quarta-feira, 17 de julho de 2024

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Isadora França Neves

Migalheira desde dezembro/2023.

Sócia do Dutra e Associados Advocacia e possuem atuação especializada em processos sancionadores e na atuação perante Tribunais de Contas.

Migalhas de Peso Segurança jurídica e prescrição: como o TCU tem aplicado a resolução 344/22?
sábado, 23 de dezembro de 2023

Segurança jurídica e prescrição: como o TCU tem aplicado a resolução 344/22?

A Resolução 344/22 do TCU estabeleceu diretrizes sobre prescrição para pretensões punitivas e de ressarcimento, contrastando com entendimentos anteriores que consideravam imprescritíveis as medidas de ressarcimento e aplicavam prescrição decenal para suas sanções.
Migalhas de Peso O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos
terça-feira, 8 de setembro de 2015

O novo marco legal das parcerias público-privadas no Distrito Federal: apresentação de projetos

Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves
...jul. 2015. _______________ *Luis Gustavo Freitas da Silva e Isadora França Neves são, respectivamente, sócio e assistente jurídica da banca Torreão Braz Advogados.