Ivan Sartori

... constitucional.” “Atuação flexibilizada” Advogado e ex-desembargador do TJ/SP, Ivan Sartori destacou que “o Judiciário está a serviço do povo, o povo está acima dos Poderes e a vontade do povo é que deve prevalecer”. “A lei pode admitir, sim, diversas interpretações, mas desde que esteja, cada interpretação dessa, de acordo com a lei. Houve avanço nessa flexibilização e o ativismo comedido ganhou força... Entretanto, o que estamos vendo agora no país, com todo o respeito que nos mereçam os ministros do Supremo, estamos vendo que o Judiciário se transformou no único poder da República que realmente...

...o Humanista a Gilda Sigmaringa Seixas, Mário Luiz Ramidolf, Ivan Sartori, Mateus Ecuardo Siqueira Nunes Bertoncini e Claudia Lima Marques. CEO da Deep Legal, lawtech especializada em inteligência e gestão preditiva, Vanessa Louzada será uma das palestrantes do evento "LawTech Innovation Day" que acontece dia 29/6, das 9 às 19h, e abordará sobre a advocacia baseada em dados. A lawtech levará ao evento todo o seu portfólio de soluções de Jurimetria e Legal Analytics. (Clique aqui) O 42º Congresso da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, presidida por Gabriel Leonardos, sócio do...

... 00083367320108260347 SP 0008336-73.2010.8.26.0347, Relator: Ivan Sartori, Data de Julgamento: 26/5/2015, 4ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 27/5/2015.BRASIL. Tribunal de Justiça de São Paulo. APL: 00038987620118260344 SP 0003898-76.2011.8.26.0344, Relator: Salles Abreu, Data de Julgamento: 20/8/2014, 11ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 25/8/2014.7 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 971.959/RS. Relatoria: Min. Luiz Fux. DJ de 14 de novembro de 2018.8 Disponível aqui.. Acesso em: 11 de fevereiro de 2021.

... empresariais do planeta; e, com igual importância o nome do prof. Ivan Sartori, pela informatização de ponta do judiciário, que assegurou o acesso dos vulneráveis à justiça. Escrevo com especial destaque, o nome de um anjo de Deus, o do Bispo Robson Rodovalho, que vem incessantemente abençoando o capitalismo humanista e sua implantação neste nosso Brasil; Nação que tanto dele precisa na sua edificação como líder global, Farol da Humanidade. E, assim, que fique consignado o nome destes excepcionais seres humanos, no “Hall of Fame” do Capitalismo Humanista, como inspiração aos jovens e às futuras...

...e reclamação no CNJ contra o ex-presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori. Contudo, quando a notícia veio a lume, o ministro Luiz Fux já havia proferido decisão pelo arquivamento da reclamação – confira aqui. Assim, dando agora a notícia completa, informamos que, de fato, houve a reclamação, mas também houve seu imediato arquivamento. Feito o esclarecimento, a redação de Migalhas pede desculpas ao ex-presidente do Tribunal Bandeirante, ao mesmo tempo que deseja sucesso no pleito de 15 de novembro, uma vez que S. Exa. é candidato a prefeito da paulista Santos. Título extrajudicial A juíza de...

...o disciplinar protocolada contra o desembargador aposentado Ivan Sartori, ex-presidente do TJ/SP (2012/13). A acusação foi de que o ex-magistrado teria desrespeitado a quarentena prevista no art. 95 da CF, que veda aos juízes exercer a advocacia no juízo ou no tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos. No entanto, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, observou que os fatos narrados não se referem à violação de deveres funcionais de magistrados, tampouco a irregularidades na atuação administrativa ou financeira do Judiciário (art. 103-B, § 4°, da CF/88). "O Reclamado não é mais...

...o disciplinar protocolada contra o desembargador aposentado Ivan Sartori, ex-presidente do TJ/SP. A acusação é de que o ex-magistrado teria desrespeitado a quarentena prevista na CF que veda aos juízes exercer a advocacia no juízo ou no tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos. (Clique aqui) Pandemia nas Arcadas Mais de 80% dos pós-graduandos da Faculdade de Direito da USP relataram problemas como transtorno de ansiedade, depressão e insônia desde que iniciado o período da pandemia. Apesar do quadro revelado em pesquisa com os quase 300 alunos, os estudantes ainda enfrentam dificuldades...

...os de pandemia. Com efeito, em março o ex-presidente do TJ, Ivan Sartori, já tinha se notabilizado por desrespeitar as determinações do alcaide. Clique aqui para rever a dantesca cena. Contrastes Quis o destino que o episódio com o desembargador paulista acontecesse exatamente quando a Corte tem sob seus auspícios um presidente que prima pela lhaneza. Aliás, foi esse atributo que sempre ressaltamos acerca do atual presidente da Corte bandeirante, que não nega o berço e o passado do Egrégio Tribunal, que tem em sua galeria nomes cuja cordialidade e gentileza são apanágios marcantes. Aliás, as mencionadas...

... reeleição nos tribunais (à época, o então presidente da Corte paulista Ivan Sartori namorava a ideia de uma possível reeleição).   No mês seguinte, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a decisão do CNJ que havia interrompido processo eleitoral no TJ/SP. Assim, foi restabelecida a resolução 606/13 da Corte paulista, permitindo que todos os desembargadores do Tribunal concorressem aos cargos diretivos. Sartori, no entanto, acabou não concorrendo ao cargo e foi eleito o então desembargador José Renato Nalini. A AMB, na qualidade de amicus curiae, defendeu a constitucionalidade dos dispositivos...

... (Clique aqui)Exemplo, sqn Ex-presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori ignorou determinação municipal de Santos/SP e foi correr na praia. "Talvez me levem preso? Não sei, vamos ver", afirma Sartori, sorrindo para a câmera. Veja o vídeo. (Clique aqui)Ah....O ex-desembargador, que não deixou lá muita saudade como juiz, é candidato a alcaide na cidade praiana. Segundo recente reportagem do Diário do Litoral, ele teria pífios 2,68% das intenções de voto, o que explica o desespero para tentar aparecer."O Brasil não pode parar"Após pedido do MPF/RJ, JF suspende campanha publicitária de Bolsonaro...

O ex-presidente do TJ/SP Ivan Sartori ignorou a determinação municipal de Santos/SP e foi correr na praia. “Talvez me levem preso? Não sei, vamos ver”, afirma Sartori, sorrindo para a câmera. O interlocutor do desembargador chega a convocar as pessoas para irem à praia no domingo, com sorriso de aprovação de Sartori. A Baixada Santista impôs medidas para restringir a propagação da covid-19, entre elas, a proibição total do acesso às praias a munícipes e turistas. Mas para Sartori, "prefeito não tem autoridade sobre praia". “Praia é União Federal. O prefeito querer fechar bem da União Federal?...

... Responsabilidade Civil do Estado no Procedimento de Transplante, 'Ivan Ricardo Garisio Sartori' - Editora Lumen Juris Matheus Santos Farina, Controller, Sutkus & Oliveira Advogados Associados, Curitiba/PR - O Panóptico no Território das APACs, 'Amaury Silva' - Editora JH Mizuno Mauricio Borba Monteiro, Advogado, Milano, Michelin e Monteiro Advogados Associados, Porto Alegre/RS - A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros, 'Coord. Bruno de Luca Draco e Bruno Lanna Peixoto' - Editora Singular Mauricio Luiz Minarini, , , São Paulo/SP - Manual dos Recursos Cíveis - 7ª edição, 'Daniel Ustárroz e Sérgio Gilberto...

... disciplinar que acusava de falta funcional o desembargador Ivan Sartori, do TJ/SP, por sua atuação no julgamento que levou à anulação das condenações de policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. (Clique aqui) Eventos Migalhas "LGPD – Implementação e Discussões Práticas", dia 26 de novembro, em SP. (Clique aqui) Compramos seu precatório! https://precatorios.migalhas.com.br/  Decifra$ Sem pretensão de fazer projeções e previsões sobre o cenário mundial, o advogado e economista Francisco Petros discorre sobre os preocupantes e oscilantes indicadores econômicos...

... disciplinar que acusava de falta funcional o desembargador Ivan Sartori, do TJ/SP, por sua atuação no julgamento que levou à anulação das condenações de policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru. O colegiado, por maioria, seguiu o voto do ministro João Otávio de Noronha no sentido de que os fatos narrados não revelam a existência de elementos que configurem a prática de infração disciplinar pelo desembargador, a justificar a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça. O ministro reiterou ainda que o CNJ tem competência restrita ao âmbito administrativo do Poder Judiciário, não...

... São Paulo, em novembro de 2018, relatado pelo desembargador Ivan Sartori, e ementado da seguinte forma: “Ementa: apelação defensória. Lesão corporal, ameaça, injúria qualificada contra idoso e cárcere privado. Lei Maria da Penha. Provas suficientes a ensejarem o édito condenatório, por todos os delitos. Palavra da vítima que, no âmbito doméstico familiar, assume especial relevância. Precedente. Exame de corpo de delito, além de testemunhos, a roborarem sua versão, ademais. Princípio da consunção. Inaplicabilidade. Crimes distintos e autônomos. Condenação que se sustenta. Penas e regime mantidos....

...J - Mantido arquivamento de reclamação contra desembargador Ivan Sartori. (Clique aqui) 4 - TJ/SC – Hotel que abriu na Oktoberfest mesmo estando interditado deve pagar danos morais coletivos. (Clique aqui)5 - SP - Liminar garante que plano de saúde cubra internação de bebê em UTI. (Clique aqui) 6 - SP - Anulada multa de motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro. (Clique aqui) 7 - SP – Fazenda do Estado consegue anular decisão por violação do princípio da isonomia. (Clique aqui) Eventos Migalhas Dia 21/5, "A Lei Geral de Proteção de Dados - A teoria na prática". (Clique aqui)...

...o de reclamação disciplinar ajuizada contra o desembargador Ivan Ricardo Sartori, do TJ/SP, por considerar que o procedimento é vago e não aponta fatos passíveis de apuração. A reclamação foi ajuizada sob a alegação de que, em entrevista ao vivo, por telefone, durante a programação da Rádio Jovem Pan, o magistrado se envolveu em uma acalorada discussão, com agressões verbais diversas, com um dos jornalistas, conforme vídeo publicado na internet. O então corregedor nacional de Justiça e relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, determinou o arquivamento sumário da reclamação. À época, o voto...

...Ângela Maria Catão Alves, do TRF da 1ª região; o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori, do TJ/SP; e o desembargador Luiz Alberto de Vargas, do TRT da 4ª região. Outros alvos eram o juiz Paulo Abiguenem Abib, do TJ/ES; o juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, do TJ/MA; a juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, da 6ª vara Criminal de Londrina/PR; e a juíza Márcia Simões Costa, da vara do Júri de Feira de Santana/BA.

...Soares de Mello Neto. Veja o voto divergente do desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori. Processo: 0338975-60.1996.8.26.0001/50003

Dentre os magistrados, está o juiz Marcelo Bretas, responsável pela operação Lava Jato no Rio de Janeiro....

...aproximou da ilicitude alegada, já que nada há no voto no voto do desembargador Ivan Sartori que possa configurar ato ilícito ou qualquer ofensa à pessoa ou à memória dos que morreram naquele episódio. "O que se vislumbra é uma decisão bem concatenada sob o ponto de vista formal e que analisou pormenorizadamente a prova dos autos, daí extraindo uma conclusão. O relator ter-se posicionado pela inexistência de crime na ocasião, no exercício próprio da função judicante, de maneira alguma conduz à constatação de dano moral ou violação à memória da vítima, sequer mencionada na...

...de SP, alegando que os dizeres proferidos pelo desembargador Ivan Sartori nos julgamentos de processos relacionados ao caso e amplamente divulgados pela mídia nacional violaram a honra de seu pai. No entanto, para o colegiado, nada há no voto do magistrado "que possa configurar ato ilícito ou qualquer ofensa à pessoa ou à memória dos que morreram naquele episódio". (Clique aqui) (In)constitucional? AMB ingressa com ADIn no Supremo contra inapropriada lei fluminense, que fixa prazo máximo de 180 dias para prisões provisórias e preventivas. Relator é o ministro Toffoli. (Clique...

...decisões. "E, sob este aspecto, tem-se que o voto do Eminente Desembargador Ivan Sartori, prolatado nos autos descritos na inicial, cumpre à exaustão o mandamento constitucional referido. São 114 laudas meticulosamente fundamentadas, que revelam clara e detida análise de todo o conjunto probatório, nas quais ele expõe com argumentos lógicos e sustentáveis as razões do seu convencimento. Sugere-se a leitura." Conforme destacou a juíza, é "inadmissível" o debate acerca do acerto ou desacerto do voto de Sartori, e "a pretensão vestibular se funda exclusivamente na frustração...

...do horário de trabalho. Os desembargadores Euvaldo Chaib e Ivan Ricardo Garísio Sartori também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator. Processo: 1013391-88.2015.8.26.0451 Confira a decisão.

...Manu militariA Folha de S.Paulo narra hoje que o desembargador Ivan Sartori - que presidiu sessão do TJ/SP que anulou a condenação de policiais militares no caso Carandiru - teve ajuda de PMs quando se envolveu em um acidente de trânsito, em 2012. Saindo de Santos no carro particular com destino a SP, onde embarcaria com Alckmin para a posse do então ministro JB como presidente do STF, Sartori teria atropelado moto guiada por uma mulher. Desacordada, ela foi levada ao hospital. Conta o matutino que os policias, além de desobrigarem o magistrado de comparecer à delegacia, convenceram...

...TJ/SP, realizado no fim do mês passado, o relator, desembargador Ivan Sartori, sustentou a necessidade de estender aos policiais acusados a absolvição decretada com relação a outros três réus que se encontravam na mesma situação e circunstância dos primeiros. O magistrado, no entanto, ficou vencido, sob o entendimento de que deveria ser respeitada a soberania do júri. Após veiculação das imagens do julgamento no Fantástico, da Globo, a autora pediu indenização por danos morais. Conforme alegou na inicial, a negativa de existência do fato por um desembargador do TJ/SP - cuja...

...colunista Mônica Bergamo conta que o desembargador paulista Ivan Sartori será denunciado ao CNJ por abuso e falta de isonomia e impessoalidade no julgamento dos policiais que participaram do massacre do Carandiru. A reclamação disciplinar é assinada por dezenas de entidades ligadas aos direitos humanos. O desembargador votou pela absolvição de 74 policiais e alegou que não houve massacre, e sim legítima defesa. Depois, afirmou em redes sociais que a cobertura da imprensa era tendenciosa e que ele se perguntava se não há dinheiro do crime organizado financiando parte da mídia e...

...condenou homem por furtar cinco salames de um supermercado.No texto, Ivan Sartori afirma que a manchete é tendenciosa e a matéria, "totalmente irrelevante". "Esse periódico é especialista nisso, por sinal. Não é sério. Pena que não há o que breque essa senda criminosa." Por fim, defendeu a decisão sobre o caso do ladrão dos salames, "absolutamente correta", observando que esgotaram-se as penas alternativas "e nada, ele continuava furtando". Processos: 0338975-60-1996.8.26.0001 e 0007473-49.2014.8.26.0001

...financiando a imprensa ? A questão foi colocada pelo desembargador Ivan Sartori, que participou do julgamento que anulou júri dos policiais acusados pelo massacre do Carandiru. Em crítica publicada em sua página no Facebook, o magistrado afirmou ser tendenciosa a cobertura do caso pelos jornais. (Clique aqui) Não gritem, Deus não é surdo Uma igreja terá de indenizar em R$ 15 mil a vizinha da instituição por barulho excessivo. A mulher afirmou que os cultos ocorriam pela manhã e à noite, chegavam a durar 6 horas e ultrapassavam o horário das 22h. A decisão é do juiz de Direito...

...leve e língua solta Após decisão do Carandiru, desembargador Ivan Sartori chama de "infelizes" internautas que questionaram julgamento do caso, que resultou na anulação da condenação de 74 PMs. (Compartilhe) Mediação no STJ Foi realizada ontem no STJ, com êxito, mediação entre a Bradesco Saúde e uma segurada, por iniciativa do ministro Salomão. Os mediadores foram o ministro aposentado Cláudio Santos e a advogada Juliana Loss. (Clique aqui) Astreintes Processo na 4ª turma do STJ gera debate substancioso acerca dos critérios para fixação das astreintes. (Clique aqui) 3 mil...

...PMs agora terão direito a um novo julgamento. O desembargador Ivan Sartori, relator, votou também pela absolvição dos policiais, mas ficou vencido neste ponto. "Merece exame mais acurado, então, a alegação acusatória de que os réus tinham a intenção de praticar um 'massacre', mormente diante da necessidade inegável de restabelecer a ordem no local." (Clique aqui) Júri popular Acusados pela morte de cinegrafista atingido por rojão em protesto no RJ irão a júri popular. Eles responderão por homicídio com dolo eventual, qualificado pelo emprego de explosivo. A decisão é da 5ª turma...

...Casa de Detenção e que os policiais agiram no estrito cumprimento do dever. Ivan Sartori ressaltou diversos depoimentos - de policiais, juízes corregedores, demais autoridades e uma assistente social -, que afirmaram ser a situação alarmante no Pavilhão 9, antes da entrada dos policiais. Ressaltou, ainda, que havia grande preocupação de a rebelião passar para outros pavilhões. Por isso a necessidade de ação da Polícia Militar. O desembargador Camilo Léllis falou sobre a necessidade de individualização da pena. "Houve uma situação de confronto e acredito que aconteceram excessos,...

...consciência de que atingia patrimônios distintos." Os magistrados Ivan Sartori e Euvaldo Chaib também integraram a turma julgadora e acompanharam o voto do relator. Processo: 0053700-86.2010.8.26.0050 Veja a decisão.

...TJ/RJ (1 voto); Carlos Henrique Abrão, do TJ/SP (1 voto); e Ivan Ricardo Garisio Sartori, do TJ/SP (1 voto). Conheça os magistrados escolhidos. Desembargador TJ Currículo Antonio Saldanha Palheiro RJ Formado pela PUC/Rio (Turma de 1975), é mestre em Direito pela mesma instituição. Ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse, em 2003, como desembargador do TJ/RJ, no qual compõe hoje a 5ª câmara Cível. Presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional do TJ. Nelson Juliano Schaefer Martins SC Natural de Tubarão/SC,...

...Juliano Schaefer Martins SP Carlos Henrique Abrão Ivan Ricardo Garisio Sartori James Alberto Siano Louri Geraldo Barbiero Paulo Alcides Amaral Salles

...Participaram do julgamento os desembargadores Euvaldo Chaib e Ivan Sartori. (0001722-74.2004.8.26.0052) Prisão A Justiça paulista determinou o arquivamento do termo circunstanciado decorrente da prisão de dois advogados em uma manifestação na Praça Roosevelt, em julho deste ano. Os causídicos, acusados de desacato, teriam questionado a falta de identificação obrigatória na farda de uma policial e foram, segundo a OAB/SP, ameaçados e agredidos por policiais militares, além de coagidos a assinar o termo. (Clique aqui) Migas 1 - STF - 2ª turma mantém decisão que autorizou...

...TJ/SP - quando uma liminar impediu a inscrição do desembargador Ivan Sartori como candidato ao cargo de presidente da Corte Bandeirante -, o Conselho assentou que "não há como desconhecer que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional proíbe expressamente, em seu artigo 102, a reeleição para os cargos de direção dos tribunais". (Clique aqui) Propaganda irregular O TSE suspendeu trechos de propagandas eleitorais de Aécio e Dilma. Entre sexta e sábado, a Corte analisou diversas impugnações de inserções supostamente irregulares. Veja o que foi determinado. (Clique aqui)...

...na eleição para os cargos de direção, informando que o desembargador Ivan Sartori não era candidato à reeleição, nunca tendo sido inscrito para tanto. Diante dessa informação, o relator decidiu pelo arquivamento do processo, ratificando, no mérito, os fundamentos da decisão liminar. A decisão monocrática motivou recurso administrativo por parte do requerente Marcos Alves Pintar, alegando que, ao prestar informações ao CNJ no processo, o desembargador teria ofendido sua honra ao imputar-lhe comportamento agressivo, entre outras considerações. Na recente decisão, o conselheiro...

...Henrique Abraão, James Alberto Siano, Jeferson Moreira de Carvalho, Ivan Ricardo Garisio Sartori, Leonel Carlos da Costa, Louri Geraldo Barbiero e Paulo Alcides Amaral Salles. "Era das leis" O desembargador José Renato Nalini afirma no Estadão de hoje que vivemos uma situação na qual há muito Direito e pouca Justiça : "sobram as leis num Brasil onde a injustiça é flagrante". Para ele, o excesso de normas não faz do nosso país o mais justo. Ao contrário, "o cipoal normativo e a fluidez dos textos legais comprometem a funcionalidade do equipamento estatal encarregado de solucionar...

...determinação de inscrição na dívida ativa do Estado. O desembargador Ivan Sartori, relator, destacou: "O valor fixado em setenta salários mínimos mostra-se bem razoável, mormente se considerados os recursos públicos dispendidos na preparação de julgamentos desse jaez, que já durava dois dias e só não foi concretizado na oportunidade, em razão do abandono praticado pelo causídico. Não há falar, pois, em ato ilegal ou abusivo, a merecer reparação". Também no mês de junho houve a negativa da exceção de suspeição relativa ao juiz do caso, Rodrigo Tellini, do 2º Tribunal do Júri...

... Reportagem que não faz referência específica ao desembargador Ivan Sartori ou ao cargo que ocupa não gera dever de indenizar. A decisão do juiz de Direito Edward Albert Lancelot D. C. Caterham Wickfield, da 35ª vara Cível de SP, extinguiu sem resolução de mérito ação por danos morais do ex-presidente do TJ/SP contra o jornal O Estado de S. Paulo. Sartori alegou que reportagem de julho de 2013 intitulada "Judiciário se beneficia de superávit de imagem" ofendeu sua honra. Na matéria, o entrevistado Aldo Fornazieri afirmou que o Judiciário em...

...condições... A Justiça de SP fulminou pretensão do ex-presidente do TJ/SP Ivan Sartori que queria indenização por danos morais do Estadão por conta de matéria intitulada "Judiciário se beneficia de superávit de imagem". Sartori alegou que o comentário de um entrevistado ofendeu sua honra ao afirmar que o tribunal bandeirante estava envolvido em denúncias sobre pagamento de benesses individuais. Para o juiz de Direito Edward Albert Lancelot D. C. Caterham Wickfield, da 35ª vara Cível de SP, inexistiu qualquer referência específica ao autor. A matéria se referia ao Judiciário e não...

...pelo MP também foi comentada por Ivan Sartori. _______________ Declaração de Ivan Sartori "O presidente José Renato Nalini tem receio de não obter os mesmos recursos e o êxito alcançado pela presidência anterior, quando foram obtidos mais de R$ 1 bilhão. Ele se desculpa previamente por um eventual fracasso. Acho que ele se aproximou da Ordem [dos Advogados do Brasil] e do Ministério Publico justamente para procurar sensibilizar o governador para obter os recursos necessários. Todos nós sabemos que o orçamento do Judiciário nunca acompanhou as despesas. Foi sempre...

...contratual, a cláusula de não indenizar". E assim completa o Des. Ivan Sartori, do TJ SP e professor de direito civil, em texto na Internet Jus Navigandi ,acesso em 20 fev 2014: "Respeitado o entendimento do mestre Venosa, todas essas excludentes podem ser aplicadas também à responsabilidade objetiva contratual, e não só à cláusula de não indenizar" Assim, em relação ás partes do contrato entre si a responsabilidade pelo risco de um perante outro pode, em princípio, ser limitada e, portanto gerida por legislação estrangeira mais benéfica ao infrator. E, no que chegamos a...

...partir de duas horas. O ex-presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, afirma na justificativa do PL que a remuneração dos conciliadores e mediadores é passo essencial para a atração e fidelização de profissionais da atividade. "A remuneração é devida e justa, pois o trabalho técnico de conciliação e mediação é desenvolvido por profissionais capacitados, treinados e aperfeiçoados por entidades reconhecidas pelo CNJ, com relevantes habilidades de negociação", salienta. Mediação x Conciliação A conciliação tem como principal missão a realização do acordo, evitando,...

...biênio 2014/15. Nalini conta que dará continuidade à atual gestão de Ivan Sartori. "Não há a possibilidade de reinventar a roda, o resgate da autoestima dos servidores, a recuperação dos prédios deteriorados, tentar reduzir o número incrível de processos são as nossas metas", afirma. Segundo ele, a execução fiscal ocupa hoje 60% do trabalho do Tribunal e, como "cobrar dívida do Estado ou município não é função do Judiciário", o foco é reduzir esse número. Natural da Jundiaí, Nalini nasceu em 1945 e se formou em 1970 pela PUC de Campinas. Tomou posse na magistratura em 1976...

... O presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, autorizou nova remessa de pagamento de valores devidos aos servidores. Falta menos de uma semana para encerrar seu mandato à frente do tribunal. No final de 2012 o magistrado aproveitou as "sobras de orçamento" para quitar o passivo devido pelo TJ/SP a cerca de 8,5 mil funcionários. Segundo informações, com o teto estabelecido em R$ 7 mil, haverá o pagamento de férias, licenças-prêmio e outras verbas indenizatórias, a que os servidores fazem jus e que são aguardados, em alguns casos, há anos. Os valores serão pagos...

...seu mandato à frente do Tribunal bandeirante, o desembargador Ivan Sartori autorizou nova remessa de pagamento de valores devidos aos servidores. (Clique aqui) Promoção - Correspondentes Migalhas Ao renovar ou contratar uma cidade por 6 meses, Migalhas presenteará os correspondentes com outra localidade por 4 meses. Não perca essa oportunidade e faça hoje mesmo o seu cadastro. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Empresa indeniza garçom chamado de ladrão, pobre e incompetente. (Clique aqui) 2 - CE - Corregedoria de Justiça autoriza reconhecimento de paternidade socioafetiva. (Clique...

...resolução que torna o PJe obrigatório, o ainda presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, recomendou ao próximo presidente da Corte que não aceite o PJe do Conselho que, segundo ele, "está bem mais atrasado que o SAJ e não está funcionando na JT". (Clique aqui) Reforma penal Relatório final do novo CP (PL 236/12) foi aprovado ontem pela comissão temporária de reforma do Código no Senado. A comissão optou por não incluir pontos polêmicos, como a descriminalização do porte de droga para consumo próprio e autorização de aborto nos casos em que a gestante não tivesse condições de arcar com a...

... O presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, encaminhou nesta terça-feira, 17, ao presidente eleito para o próximo biênio, desembargador José Renato Nalini, a "Pauta de Transição". Ao todo, são 31 itens, e, dentre eles, a recomendação de que o futuro presidente não aceite o PJe do CNJ que, segundo ele, "está bem mais atrasado que o SAJ e não está funcionando na JT". A recomendação foi feita no mesmo dia em que o CNJ aprovou a resolução que determina a implantação do PJe em todo o Brasil, no prazo compreendido entre 3 e 5 anos. De acordo com indicação de Sartori, a...

...". Por meio do expediente 17/13 o presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori, suspendeu o pagamento das verbas de "abono variável" e "parcela autônoma de equivalência", benefícios pagos de forma parcelada e não necessários para garantir a subsistência. O magistrado afastado, então, afirmou que as verbas que lhe foram suprimidas enquadram-se no conceito de subsídio e, portanto, "não podem ser excluídas, sob pena de ofensa aos atos normativos deste Conselho". Ao analisar o caso, o ministro Joaquim Barbosa alertou que as informações apresentadas tanto pelo requerente quanto...

...notoriamente desarrazoada", afirma o texto. O presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, contestou a afirmação. "O CNJ não decidiu nada. O procurador-geral quer colocar o CNJ contra o tribunal. Não há nenhuma intenção de desrespeitar o CNJ. Ele é que está criando esse fato para obter vantagem no Conselho", disse. Processo: 0002237-80.2013.2.00.0000 Confira a decisão.

...Justiça de SP. Atual corregedor-Geral de Justiça da gestão de Ivan Sartori, Nalini foi eleito com 238 votos. Em entrevista concedida logo após o anúncio do resultado do pleito, o desembargador falou sobre as prioridades e propostas de sua gestão. Pregando a conciliação da experiência e da tradição com a ousadia e a criatividade, Nalini afirmou, logo após o resultado do pleito, que "a Justiça de SP precisa acertar o passo com a modernidade". Recursos Para combater o que chamou de "crônica de insuficiência de recursos materiais", José Renato Nalini propõe a captação de recursos...

...Mascaretti e Vanderci Álvares. O atual presidente da Corte, Ivan Sartori, está impedido de concorrer à reeleição, após liminar do CNJ considerando que a Loman (art. 102) contém cláusula expressa no sentido de proibir a reeleição para quaisquer cargos de direção dos Tribunais, e que a inscrição de Sartori "constituiria ato abertamente contrário à lei e aos princípios que a inspiraram". Votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) todos os desembargadores do TJ - há, atualmente, 357. A votação começa às 9h e vai até o meio-dia. Se nenhum...

...duas vezes. Renato Nalini foi eleito com 238 votos e substituirá Ivan Sartori Cúpula O vice-presidente eleito do Tribunal foi o desembargador Eros Piceli com 200 votos. Nasceu em SP no ano de 1949. É formado em Direito pelas Faculdades Metropolitas Unidas (Turma de 1973). Ingressou em 1979 na magistratura como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Judicou, também, nas comarcas de Piracaia, Poá, Guarulhos e em São Paulo. Assumiu o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil em 1994 e foi removido para o 2º Tribunal de Alçada Civil...

...Colatina/ES. (Clique aqui) Tá liberado O ainda presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, suspendeu na tarde de ontem a liminar que barrava a lei de reajuste do IPTU paulistano. Reajuste judiciário O Planalto impediu ontem a votação na Câmara de um projeto que prevê reajuste para o Judiciário. Líderes governistas fizeram um acordo para que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, seja ouvida antes da análise da proposta. Minirreforma eleitoral A CCJ do Senado aprovou ontem a "minirreforma eleitoral" com mudanças na legislação que beneficiam candidatos e grandes partidos. O...

...famigerada AP 470. (Clique aqui) Nada feito O desembargador Ivan Sartori não poderá concorrer à reeleição para presidência do TJ/SP. Liminar do conselheiro Fabiano Silveira, do CNJ, considerou que a Loman (art. 102) contém cláusula expressa no sentido de proibir a reeleição para quaisquer cargos de direção dos Tribunais, e que a inscrição de Sartori "constituiria ato abertamente contrário à lei e aos princípios que a inspiraram". Ao saber da liminar, Sartori lançou para os servidores que o "seguem" no Facebook a mensagem que enviou aos desembargadores, afirmando que fez o...

...tribunal". Após tomar conhecimento da liminar do CNJ, o desembargador Ivan Sartori publicou em sua página da rede social Facebook mensagem direcionada aos servidores da Corte afirmando que fez o possível "para honrar as milhares de assinaturas de magistrados e servidores em prol da reeleição". Eleição Edital de convocação publicado no DJ-e do TJ/SP nesta terça-feira, 12, trata da eleição no TJ bandeirante. De acordo com o edital, os escrutínios serão realizados em 4/12. Para os cargos de direção, "concorrem todos os desembargadores do Tribunal, nos termos do art. 1º da...

...eleitoral e as manifestações públicas do presidente da corte, Ivan Sartori, de que pretende se reeleger. "Há potencial efeito multiplicador do risco apontado nestes autos, com possibilidade de atingir outros tribunais, inclusive tribunais superiores", alerta o magistrado. MS 32.451 Em 10/10, o ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar para suspender decisão do CNJ que havia interrompido processo eleitoral no TJ/SP. Com a decisão, ficou restabelecida, até julgamento definitivo do MS, a resolução 606/13 da Corte paulista, que permite que todos os desembargadores do tribunal...

... A OAB/SP enviou ao presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, ofício solicitando a imediata revogação dos critérios de controle de ingresso dos advogados nas dependências dos fóruns do Estado. Pedido refere-se especialmente no Palácio da Justiça, onde, além de passar por revista eletrônica, o advogado deve permanecer em fila, apresentar carteira da Ordem e informar ao vigilante o local para o qual se dirige. No ofício, o presidente da seccional da Ordem, Marcos da Costa, aponta que as medidas vêm causando prejuízos aos advogados e, por conseguinte, aos jurisdicionados....

...Nunes. Encerrando a cerimônia, o presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, afirmou que aquele era um momento de alegria e emoção e que as duas novas desembargadoras eram advogados militantes e traziam sua experiência para o Tribunal. Sartori elogiou a qualidade dos integrantes das listas sêxtuplas enviadas pela OAB SP. "Agora temos duas excelentes profissionais, que vieram da militância da advocacia. Isso nos enche de alegria, duas grandes mulheres, duas grandes profissionais para integrar o Tribunal de Justiça", finalizou.

...dar início aos trabalhos, o presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, falou da importância da audiência. "Precisamos discutir soluções, pois a questão dos precatórios é tema bastante complexo. É uma luta muito grande, mas pretendemos implantar em breve o precatório digital", afirmou. Em seguida, o coordenador da Depre - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do tribunal, desembargador Pedro Cauby Pires de Araújo, ressaltou os esforços da atual gestão para organizar os pagamentos. "Esse tema está sempre na pauta das nossas prioridades. Sabemos das dificuldades...

... A AASP enviou ofício ao presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, solicitando que seja revogada a ordem de identificação por escrito para que os advogados possam entrar no Palácio de Justiça. A associação pede que apenas a apresentação da carteira expedida pela OAB seja suficiente para ingresso nas dependências do Tribunal. De acordo com a associação, o procedimento atual causa filas e atrasos no ingresso nas dependências do Palácio, especialmente para os advogados que, na parte da manhã, necessitam pedir preferência, com a antecedência exigida nas sessões de...

...mensagem enviada à magistratura bandeirante, o presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, informa que no dia 1º/11 será publicado edital das eleições para os cargos de direção e de cúpula da Corte, com prazo de inscrição de 4 a 13/12. Sartori pede aos possíveis candidatos que não procurem fazer gestões paralelas no governo ou na ALESP para não "prejudicar o bom andamento da gestão presidencial" e ressalta : "as candidaturas anunciadas até agora não guardam vinculação com a minha pessoa, mesmo porque ainda não está descartada a reeleição, diante das inúmeras assinaturas de apoio". A mensagem...

...Cogan. Com isso, está aberta a possibilidade do atual presidente, Ivan Sartori, candidatar-se à reeleição. (Clique aqui) Sem pé nem cabeça Na barafunda legislativa brasileira, a conversão das MPs ganhou assuntos de tudo quanto é tipo. Isso se dá porque ao invés de enfrentar o processo legislativo ordinário, os deputados enfiam emendas no projeto de conversão das MPs e tudo corre placidamente, sem muitas discussões. Ou seja, uma verdadeira burla ao processo legislativo constitucionalmente garantido. Veja-se o caso de uma lei publicada ontem. Trata-se da conversão da MP 615/13,...

...No último dia 20, ela requereu que o presidente do tribunal, Ivan Sartori, preste as informações que entender necessárias sobre o caso. Processo: 0005539-20.2013.2.00.0000

...desembargadores do TJ/SP. A cerimônia foi conduzida pelo presidente Ivan Sartori e ocorreu no gabinete da Presidência. Segundo ele, os recém-empossados são merecedores de reverência. "Galizia é um homem de caráter ímpar e de trajetória exemplar. Bonilha Filho saiu ao pai, duas pessoas que têm honrado a magistratura. Luciana é extremamente preparada, mulher de presença marcante, de forte personalidade, e ao mesmo tempo sensível e gentil." Paulo Galizia, Luciana Bresciani e Márcio Bonilha Filho _____________ Luciana Almeida Prado Bresciani, 49 anos, é natural de Jaú/SP....

...chapa Presidente - Roberto Portugal Bacellar Vice-Presidentes - Ivan Sartori, Carlos Cini Marchionatti, Fabio Dutra, Graça Marina Vieira da Silva, Sérgia Maria Mendonça Miranda, Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, Walter Pereira de Souza, Heyder Tavares da Silva Ferreira, Maria Isabel da Silva, Luiz Gomes da Rocha Neto e Paulo César Alves das Neves. Coordenadorias - Getúlio Corrêa, José Arthur Diniz Borges, Nelson Tomaz Braga, Noeval de Quadros e Miguel Kfouri Neto. Conselho Fiscal - Raduan Miguel Filho, Rosalvo Augusto Vieira da Silva e José Célio Lacerda de...

...isso, foram baldadas as tentativas do atual presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, reeleger-se, de modo que S. Exa., dividindo suas prioridades, lançou-se agora em nova empreitada, candidatando-se a vice-presidente da AMB na chapa encabeçada por Roberto Portugal Bacellar. É sinal da mudança dos tempos, quando a presidência do TJ bandeirante era bastante, por si só, para ocupar os interesses do desembargador que honrosamente a ocupava. (Clique aqui) Auxílio-alimentação Interessante caso consta na pauta da sessão plenária do STF desta quarta-feira. Trata-se da ADIn 4.822, do Conselho...

... Delegado de polícia O presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, declarou que mantém seu apoio ao reconhecimento de delegado de Polícia como carreira jurídica (art. 2º da lei 12.830/13). Em ofício encaminhado ao governador Geraldo Alckmin, Sartori afirmou que o reconhecimento propiciará a verdadeira valorização das autoridades policiais. Pauliceia literária Começa nesta quinta-feira o "Festival Internacional de Literatura de São Paulo", promovido pela AASP. O evento, que acontece até domingo, reúne advogados, escritores, jornalistas e pesquisadores. Entre os destaques,...

...aprovada por unanimidade, em sessão presidida pelo desembargador Ivan Sartori. Ao se manifestarem contrários à PEC, os integrantes do Órgão Especial consideraram: (a) a excelência que vem pautando os trabalhos da Justiça Eleitoral, como reconhecido unanimemente, inclusive pela comunidade internacional; (b) a impossibilidade, diante do pacto federativo, de submeter-se o juiz estadual ao poder correcional de magistrado estranho aos quadros da Justiça Estadual, a qual cabe, com exclusividade, a judicatura eleitoral de 1º Grau; (c) independência que vem norteando a Justiça...

...enviaram ofício conjunto ao presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, solicitando providências diante da instabilidade do PJe, que, segundo as entidades, tem ocasionando perda de prazos e perecimento de direitos de toda natureza. (Clique aqui) PJe - II TJ/ES vai adaptar sistema de peticionamento eletrônico para deficientes visuais. (Clique aqui) PJe - III Migalhas reuniu diversos tutorais que buscam instruir os causídicos na utilização do processo eletrônico. (Clique aqui) Repercussão geral O STF reconheceu repercussão geral de matéria sobre prazo de prescrição de...

...segunda-feira, 26, ofício conjunto ao presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, solicitando a adoção de providências diante da constante instabilidade do PJe. As entidades alegam que as falhas têm impossibilitado tanto o peticionamento eletrônico quanto a consulta a processos, ocasionando perda de prazos e perecimento de direitos de toda natureza. No ofício, elas lembram os esforços que empreenderam e as providências adotadas para facilitar a adaptação da advocacia paulista à implantação do processo eletrônico. Entre as ações, estão elaboração de uma cartilha de orientação,...

...Participaram da sessão do CSM, presidida pelo desembargador Ivan Sartori, o vice-presidente do TJ, Gonzaga Franceschini; o presidente da Seção de Direito Privado, Silveira Paulilo e o presidente da Seção Criminal , Tristão Ribeiro. ____________

...pauta era uma possível reeleição do atual presidente da Corte, Ivan Sartori. Na última segunda-feira, porém, Sartori revelou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que decidiu deixar de lado, por enquanto, a questão da reeleição. "Entendo que a reeleição deve ficar para o final do mandato, quando de eventual inscrição minha para concorrer à presidência." Ou seja, é candidato. (Clique aqui) TRF da 3ª região Amanhã, será realizada eleição para escolha da lista tríplice para uma vaga, por merecimento, de desembargador no TRF da 3ª região. 28 juízes Federais estão na disputa, confira....

...concentrava-se em uma possível reeleição do atual presidente da Corte, Ivan Sartori. Inclusive, a APAMAGIS realizou pesquisa virtual para saber se seus associados são favoráveis ou não à recondução de Sartori. Porém, na última segunda-feira, 5, Sartori revelou em entrevista à Folha de S.Paulo que decidiu retirar da pauta do Órgão Especial a questão da reeleição. "Entendo que a reeleição deve ficar para o final do mandato, quando de eventual inscrição minha para concorrer à presidência. Esse tema é polêmico e não quero que tumultue a gestão, que é muito mais importante", afirmou. A...

...transformou-se em palanque para aliados do presidente da Corte, Ivan Sartori, enaltecerem sua gestão. Sartori, cujo mandato se encerra em dezembro, articula a aprovação de um dispositivo que permita sua recondução. Registralhas Na coluna de hoje sobre registros públicos, Vitor Frederico Kümpel fala da conciliação dos conflitos e os conflitos da conciliação. (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 1ª região - Auxílio-doença não impede o recebimento de pensão vitalícia. (Clique aqui) 2 - Conselho de Comunicação do Congresso é favorável ao PL de direito de resposta na mídia. (Clique...

...benesses indevidas, com o desvio de milhões de reais". Respondendo, Ivan Sartori diz que "a Administração do Tribunal de Justiça é limpa, honesta e transparente". E acrescenta, imputando ao papel e à tinta a responsabilidade, : "O mínimo que se exige de um jornal e de seus redatores é isenção e seriedade." Caso Afif Comissão de Ética da Presidência arquiva processo contra Afif. Segundo o presidente da comissão, ministro Américo Lacombe, o cargo de vice-governador de SP não interfere no trabalho de Guilherme Afif como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, podendo...

...presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori, editou a Portaria n° 8.782/2013, por meio da qual estabeleceu que, nos períodos de expediente das unidades cartorárias dos Fóruns da Justiça Estadual compreendidos entre as 9 h e as 10 h, e entre as 18 h e as 19 h, o atendimento será efetuado apenas e tão somente por servidores que, eventualmente, estejam cumprindo regime de compensação de horas, ou sujeitos a jornada especial de estudante ou, na falta desses, por um único servidor designado. Mais recentemente, em 22 de julho, referida...

...unanimidade no plenário da ALESP. Na ocasião, o presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, afirmou: "O TJ avançou muito graças à Assembleia, e assim podemos, com a provação do PLC 9/13, dar resposta ao povo para encaminhar os processos de execução criminal de forma eficiente e rápida". Para o TJ/SP, os resultados dessa reestruturação judicial serão sentidos em prestação jurisdicional mais célere, econômica ao erário e mais previsível para o jurisdicionado. _____________ LEI COMPLEMENTAR Nº 1.208, DE 23 DE JULHO DE 2013 Altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado O...

...manifestações de defesa às prerrogativas da magistratura se sucederam. Segundo Ivan Sartori, "o Judiciário não tolerará atos que venham atentar contra as garantias da Magistratura... Não se trata de um desgravo isolado, mas em função de o presidente de uma entidade de classe ter se valido do Poder Legislativo local, no sentido de tentar tornar público um movimento que contraria veementemente um ato típico do Poder Judiciário..." O manifesto do desembargador Sidney Romano dos Reis disse que o ato de desagravo feito pela APMP atingiu toda a magistratura paulista representada na...

...sigilo do indiciado, prisão cautelar etc. O presidente do TJ, Ivan Sartori, esteve na Assembleia para acompanhar a votação, sendo recebido pelo presidente da Casa, Samuel Moreira, e pelos deputados. Ele agradeceu o acolhimento da Casa: "O TJ avançou muito graças à Assembleia, e assim podemos, com a provação do PLC 9/13, dar resposta ao povo para encaminhar os processos de execução criminal de forma eficiente e rápida". Durante o debate que precedeu a votação, os parlamentares afirmaram que esperam com a aprovação da matéria agilizar o trâmite de processos das varas de...

...saber se seus associados são favoráveis ou não à reeleição de Ivan Sartori à presidência do TJ/SP. (Clique aqui) Herança A 4ª turma do STJ não reconheceu o direito da neta do ex-presidente general Médici, adotada pelos avós após a maioridade, a dividir herança com seu pai e herdeiros de seu tio. O ministro Luis Felipe Salomão divergiu do entendimento do relator, afirmando que transformar a chamada "adoção simples" de pessoa maior de idade, realizada por mera escritura pública e com nítida aparência contratual, em adoção plena, não significa simplesmente apanhar os efeitos futuros...

...Rezende Ribeiro oficiaram ao presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, protestando contra a forma com que foi editado o provimento CSM 2028/13, que restringiu o horário de atendimento aos advogados nos fóruns do Estado, das 9 para as 11 horas, sem prévia comunicação à classe. Ainda em janeiro, as entidades pediram ao CNJ a instauração de Procedimento de Controle Administrativo, com pedido de liminar, visando a revogação do orovimento 2028/13, que deve ser julgado na sessão do CNJ, de 25/6.

...associados são favoráveis ou não à reeleição do desembargador Ivan Sartori à presidência do TJ/SP. Funcionários do Tribunal entregaram a Sartori um abaixo-assinado em apoio à sua reeleição. O documento "favorável à recondução" de Sartori tem 11 mil assinaturas, segundo o tribunal. Porém, em nota postada no site do TJ/SP, dia 2/6, Sartori afirma que a eventual reeleição "nem foi por ele cogitada". A pesquisa deverá ser concluída em dez dias e os resultados serão enviados ao tribunal. Para opinar acesse a área restrita do site. __________

...aqui) Curtiu ? Hoje, no Facebook, o presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, tenta acalmar os servidores que estão apreensivos com o novo horário de expediente, e que terão dificuldade na compensação de horas. Ele explica que o novo horário será único para os servidores, das 10 às 18h, salvo os da área administrativa. Tal post causou um alvoroço entre seus "serguidores", de modo que ele redarguiu pedindo calma : "não é o fim do mundo". Explica S. Exa. que o expediente interno se dará no horário de atendimento aos advogados porque apenas um servidor atenderá o balcão. Neste comentário,...

... O presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, explicou por meio de sua página no Facebook o novo expediente forense do Judiciário paulista. Segundo ele, o horário das 10 às 18h será único para todos os servidores, salvo os horários especiais da área administrativa. O post causou um alvoroço entre seus seguidores, de modo que ele redarguiu pedindo calma : "não é o fim do mundo". Explica S. Exa. que o expediente interno se dará no horário de atendimento aos advogados porque apenas um servidor atenderá o balcão. O presidente do TJ explica que não tem como afrontar a jurisprudência do...

...Claudio Marcolino (PT) questionou a ausência do presidente do TJ, Ivan Sartori, representado na audiência por Rodrigo Capez. "Sua ausência atrapalha o debate da proposta." O deputado lembrou que recentemente a Assembleia aprovou projeto de lei criando 400 cargos para a Defensoria Pública. "Se o PL 9/13 for aprovado, ele desorganizará tudo o que a Assembleia aprovou." O parlamentar questionou a apresentação da proposta pelo TJ sem que antes houvesse diálogo com as entidades relacionadas. Marcolino sugeriu que o TJ peça a retirada do PLC. "Isso é possível", enfatizou. Ministério...

...greve da CPTM. Vestimenta O presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, revogou ontem portaria do foro regional de Santana que dispunha sobre o uso de vestimentas no âmbito do fórum (clique aqui). A norma proibia mulheres de ingressarem no prédio se estivessem vestidas com "decotes profundos a ponto de deixarem mais da metade do colo dos seios visíveis" ; e homens com camiseta com gola "U" ou "V" que deixasse mais da metade do tórax exposto. Backpackers TRT da 1ª região adota lei municipal 5.292/11, do RJ, que prevê o transporte correto de mochilas dentro de elevadores. A...

... Ontem, o Estadão publicou matéria afirmando que o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ/SP, estaria "em campanha aberta pela reeleição e, por isso, abriu os cofres da instituição como nunca antes". De um lado, o jornal afirma que em apenas cinco meses a Corte bandeirante já destinou cerca de R$ 87 mi ao pagamento de auxílio-alimentação. Do outro, Sartori lamenta o tom "sarcástico e tendencioso" da notícia, chama a atitude do matutino de "criminosa" e afirma não ter cogitado uma eventual reeleição. (Clique aqui) Ivan, o terrível Quem clicou no indefectível "clique aqui" e...

...8.876/94, com redação das Leis 12.395/06 e 14.943/13. Lei veta um novo mandato. Ivan Sartori já conta com reforço de peso se tentar de fato a reeleição. Em dezembro, o STF decidiu sobre o regimento de uma corte estadual. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que a Constituição assegura a independência administrativa e financeira dos tribunais. Para ele, o artigo 102 da Lei da Magistratura, que veta a reeleição, contraria essa liberdade, não tendo sido recepcionada pela Carta. Os mais antigos têm preferência para postos de direção dos tribunais, a menos que não...

...extraterritorial. Reforma do Judiciário O presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, iniciou processos licitatórios para construção de um conjunto de prédios para o Judiciário bandeirante no valor de R$ 1,5 bi. Entre eles, um antigo sonho da magistratura paulista, um conjunto de edifícios entre as ruas Conde de Sarzedas e Tabatingüera. First class Estadão, em matéria de página inteira, informa que o Supremo pagou voos para mulheres de ministros e viagens no período de férias (clique aqui). Logo na sequência, outra reportagem dá conta de que o ínclito ministro JB usou passagens do...

...socorro às vitimas. Segundo o presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, a Resolução SSP-05 "em nenhum momento impede o socorro imediato, se for o caso. Ao revés, postula que o atendimento médico de emergência deve ser prestado com qualidade, o que não dispensa treinamento específico em primeiros socorros, inclusive a remoção de pacientes". "Por isso", continuou o desembargador, "determinou-se que os feridos devem ser socorridos pelos serviços médicos de emergência, que possuem não apenas treinamento de primeiros socorros como materiais e meios de fornecer o tratamento mais...

...Pública que impedia a polícia de prestar socorro a vítimas. Ivan Sartori salientou que não houve impedimento à prestação de primeiros socorros, mas que a norma tornou essa prestação subsidiária em casos de real necessidade. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Farias & Aguiar Advocacia e Consultoria S/S, na cidade de Goiânia/GO. (Clique aqui) História O Senado restitui simbolicamente hoje o mandato de senador do líder comunista Luiz Carlos Prestes e de seu suplente, Abel...

O TJ/SP apresentou propostas, mas todas foram recusadas pelo procurador-Geral....

...chegar a um acordo sobre a determinação do presidente do TJ, Ivan Sartori, para que promotores desocupem áreas de 58 fóruns em até 90 dias. Café pequeno Carlinhos Cachoeira foi preso ontem depois de se recusar a passar pelo teste de bafômetro. Pagou fiança de R$ 22 mil. Direitos autorais Ecad pode pagar valores diferenciados a compositores de música de background. A decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Honorários periciais A exigência de depósito prévio para custeio de honorários periciais é ilegal, por ser incompatível com o processo do trabalho, cabendo o MS...

...ontem liminar ao CNJ para barrar ato do presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, que quer desocupar as salas dos promotores de Justiça em 58 prédios de fóruns do Estado, alegando que os juízes estão sem espaço para suas atividades. Tendo visitado todas as comarcas do interior do Estado bandeirante, este informativo (que é amigo do parquet) reconhece que o presidente do TJ tem absoluta razão. E o MP, não querendo ter dispêndio com o aluguel de instalações, mantém o promotor na sala ao lado do magistrado, ocupando local que bem poderia ser ocupado por outro julgador. Isso para não falar que...

...recebeu uma solicitação do presidente do Tribunal bandeirante, Ivan Sartori, para que o caso fosse investigado. Boate Kiss MP/RS promove arquivamento de notícia-crime apresentada por Elissandro Spohr, um dos réus no caso da boate Kiss em Santa Maria, contra o promotor de Justiça Ricardo Lozza. Spohr pedia a apuração de possível omissão do agente para a cadeia causal que levou ao incêndio da boate e mortes das vítimas. (Clique aqui) Bullying Jovem ofendida na escola e nas redes sociais receberá indenização de R$ 10 mil dos pais da adolescente que deu início aos xingamentos,...

...mil, de acordo com depoimento de outro advogado. O desembargador Ivan Sartori decidiu pelo afastamento cautelar do magistrado até o término do procedimento administrativo, sob a justificativa de que existe "possibilidade de, em exercício, influenciar o investigado servidores que lhe são subalternos e profissionais que poderão ser chamados a prestar depoimentos nos autos". Sartori fundamentou a decisão no art. 35, inciso I, da Loman o qual prescreve que é dever do magistrado, "cumprir e fazer cumprir, com "independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos do...

...Advogados Associados, receberá na sede da banca o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ/SP, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do TRF da 3ª região, Newton de Lucca, que participarão do "VI Congresso Jurídico do Norte Paulista", em Bebedouro/SP. (Clique aqui) Comemoração Para comemorar o "Dia Internacional da Mulher", a AASP promove amanhã, às 19h30, show da cantora Paula Lima. (Clique aqui) Comemoração - II A AMATRA da 2ª região e a AATSP promovem, no dia 11/3, a partir das 17h, no fórum trabalhista Ruy Barbosa, a comemoração do "Dia...