente o Verfassungsgerichtshof que “uma lei contrária à Constituição não pe inválida, ou melhor, não é absolutamente nula, mas sim um ato inconstitucional, que preserva força jurídica até a cassação” [...] A pronúncia de nulidade tem eficácia ex nunc (a contar da data da publicação do julgado), salvo se o Tribunal estabelecer prazo para entrada em vigor da cassação...

... os poderes.    Para isso invocamos o posicionamento de Ives Gandra da Silva Martins, que conceitua o consequencialismo como “...a adaptação das decisões às suas consequências na realidade para as quais são destinadas com flexibilização do entendimento teleológico das normas, na busca de uma justiça transcendente” 4 5, preocupando-se a seguir com a politização do Judiciário, sua decorrência como também do neo-constitucionalismo, que não poucas vezes invade a competência própria dos outros poderes, judicializando a política, com a nefasta busca das correntes minoritárias dirigindo-se ao Judiciário para obter...

... Supremo Tribunal Federal", com o advogado e professor emérito, Ives Gandra da Silva Martins. O evento acontecerá na sede da Fecomércio (rua Dr. Plínio Barreto, 285 - Bela Vista, São Paulo).  Mais informações, clique aqui.

... nome da Academia Paulista de Letras Jurídicas, o Chanceler, Ives Gandra da Silva Martins, o Presidente, Ruy Altenfelder, e demais Acadêmicos, deixam registrado à família os sinceros votos de pesar e o abraço de conforto.

... aumento. A Fiesp foi por nós representada, a Fecomércio, por Ives Gandra da Silva Martins e a Arrecadação Comercial, pelo Gastão Alves de Toledo. Mediante o compromisso da Prefeitura de que iria dispensar a cobrança do aumento do IPTU no exercício de 2014 e da aplicação da trava de 10% e 15% para imóveis residenciais e imóveis não residenciais, respectivamente, a partir do ano de 2015 a medida liminar foi revogada. O art. 9º dessa lei dispõe: “Art. 9º A diferença nominal entre o crédito tributário total do IPTU do exercício do lançamento e o do exercício anterior fica limitada:  I – no caso de imóveis com utilização...

...a voz – é amparado por pareceres de juristas poderosos como Ives Gandra da Silva Martins e (saudoso) José Manuel de Arruda Alvim (os quais uso frequentemente nos casos que patrocino ao lado dos meus sócios). Amparado também por artigos de muitos e qualificados colegas, como o do ilustre professor e processualista Fredie Didier Jr. Todos esses grandes nomes do Direito brasileiro entendem que a garantia constitucional de acesso à jurisdição é inafastável senão por vontade expressa do jurisdicionado e, mesmo assim, somente nos casos envolvendo direito patrimonial disponível. Entendem, ainda, que a cláusula de imposição...

... tempo. Uma breve introdução ao Direito - 2ª Edição - Autor: Ives Gandra da Silva Martins  Agora em sua segunda edição revista, expondo a visão pessoal do Direito do autor, como introdução a seu estudo, algumas vezes nele repisando noções e conceitos, não sendo, pois, uma introdução à Ciência do Direito, como categoria especulativa da regulação social, mas ao próprio Direito, enquanto regulador da sociedade.  Variações 3 - Autor: Miguel Reale  Este livro reúne artigos (Ensaios de Atualidade) do jurista Miguel Reale e imortal da ABL, que foram publicados no jornal O Estado de S. Paulo. Miguel Reale escreveu mais...

... pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) e Samuel Hanan. (Clique aqui) - "Alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa pela lei 14.230/21 – Parte 2", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "A participação de meus filhos em seu 1º Júri Popular", por Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Homenagem à ministra Nancy Andrighi Para comemorar...

... ex-presidente Marcus Vinícius Furtado Coelho, é elaborado pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins, Igor Mauler Santiago e Marcelo Magalhães Peixoto. Os pareceristas foram consultados pela entidade sobre a “definição do alcance da norma inserta no §8º do artigo 85 do CPC nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados”. Ao analisarem a questão jurídica, os juristas concluíram que o art. 85, §3º, do CPC é perfeitamente constitucional, sendo descabido o seu afastamento por pretensa irrazoabilidade – que não é interpretação, mas declaração de inconstitucionalidade sem redução...

...s também cumprimentar o autor pela excelência do trabalho." Ives Gandra da Silva Martins, advogado e fundador da Advocacia Gandra Martins.  Sobre o autor: Edvaldo Nilo de Almeida é pós-doutorando em Direito Tributário pela UERJ. Pós-Doutorando em "Derechos Humanos: de los derechos sociales a los derechos difusos" pela Universidade de Salamanca. Pós-Doutorado em Democracia do Ius Gentium Conimbrigae associado à Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Público pela PUC/SP. Procurador do Distrito Federal. Vencedor do Prêmio Luis Eduardo Magalhães com a tese sobre CPI. Sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados...

... poder estatal de dirigismo). Sobre a questão, assim se orienta Ives Gandra da Silva Martins:  ... a Constituição de 88 reduziu, sensivelmente, --até por força da abertura democrática-- o poder de intervenção do Estado, ao introduzir três princípios antes inexistentes na ordem econômica2. Assim é que ao princípio da livre iniciativa, o legislador supremo acrescentou o da livre concorrência e o do planejamento econômico, sendo este último conformado como uma imposição para o  setor público e mera diretriz para o setor privado. Por fim, reiterou a impossibilidade de  o Poder Público dificultar o livre exercício de...

... da covid-19, Ruth Vidal da Silva Martins, esposa do jurista Ives Gandra da Silva Martins. Aos 86 anos, Dona Ruth, como era afetivamente chamada, estava internada desde o começo de janeiro por complicações geradas pela doença. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 27 de janeiro de 1960, há 61 anos, morreu, no Rio de Janeiro, por conta de um ataque cardíaco, o advogado, político e diplomata Osvaldo Euclides de Sousa Aranha. Nascido em Alegrete/RS, no dia 15 de fevereiro de 1894, foi grande amigo e aliado de Getúlio Vargas. Osvaldo Aranha atuou nos bastidores da organização do golpe armado que derrubou Washington Luís...

... aos 86 anos, Ruth Vidal da Silva Martins, esposa do jurista Ives Gandra da Silva Martins, por complicações da covid-19. Dona Ruth, como era afetivamente chamada, casou-se com Ives Gandra da Silva Martins em 1953. Do casamento, foram gerados seis filhos, dentre eles Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST, e Angela Gandra, Secretária da Família do governo de Jair Bolsonaro. No Twitter, Angela Gandra comunicou o falecimento: Ao longo do casamento, Ives Gandra da Silva Martins escreveu diversas obras, sendo algumas delas em homenagem a Ruth Vidal, são eles: “O livro de Ruth: obra poética”; “101 Poemas para Ruth” e “Mais haicais para Ruth”. {INNER_BANNER_AREA} Confira...

Já na década de 1970, Ives Gandra da Silva Martins, uma lenda no direito tributário brasileiro de quem tive o privilégio de ser orientando, defendeu na sua tese de doutorado que um grande problema tributário brasileiro é  o retorno do Poder Público, na verdade, a sua falta. Em outras palavras, o tamanho da carga tributária não seria a principal questão em debate, mas sim o que a população recebe de volta do governante de plantão. Na realidade brasileira, há ainda outra complicação: a estrutura da carga tributária no Brasil. A maior parte da arrecadação vem dos tributos sobre o consumo, estrutura altamente regressiva...

... Administrativa. Uma breve introdução ao Direito - 2ª Edição - Autor: Ives Gandra da Silva Martins Agora em sua segunda edição revista, expondo a visão pessoal do Direito do autor, como introdução a seu estudo, algumas vezes nele repisando noções e conceitos, não sendo, pois, uma introdução à Ciência do Direito, como categoria especulativa da regulação social, mas ao próprio Direito, enquanto regulador da sociedade. Menas Verdades - Causos Forenses ou Quase - Autor: Adauto Suannes Uma sequência de histórias de ácida criticidade é o que apresenta Adauto Suannes em sua mais nova obra. O realismo e o bom-humor...

... Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Ives Gandra da Silva Martins, Emmanoel Pereira, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Walmir Oliveira da Costa. Assim, doravante, na decisão monocrática, que denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar transcendência, mesmo que em agravo de instrumento em recurso de revista, caberá agravo desta decisão para o colegiado. A nosso ver, a decisão vai ao encontro da finalidade do Tribunal Superior do Trabalho, que a rigor é a de uniformizar a jurisprudência trabalhista. Na medida em que o Ministro relator detém prerrogativa...

... Carvalhosa, Luciano Anderson de Souza, Sérgio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, iniciativa de instrumento essencial para o fortalecimento das melhores práticas em governança corporativa e para o controle preventivo e eficaz da corrupção. A preocupação em desenvolver mecanismos para o cumprimento de leis, políticas e regulamentos é extremamente auspiciosa para intensificar o compromisso da ética, da transparência e da proliferação dos valores humanísticos nas organizações. Conheça a coleção: Imagem: Divulgação Compliance: A adoção, por pessoas públicas e privadas,...

... estratégia para o sucesso empresarial.   No prefácio, o jurista Ives Gandra da Silva Martins destaca que "Ruy é um patriota, no verdadeiro conteúdo ôntico da expressão. Escreve para levar suas ideias a outros, mas, principalmente, para auxiliar o país a refletir sobre os destinos que pretende seguir".    Nesse exercício de reflexão, o autor afirma que combater os excessos burocráticos é imprescindível para o desenvolvimento do país. E acrescenta: "a burocracia excessiva promove exclusão social e econômica, na medida em que a maioria dos brasileiros não conhece nem metade das formalidades que deve cumprir. Ela...

... custeio geral da Administração Pública). Consoante o professor Ives Gandra da Silva Martins2 o exercício do poder de polícia 'lato sensu' é um serviço público prestado pelo ente tributante, a quem é facultado ressarcir-se pela espécie tributária denominada taxa. Segundo o Jurista, este ressarcimento "(...) vincula-se ao custo operacional do serviço prestado, que em face de cobrança superior ao mesmo, embora de difícil quantificação, implicar imposição de espécie tributária diversa da rotulada de taxa (...)". Como esclarece Aliomar Baleeiro3, "nos casos das taxas, a base de cálculo deve mensurar o custo da atividade...

... constitucional do assunto em destaque, solicitamos ao renomado jurista Ives Gandra da Silva Martins uma robusta opinião legal sobre a justeza da tese que defendemos. E assim se fez: fomos premiados com uma opinião legal nada menos que magnífica, quase um tratado sobre o assunto. Da opinião legal desejamos destacar os seguintes pontos, dispensando demais comentários a respeito: CONDIÇÕES PARA VALIDADE DA ELEIÇÃO DE FORO A voluntariedade e a paridade das partes na eleição de foro diverso daquele previsto no CPC, é requisito inerente à validade do afastamento da jurisdição natural. Não se pode admitir a relativização...

...s Ramos (Paraguai), Ilva Myriam Hoyos Castañeda (Colombia), Ives Gandra da Silva Martins (Brasil), Maria José Bravo Bosch (Espanha), Marcela Aspell (Argentina), Otavio Luiz Rodrigues Junior (Brasil), Pedro Ambrósio dos Reis Fançony (Angola), Rafael Santa María D’Angelo (Peru) e Rossana Martingo Costa Serra Cruz (Portugal).  A ADFAS teve o apoio das seguintes instituições de ensino, graças ao empenho dos nobres Professores a seguir também nomeados:  AMÉRICA LATINA UNIVERSIDADE NACIONAL DE CÓRDOBA – Alicia Garcia de Solavagione UNSA – UNIVERSIDADE DE SAN AGUSTIN DE AREQUIPA – Columba del Carpio UNIVERSIDAD DE...

...o tal cenário, e atento ao que já se discutia na sociedade, Ives Gandra da Silva Martins, jurista sem aspas, passou a expor, em artigos e entrevistas, o seu entendimento de que as forças armadas poderiam, com base no art. 142, intervir para reconduzir o STF ao papel que lhe cabe sob a vigente constituição, impedindo assim as arbitrariedades que vêm sendo cometidas por aquela corte, inclusive contra os direitos humanos4. Em resposta a tal posicionamento ergueu-se uma ampla reação — e por "ampla" designo mais um aspecto quantitativo que qualitativo: a simples menção a uma intervenção militar, ainda que seja aquela...

... da ADIn 3.026/DF também foi consignado parecer da lavra de Ives Gandra da Silva Martins, no qual assentara a ausência de natureza tributária das contribuições destinadas à OAB, não se inserindo na regra constitucional do art. 149, ressaltando a posição diferenciada que a OAB mantém dentro do Sistema Constitucional (art. 133 da CRFB/88), além de, em razão de sua autonomia e função, não ser um instrumento de atuação da União. Em recente julgado, ao analisar o mandado de segurança 36.376, impetrado pelo Conselho Federal da OAB contra acórdão do TCU que, no julgamento de processo administrativo, entendeu que a entidade...

... Pandemia na JustiçaCombate ao coronavírusO advogado Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) faz um apelo para que as autoridades superem as divergências políticas e busquem um planejamento conjunto de combate ao coronavírus, que vem sendo devastador. (Clique aqui) Atividades essenciaisBolsonaro inclui academias de ginástica e salões de beleza em lista de atividades essenciais. Alguém duvida que o decreto será judicializado? (Clique aqui)Prorrogação Ministério da Economia publica a portaria 201/20 que prorroga prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos...

... autos da ADI 3026/DF também foi consignado parecer da lavra de Ives Gandra da Silva Martins, no qual assentara a ausência de natureza tributária das contribuições destinadas à OAB, não se inserindo na regra constitucional do art. 149, ressaltando a posição diferenciada que a OAB mantém dentro do Sistema Constitucional (art. 133 da CRFB/88), além de, em razão de sua autonomia e função, não ser um instrumento de atuação da União. Em recente julgado, ao analisar o Mandado de Segurança 36.376, impetrado pelo Conselho Federal da OAB contra acórdão do TCU que, no julgamento de processo administrativo, entendeu que a...

... Henrique Cremoneze, e o presidente do Conselho Consultivo, Ives Gandra da Silva Martins. Leia a peça. (Clique aqui)BBB 20 Eliminada no paredão do último dia 14, a advogada Gizelly Bicalho teria, segundo informes, sido nomeada presidente nacional da Jovem Advocacia Criminal da Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas. Sem demora, a Associação esclareceu que, posto associada à entidade, ela não ocupa "qualquer cargo diretivo nacional". Ou seja, foi mais uma vez eliminada. Confira, clique aqui. Redução do aluguelVia Varejo S/A consegue redução em 50% de aluguel pago às Casas Bahia enquanto perdurar...

... aqui)Em casa Para alegria da comunidade jurídica, o jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) teve alta médica no sábado. Ele estava internado por consequência da covid-19. Precatórios Ao comentar a iniciativa do governador de SP, João Doria, de pedir ao Congresso agilidade na aprovação de proposta para paralisar o pagamento de precatórios por um ano, o presidente da Comissão de Estudos de Precatórios do IASP, Marco Antonio Innocenti, afirma que a medida não resolverá a crise da pandemia e poderá ser um "calote para grupo de pessoas mais vulneráveis". (Clique aqui)Auxílio econômico A OAB e...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

... primeiros a me apoiar, ao lado do dr. Approbato e do prof. Ives Gandra da Silva Martins. Estes apoios de peso, certamente atraíram o apoio de outras figuras ilustres, como o prof. Amauri Mascaro Nascimento, do prof. Paulo José da Costa Jr., da profª Ivette Senise Ferreira, do prof. Álvaro Vilaça Azevedo, da profª Ada Pelegrini Grinover, dentre outros. Lembro-me com saudades daqueles dias de campanha em 2003. Quando fundamos em 1990, ao lado de valorosos colegas como o dr. Elias Mattar Assad, a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), organizei alguns Encontros Nacionais de Advogados Criminalistas...

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.795.Fechamento às 9h53.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Manhabusco Advogados (Clique aqui)   "Infelizmente no Brasil subtrai-se; somar ninguém soma..." Monteiro Lobato "De grátis"? A 8ª turma do TST deferiu benefício da justiça gratuita a autor que recebe R$ 32 mil de salário. Para o colegiado, não há como se rejeitar o pedido com base no valor da remuneração, pois o magistrado não conhece a vida pessoal e familiar do recorrente para concluir que sua remuneração não...

... quarta-feira, 19, vai contar com a participação do jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), reconhecido como uma das maiores autoridades em Direito Tributário no país, além de quatro especialistas do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados que, junto com a AMPRO, estiveram à frente da elaboração da Consulta Pública. A resposta à Consulta reconheceu a atividade híbrida desenvolvida pelas agências – marketing e agenciamento – e que o preço de seus serviços corresponde apenas aos honorários de criação e planejamento do plano de marketing, assim como a comissão recebida...

... Constituição para adquirir uma influência política. Sobre o tema Ives Gandra da Silva Martins: Tenho, reiteradamente, declarado admiração aos 11 ministros da suprema corte, mas nem por isso, muito mais velho que eles, sinto-me confortável em vê-los, poder técnico que são, transformarem-se em poder político. Creio que esse protagonismo crescente resulta em insegurança jurídica e, ao invés de ser, como era no passado, uma corte que garantia a estabilidade das instituições, por mais que sua intenção seja essa, termina por trazer um nível de instabilidade maior, visto que contra a lei inconstitucional pode-se recorrer...

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.770. Fechamento às 10h08. "Por maiores que sejam os heróis, às vezes apanham boas tundas no lombo." Monteiro LobatoTirar onda de herói? Não, obrigadoO juiz de Direito Wagner de Oliveira Cavalieri, da vara de Execuções Criminais de Contagem/MG, demonstrando insatisfação, concedeu prisão domiciliar a advogado condenado a 99 anos de prisão. O causídico estava cumprindo pena provisória em sala que não era de Estado Maior, conduta que poderia ser considerada crime pela lei de abuso de autoridade. Ao conceder domiciliar, o magistrado citou...

... Superior de Direito da Fecomercio-SP" (319p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins - advogados da Advocacia Gandra Martins - Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos.  A publicação traz artigos que traçam um panorama das três décadas da Constituição Federal, da atual carga tributária e da complexidade do sistema, além da liberdade econômica e de outros temas que pautaram os debates e encontros do CSD nesses 30 anos. O Conselho Superior de Direito...

... Superior de Direito da Fecomercio-SP" (319p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins (advogados da Advocacia Gandra Martins), Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos. O exemplar é presente do advogado Ives Gandra da Silva Martins. (Clique aqui) Migalhíssimas O Conselho da Justiça Federal realizará, de 22 a 24/4, em Brasília, a "I Jornada de Direito Administrativo". A coordenação-geral científica do encontro é de Cesar Pereira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini...

... Superior de Direito da Fecomercio-SP" (319p.), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins (advogados da Advocacia Gandra Martins) Fernando Passos, Luis Antonio Flora e Jean-Claude E. Silberfeld, relembra a história do Conselho, todo embasado por estudos jurídicos. O exemplar é presente do advogado Ives Gandra da Silva Martins. (Clique aqui) Lançamento Conheça as novas edições da coleção "Direito Civil Brasileiro", lançadas pela Saraiva Jur: "Responsabilidade Civil – v.4" (clique aqui); "Direito das Coisas – v.5" (clique aqui); "Direito de Família – v.6"...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Ives Gandra da Silva Martins, escritório Advocacia Gandra Martins; Ricardo Maffeis Martins, escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados; Gustavo Silva, escritório José Anchieta da Silva Advocacia ? JASA; Rubens Garey Jr., escritório GAREY | Sociedade de Advogados; Luiz Antonio Isipon; Ello Segurança & Medicina do Trabalho; Fabrício Ferrarez; Marcos Rogério Trindade Lima; Wilson Campanella; Frederico Cordeiro Natal; Rogério Coelho; Gabriel Morais Medeiros Santos. Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, Thais Maia trata do...

... - O Estado à Luz da História, da Filosofia e do Direito, 'Ives Gandra da Silva Martins' - Editora Noeses Daniel Moura Junior, Advogado, , Apucarana/PR - Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia (Normativa) de Comunicação Jurídica, 'José Renato Camilotti' - Editora Noeses Daniel Vieira Maciel Filho, Advogado, Vieira Maciel Advogado, Mogi das Cruzes/SP - A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros, 'Coord. Bruno de Luca Draco e Bruno Lanna Peixoto' - Editora Singular Davi Machado Rodrigues, Assessor Jurídico, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Florianópolis/SC - ISS, IOF e Instituições Financeiras,...

Presidido e idealizado pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), o Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP celebra 30 anos. Desde sua concepção, o Conselho busca dar segurança jurídica na atividade econômica, respeito à democracia, aproximação com órgãos do governo e equilíbrio entre os Poderes e as regras para as relações entre as empresas e o Estado. Atua em debates para leis modernas e eficazes. Durante a última reunião do ano, aconteceu o lançamento do livro comemorativo “30 anos do Conselho Superior da FECOMERCIO-SP – História e Estudos jurídicos”.  A obra reúne artigos...

... disposições da norma. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, mostra se os artigos 617-A e 637 do PL anticrime apresentado pelo ministério da Justiça estariam em conflito com a recente decisão do STF sobre a prisão em 2ª instância. (Clique aqui) Indenização - Desapropriação Em agosto deste ano foi publicada a lei 13.867/19, que permite a mediação ou a arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por utilidade pública. Quem traz o assunto para debate é a advogada Fernanda Coelho, do Escritório Professor René Dotti. (Clique...

Segunda-feira, 2 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.678.Fechamento às 11h.   "Vivemos a realidade / E ela de nós se alimenta!" Paulo Bomfim STF – Pautas O plenário do STF começa setembro com importantes temas para julgamento. A expectativa para esta semana é o início de análise de RE sobre a responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. Os ministros também devem dar continuidade ao julgamento sobre o Estatuto do Torcedor, que condiciona a participação de times em campeonatos à comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. (Clique...

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.677.Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados Clique aqui "Em economia política não pode entrar sentimentalismo nem patriotismo, porque se trata dum fenômeno tão natural e incoercível como a 'economia do corpo humano', ou como a 'economia do universo'." Monteiro Lobato Liberdade econômica A MP da liberdade econômica está longe de ser um assunto pacificado. Isso porque, mesmo seguindo para sanção presidencial...

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles...

Sexta-feira, 26 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.652.Fechamento às 10h23.   "Revolver não conserta. O que conserta é criar, aumentar." Monteiro Lobato PEC do Paulo Guedes O Conselho Federal da OAB, em conjunto com outros conselhos profissionais, irá propor nova redação para a PEC 108/18, de autoria de Paulo Guedes, que visa extinguir a inscrição obrigatória em conselhos de classe. (Clique aqui) PEC do Paulo Guedes - II Depois do anúncio da PEC, dois assessores de Paulo Guedes telefonaram para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para comunicar que a PEC não atingirá a...

Terça-feira, 2 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.634.Fechamento às 10h45.   "As tempestades só aterram os fracos; os fortes enrijam-se contra elas e fitam o trovão." Machado de Assis Escolados Ministro Toffoli, ontem, depois de apresentar os auspiciosos números do primeiro semestre: "todos no STF têm 'couro suficiente' para aguentar qualquer pressão". Aposentadoria - Juízes O TCU decidiu que o tempo de trabalho como advogado pode ser contado para a aposentadoria de um juiz, independentemente de ter pago contribuição previdenciária à época - basta que o magistrado comprove...

... Estados. (Clique aqui) STJ Da Advocacia Gandra Martins, Ives Gandra da Silva Martins faz um panorama dos 30 anos do STJ, em artigo publicado na revista AASP: "A experiência dos 30 anos da Constituição e de sua criação tem sido particularmente positiva." (Clique aqui) Código de Ética Médica Transparência nas relações entre médicos e indústria e disponibilização de prontuário a juízes estão entre as principais mudanças no novo Código de Ética Médica. Elysangela de Oliveira Rabelo Maurer e Patricia Helena Marta (TozziniFreire Advogados) analisam os avanços. (Clique aqui) Medicamento sem registro Em artigo...

... lançamento do livro "Consequencialismo no Poder Judiciário" (Foco), coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, José Renato Nalini e Gabriel Chalita. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) A "CLT – Consolidação das Leis do Trabalho", organizada por Leone Pereira, Marcos Scalércio e Vinicius Mota, é mais um lançamento da Saraiva Jur. A obra conjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada para concursos públicos, exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. (Clique aqui) A Editora Almedina acaba de lançar o título...

... Resposta (Debate): 7/3/19 Folha de São Paulo – artigo dr. Ives Gandra da Silva Martins Jamais poderia deixar de cumprimentar o exmo. dr. Ives Gandra da Silva Martins, pelas perfeitas e esclarecedoras colocações técnico/jurídico e social aos leitores leigos, sobre as funções essenciais e também aquelas auxiliares da justiça. Funções essas que nada tem haver com JURISDIÇÃO, exclusiva e privativa do Poder Judiciário, além de deixar claro e sem tergiversar o que vem a ser ADMINISTRAÇÃO E JURISDIÇÃO. É dizer, o nobre Ministério Público e as demais funções essenciais, quanto muito, concorrem para a justiça, mas não têm jurisdição, não...

... “institucionalizássemos” a vida, obra, acervo e exemplo do dr. Ives Gandra da Silva Martins, que a seu ver, é uma pessoa jurídica, não física. À revelia do pai, que se resistia à ideia, reunidos os irmãos que frequentaram os mesmo bancos que seus pais, no largo de São Francisco e se entusiasmaram, abraçando a causa da justiça desde as conversas à mesa, decidiu-se - acompanhados de outros jovens profissionais que já participavam das reuniões com assiduidade e muito interesse - formalizar o Instituto que traçou como objetivos básicos “promover ampla formação acadêmica no campo do Direito, da Filosofia, da Economia...

... respeito da ampla defesa, no Direito Tributário, expõe o jurista Ives Gandra da Silva Martins, quanto à necessidade da notificação dos sócios, ou administradores, da sociedade: "Continuo, todavia com minha tese de que, para ter amplo defesa, os sócios ou administradores (...) devem ser notificados da autuação ad initio para não acontecer, que, vindo a conhecer do processo mais tarde e já tendo deixado a empresa, tenham seu direito a ampla defesa fulminado." (Grupos econômicos – pesquisas tributárias 03, Coord. Ives Gandra da Silva Martins, Lex Magister, Porto Alegre, 2015. Grifos nossos). Então, todo esse arcabouço leva à...

...e entre verdades e mentiras, foi apontada indiretamente por Ives Gandra da Silva Martins, Renato de Mello Jorge Silveira e Hamilton Dias de Souza. Em artigo na Folha de S. Paulo (06/11) manifestaram-se contra a espetacularização das ações anticorrupção. De acordo com estes juristas, a comunicação agressiva de tais investigações, por parte das autoridades, altera princípios básicos da Constituição. Sem qualquer precaução quanto ao sigilo, tal padrão de visibilidade – em que pese a necessidade de banir a impunidade – é instantaneamente compartilhado por milhões de usuários das redes sociais. A suspeita já sai vestida...

...Internacional e Direito Interno" e coordenado pelo professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). Clique aqui e confira as conclusões do encontro. Direito Privado Patrimonial Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Privado Patrimonial", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui) Inteligência artificial X Inteligências múltiplas Invista em você, invista no seu time! Adquira o curso "Inteligência Artificial X Inteligências Múltiplas",...

...Teixeira Rezende, Euder Faber, Francisco Razzo, Franklin Ferreira, Ives Gandra da Silva Martins, Jean Marques Regina, Jeová Barros de Almeida Júnior, Jonas Madureira, José do Carmo Veiga, Marcus Paulo Rycembel Boeira, Marcelo Sampaio Soares de Azevedo, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni, Paulo Lutero de Melo, Paulo Seifert, Renato Vargens, Ricardo Rieth, Roberto Tambelini, Rogério Gandra Martins, Thiago Rafael Vieira, Tiago Santos, Thomas Heimann, Valmir Nascimento Milomem Santos, Vitor Pimentel Pereira e Warton Hertz. ___________________ *Natammy Luana de Aguiar Bonissoni é...

...aspectos da arbitragem comercial internacional na América Latina. Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) foi agraciado com a "I Comenda Do Mérito Jurídico ABAT" por sua função de destaque e valiosa contribuição como advogado, jurista e professor para o aprimoramento do Direito e da Advocacia Tributária no Brasil. Os advogados Édis Milaré, Priscila dos Santos Artigas e Rita Maria Borges Franco, do escritório Milaré Advogados, foram indicados na "WHO'S WHO LEGAL - Environment 2018", publicação jurídica internacional que destaca a liderança dos profissionais na...