quarta-feira, 10 de janeiro de 2024MIGALHAS nº 5.764
...o do tempo. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Iuri Ferreira Bittencourt e Angelo Volpi Neto exploram a questão da presunção de quitação de dívida no âmbito da adjudicação compulsória extrajudicial. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "O conteúdo e alcance do art. 146 do CTN", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Compliance e oportunidades em tempo de mudanças tributárias", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Brasil, a ONU, Direitos Humanos e pena de morte", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto,...