sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Iuri Pinheiro
Migalheiro desde outubro/2024.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2020
A exigência do pagamento de valores ou de imposição de filiação dos trabalhadores como condição para negociação coletiva
Fabrício Lima Silva e Iuri Pinheiro
... Direito e Compliance Trabalhista do Ieprev/Faculdades Arnaldo.
*Iuri Pinheiro é Juíz do Trabalho do TRT da 3ª Região. Coordenador da Pós-graduação em Direito e Compliance Trabalhista do Ieprev/Faculdades Arnaldo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020
Acordo individual para utilização dos instrumentos emergenciais da MP 936/20 – Análise constitucional ampla
... artigo.
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*Iuri Pinheiro é juiz do Trabalho, Professor de cursos de Pós-Graduação, Coordenador Científico da Pós-Graduação de Compliance Trabalhista e escritor de obras jurídicas, dentre elas o Manual do Compliance Trabalhista.
*Michel Evangelista Luz é advogado, Mestre em Direito e Professor de Graduação e Pós-Graduação.
*Rafael Lara Martins é advogado, Mestre em Direito, Professor de Cursos de Pós-Graduação e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Compliance da OAB.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de julho de 2022
Controle de ponto por biometria e a LGPD
... registro de ponto. Neste sentido, lecionam Vólia Bomfim Cassar e Iuri Pinheiro que:
Conquanto seja possível, de fato, assinalar a jornada por outros meios diversos da biometria, não há meio tão eficaz quanto este para assegurar a integridade dos horários lançados nos respectivos registros e autoria.
E a fidedignidade desses registros é essencial e extremamente saudável para ambas as partes, evitando alegações de desvirtuamento da jornada pela existência, por exemplo, de controle paralelo e permitindo a justa e real apuração do saldo de horas (2020).
A questão, no entanto, ganhou novos...