sábado, 2 de novembro de 2024

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Ivandro Ristum Trevelim

Migalheiro desde julho/2003.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de outubro de 2007

O atual momento do mercado imobiliário brasileiro

Os sinais de que o mercado imobiliário brasileiro está entrando em um momento muito positivo tornam-se cada vez mais perceptíveis. Sempre se falou que o mercado imobiliário, e em especial a construção civil, responde por aproximadamente 10% do produto interno bruto nacional e dos efeitos positivos gerados em toda a economia, especialmente com a criação de empregos e renda.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de abril de 2006

Parcelamento do solo urbano e regularização fundiária - Um projeto de marco regulatório imobiliário

Encontra-se em trâmite acelerado na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 3.057/00 (“Projeto 3057”, atualmente em seu 5º substitutivo) versando sobre as novas regras para o parcelamento de solo urbano em substituição à antiga Lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979 (“Lei de Parcelamento do Solo Urbano”) que será por fim revogada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de outubro de 2004

A Lei nº 10.931/04 e as alterações no regime registral de imóveis

Algumas alterações recentes nas leis que versam sobre o mercado imobiliário podem trazer importante contribuição para o fomento deste setor, responsável por 10% do PIB brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2004

Inovação no sistema de identificação e descrição de imóveis rurais

A Lei nº 10.267 de 28 de agosto de 2001 e o Decreto nº 4.449 de 30 de outubro de 2002 que a regulamentou introduziram significativas alterações ao sistema de identificação e descrição de imóveis rurais no Brasil, consistindo em divisor de águas na organização registrária brasileira, com efeitos que serão cada vez mais sentidos na sociedade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de julho de 2003

A Lei de Locações Prediais Urbanas frente ao nCC

Começa a ganhar força o debate sobre certas disposições da Lei de Locações Prediais Urbanas (nº 8.425 de 18.10.1991 – Lei de Locações) frente à vigência do Código Civil instituído pela Lei nº 10.406 de 10.1.2002 (NCC), que estariam conflitando com novos conceitos e alterações introduzidas por este diploma.