terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Isadora Formenton Vargas
Migalheira desde abril/2021.Advogada de Direito Público no RMMG Advogados. Mestra em Direito (UFRGS) e em Argumentação Jurídica (Universitá degli Studi di Palermo). Especialista em Gestão, Governança e Setor Público (PUC/RS). Professora na Faculdade de Direito João Paulo II, em Porto Alegre - RS.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 15 de abril de 2021
Elementos à compreensão do ilícito de violação à segurança no tratamento de dados pessoais pelo Poder Público à luz do governo digital (lei 14.129/2021)
Elementos à compreensão do ilícito de violação à segurança no tratamento de dados pessoais pelo Poder Público à luz do governo digital (lei 14.129/2021)
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 15 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.082
... aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, Isadora Formenton Vargas apresenta aos leitores as novidades regulatórias e normativas que podem contribuir à compreensão do dever geral de segurança dos dados pessoais pelo Poder Público à luz do governo digital. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Analisando o tema distrato, o advogado Bruno de Souza Ferreira Ramos aborda a recuperação judicial e a concursalidade do crédito decorrente de resilição da promessa de compra e venda de imóvel por iniciativa do adquirente. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
A prova pericial buscou melhor atuação com...