terça-feira, 5 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Ivan Sartori

Migalheiro desde março/2022.

Desembargador, formado em Direto pela Universidade Mackenzie. Ingressou na Magistratura Paulista em janeiro de 1981 com 23 anos. Foi eleito e reeleito para compor o Órgão Especial daquela Corte, instância máxima do Judiciário Paulista. Foi o relator do atual Regimento Interno do Tribunal. Tornou-se o mais jovem Presidente da história do maior tribunal do mundo (TJ/SP), biênio 2012/13.

Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de setembro de 2022

Dos desbancarizados: garantir dignidade financeira à população constitui política pública de Estado

Como a atividade bancária é de suma importância para todos os setores da sociedade, a sua fiscalização e, sobretudo, regulação por parte do Banco Central é indelegável.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de setembro de 2022

OAB - Eleições diretas para presidente nacional e demais membros da diretoria do Conselho Federal

Fato é que o atual sistema de eleição para presidente nacional da OAB deve ser revisto, pois impede que mais de um milhão de advogados, distribuídos em todo o território nacional, elejam a pessoa que irá ocupar a presidência do Conselho Federal.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Decisão recente do STJ de que a GCM não têm poder de polícia

A decisão do Ministro Rogerio Schietti está pautada em premissas que se mostram completamente equivocadas, uma vez que a subordinação das guardas ao prefeito não constitui qualquer fragilidade ou insegurança, ao revés, apenas concentra e facilita a responsabilização da conduta dos agentes à Municipalidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de maio de 2022

A abordagem policial de suspeitos não é mais possível sem mandado?

A identificação de uma atitude suspeita não é baseada apenas na aparência do indivíduo, caso assim o fosse, estaríamos admitindo a teoria absurda de Cesare Lombroso.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de maio de 2022

STF: mandato limitado no tempo

O STF é o único poder da República cujos membros possuem poder vitalício. Mesmo em se tratando da instância máxima da Justiça, a sua composição majoritária não é de juízes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de maio de 2022

Células-tronco. Inovações e a necessidade de atualização da Lei de Biossegurança

Surgiu a possibilidade de obtenção de células-tronco embrionárias sem a necessidade de utilização de embriões.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de maio de 2022

Graça constitucional e a sua legalidade

A graça constitucional concedida pelo Presidente Jair Bolsonaro não só tem amparo jurídico, como também se mostrou fundamental para o restabelecimento da ordem democrática.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de abril de 2022

O STF, como guardião da Constituição, não pode servir como instrumento para proteger interesses dos poderes políticos

O ativismo do STF atenta contra a imparcialidade das decisões e gera instabilidade político-institucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de abril de 2022

A importância das Guardas Municipais no sistema de segurança pública e a omissão constitucional

Mesmo realizando um papel indispensável na manutenção da ordem pública, as Guardas Civis municipais ainda lutam pelo reconhecimento como órgão de segurança.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de março de 2022

O sistema prisional brasileiro é mais uma amostra de que a nossa visão de sociedade precisa de uma mudança drástica

De acordo com o DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional - órgão do Ministério da Justiça, o total de presos no país, entre janeiro a junho de 2021, era de 673.614 pessoas.