quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Isabella Pollari

Migalheira desde maio/2021.

Advogada associada do escritório Cescon Barrieu Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Suspensão de penalidade de embargo ambiental em imóveis rurais: Ilegalidade da IN Ibama 08/24

A instrução normativa 08/24 do ibama impõe requisitos excessivos para a suspensão de embargos, desrespeitando normas federais e gerando insegurança jurídica.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

COP 27 discute importantes iniciativas, mas é necessário que o setor empresarial também adote iniciativas práticas de ESG

O mercado está cada vez mais atento às questões voltadas à sustentabilidade socioambiental e as empresas tem se dedicado cada vez mais a realizar ações voltadas aos parâmetros ESG (Environmental, Social e Governance — em português, Meio Ambiente, Social e Governança).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Câmara aprova lei geral de licenciamento ambiental

O texto foi aprovado com a previsão de regras gerais para desburocratizar o licenciamento ambiental, dotando-o de celeridade e eficácia.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de junho de 2021

O impacto da lei geral de licenciamento ambiental no agronegócio

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de maio de 2021

STJ define que Código Florestal é aplicável para margens de rios e córregos em áreas urbanas

O regime jurídico e as funções das áreas de preservação permanente e das faixas não edificáveis são distintos, mas na prática há muita controvérsia entre a existência e a extensão das faixas marginais de recursos hídricos nas áreas urbanizadas.