segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Ivan Lago Mariotto

Migalheiro desde janeiro/2021.

Advogado especialista em direito concorrencial/antitruste e proteção de dados. Graduado na FGV Direito SP.

Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de maio de 2023

Fashion law: como proteger as criações no segmento da moda?

Uma camiseta preta simples estampada com o logotipo da Nike por exemplo, que está registrado no INPI, não pode ser produzida ou comercializada por terceiros. Já uma camiseta muito semelhante, mas sem qualquer referência à marca, não seria protegida da mesma forma, pois a proteção está atrelada à marca e não à peça em si.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de março de 2023

Responsabilidade civil de provedores de internet: caminhos e soluções

Ainda que a regra do art. 19 tenha falhas, eventuais mudanças no modelo atual de responsabilidade não devem ser feitas via STF.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

Por que o mercado da moda é inovador mesmo sem um sistema robusto de propriedade intelectual?

O segmento da moda comporta inovação mesmo com um cenário de low-IP equilibrium porque, ao contrário do que normalmente se pensa com as aplicações tradicionais de propriedade intelectual, o cenário de baixa proteção ajuda a fomentar a inovação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Desconexão regulatória: como regular novas tecnologias?

A autorregulação, a corregulação e a regulação experimental, em suas diversas modalidades, não necessariamente excluem a possibilidade de estabelecer posteriormente regulações nos formatos tradicionais, precedidas de estudos minuciosos e especializados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Consequências da LGPD para as operações de M&A

Os impactos que a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados deve gerar para as operações de fusões e aquisições no Brasil.