terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Isadora Sagmeister de Melo

Migalheira desde abril/2020.

Advogada colaboradora do escritório Petrarca Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de abril de 2021

Dados pessoais podem afetar os direitos da personalidade?

Bárbara do Nascimento Pertence, Isadora Sagmeister de Melo e Igor Cançado
Análise de um caso concreto à luz da doutrina e da legislação vigente, com apresentação de hipóteses que podem exemplificar como os dados pessoais podem afetar os direitos de personalidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020

Os aspectos jurídicos da uberização: riscos trabalhistas, cíveis e aplicação da LGPD

Carla Louzada Marques Carmo, Flavia Stella Cardoso, Isadora Sagmeister de Melo e João Paulo Gregório
... do Petrarca Advogados. *Flavia Stella Cardoso é sócia do Petrarca Advogados. *Isadora Sagmeister de Melo é sócia do Petrarca Advogados. *João Paulo Gregório é sócio do Petrarca Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de abril de 2020

A relação entre o compartilhamento dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal sem autorização judicial e a Lei Geral de Proteção de Dados

Isadora Sagmeister de Melo e João Paulo Gregório
Em recente manifestação, o Supremo Tribunal Federal se posicionou quanto à possibilidade de compartilhamento de informações bancárias entre o Ministério Público e autoridades policiais com a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira, sem prévia autorização judicial, podendo a situação ser analisada sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados.