sábado, 2 de novembro de 2024

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Isadora da Silva Medeiros

Migalheira desde maio/2021.

Graduanda em Direito pela Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Colaboradora do escritório Fonsatti Advogados Associados.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

A denunciação da lide e a fixação do ônus sucumbencial na ação incidental extinta sem resolução do mérito

O atual Código de Processo Civil alterou a denunciação da lide, buscando compatibilizar o texto legal ao entendimento jurisprudencial, mas deixou essa modalidade de intervenção de terceiro menos atrativa às partes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de setembro de 2021

A eficácia das cotas de gênero no Direito Eleitoral Brasileiro

Desde a primeira legislação que passou a prever as cotas de gênero para todos os cargos com eleições pelo sistema proporcional, já se passaram 24 anos e, ainda assim, pouca foi a evolução da participação ativa das mulheres no campo político.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de maio de 2021

Os poderes do condomínio frente ao direito de propriedade para o STJ

Ao julgar o Recurso Especial 1.819.075/RS, o Superior Tribunal de Justiça adotou entendimento divergente daquele reiteradamente aplicado pela Corte em lides em que há um confronto entre a convenção de condomínio e o direito de propriedade.