Isabella Henriques

... Digital" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Isabella Henriques, trata dos direitos de crianças e adolescentes em relação desafios contemporâneos apresentados pelo ambiente digital para esse grupo social, considerado, presumidamente, hipervulnerável. É um diferencial da obra a união de saberes de diversas áreas do conhecimento. A obra traz conteúdo sobre o desenvolvimento infantojuvenil, apresenta um detalhamento sobre todo o histórico e vigente arcabouço normativo dos direitos de crianças e adolescentes no país e no mundo, bem como trata dos direitos digitais de crianças e adolescentes,...

... Digital" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Isabella Henriques (clique aqui), são: Jose Gilson Pereira Silva, de Cajamar/SP; Simone Cristine Araújo Lopes, de Governador Valadares/MG; e Paulo Victor Gomes Coelho, de Goiânia/GO. Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada...

... Digital" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Isabella Henriques, trata dos direitos de crianças e adolescentes em relação aos desafios contemporâneos apresentados pelo ambiente digital para esse grupo social, considerado, presumidamente, hipervulnerável. Três migalheiros serão contemplados com a obra! Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades O livro "Corpo preso, mente livre: versos aos verbos de um detento", escrito pelo desembargador Siro Darlan, será lançado no plenário do IAB, dia 8/5, às 17h. O webinar, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, será transmitido pelo canal...

... Digital" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Isabella Henriques, trata dos direitos de crianças e adolescentes em relação aos desafios contemporâneos apresentados pelo ambiente digital para esse grupo social, considerado, presumidamente, hipervulnerável. Participe do sorteio! (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece ao Instituto Alana pelo exemplar da obra "Direitos Fundamentais da Criança no Ambiente Digital", que ocupa lugar de destaque em nossa biblioteca. Novidades O livro "A responsabilidade da empresa na pacificação dos conflitos", escrito por Samantha Longo, sócia...

... Ambiente Digital" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de Isabella Henriques. O evento será em Brasília, na Livraria da Travessa do Casa Park Shopping, a partir das 19h. (Clique aqui) A obra "Execução Penal", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Rodrigo Duque Estrada Roig, apresenta uma nova visão sobre a execução penal, a partir de extensas pesquisas realizadas no Brasil e no exterior. (Clique aqui) Na edição do informativo "BMA Plural" deste mês, o escritório BMA Advogados traz uma reflexão voltada à equidade de gênero no mercado de trabalho. (Clique aqui) Com objetivo...

... Inovação: Ronaldo Lemos; Direitos da Criança e Adolescente: Isabella Henriques; Quinto Constitucional: Cecília Mello; Política Criminal e Penitenciária: Marina Dias; Orçamento, Governança e Integridade: Lígia Maura Costa; Direitos Humanos: Priscila Akemi Beltrame; Igualdade Racial: Irapuã Santana; Litigância Estratégica: Danyelle Galvão; Diversidade Sexual e de Gênero: Heloísa Alves; Privacidade e Proteção de Dados: Solano de Camargo; Prerrogativas: Luiz Fernando Pacheco; Mulher Advogada: Isabela Castro;   Legislação, doutrina e jurisprudência: Kelly Greice Moreira; Direito Constitucional:...

...Infantil no Brasil e no Mundo" (Verbatim - 268p.), organizada por Isabella Henriques e Veet Vivarta, são: Stephanie Gatti, de SP; Isabella Lima de Oliveira Stoffel, de Brasília; e Henrique Alves Pereira Furlan, advogado em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de...

...como no da comunicação". Os organizadores Sobre os organizadores: Isabella Henriques é advogada e mestre em Direitos Difusos pela PUC/SP. Global leader for Young Children pelo World Fórum Foundation e líder Executiva em Desenvolvimento da primeira Infância pela Núcleo Ciência pela Infância. Diretora de Advocacy do Instituto Alana. Veet Vivarta é jornalista, foi secretário executivo da ANDI. _________ Ganhadores: Stephanie Gatti, de SP; Isabella Lima de Oliveira Stoffel, de Brasília; e Henrique Alves  Pereira Furlan, advogado em Ribeirão Preto/SP

...Infantil no Brasil e no Mundo" (Verbatim - 268p.), organizada por Isabella Henriques, diretora de Advocacy do Instituto Alana, e pelo jornalista Veet Vivarta, trata da regulação da comunicação comercial dirigida a crianças e adolescentes - sobretudos de produtos alimentícios ultraprocessados - e às maneiras de tornar as regras já existentes mais eficazes. Três migalheiros serão premiados pelos organizadores. (Clique aqui) Direto da Redação: Aos organizadores, nosso muito obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redação. Lançamento Acontece, no próximo dia 23, o...

...inferioridade entre crianças e adolescentes. Em maio de 2013, Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, participou da 8ª Reunião da Comissão Temporária destinada a estudar os projetos de lei do Senado que modernizam o CDC. Na ocasião, foi realizada audiência pública sobre publicidade infantil e consumo sustentável, e Isabella falou da importância de respeitar as crianças no âmbito do consumo. "As crianças estão em uma fase peculiar de desenvolvimento, elas não têm condições de entender as mensagens publicitárias que lhes são dirigidas, por isso a necessidade de garantir a...

A pasta endossa resolução do Conanda que considerou abusivas propagandas dirigidas a essa faixa etária....

...crianças é abusiva e ilegal. Em artigo publicado por Migalhas, Isabella Henriques e Pedro Hartung afirmam que a publicidade infantil "comprovadamente se aproveita da vulnerabilidade da criança para persuadi-la ao consumo de um produto ou serviço, desrespeitando sua condição de indivíduo em desenvolvimento e atentando contra seu direito à inviolabilidade física, psíquica e moral, além de contribuir para o aumento de problemas sociais como a obesidade infantil, a violência, a erotização precoce". "Destaca-se, neste âmbito, o parecer do Conselho Federal de Psicologia que, dentre...

...Instituto Alana por fomentar esse debate, em nome da advogada Isabella Henriques, coordenadora do projeto Criança e Consumo. Saiba mais. (Clique aqui) Equiparação salarial A ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para suspender os efeitos do acórdão do TRF da 2ª região, que reconheceu a equiparação dos vencimentos dos juízes Federais substitutos aos dos titulares do RJ e ES. Em decisão monocrática, a ministra considerou que, "respeitadas as regras de competência, todos os membros da magistratura brasileira exercem idênticas atividades jurisdicionais, mas isso não é suficiente...

...flagrantemente abusiva", afirma a diretora do Instituto Alana, Isabella Henriques. Se sancionado, o PL pode ser um avanço na luta contra a epidemia de obesidade infantil que assola o país - 15% das crianças brasileiras estão obesas e 30% têm problemas com sobrepeso. "É um problema de saúde pública no País, considerado a porta de entrada para as chamadas doenças crônicas não transmissíveis, como cardíacas, diabetes, pressão alta, as quais, infelizmente, estão começando a ser identificadas já na infância justamente pelo avanço de práticas comerciais como a venda de brinquedos...

...aqui) Publicidade infantil A diretora do Instituto Alana, Isabella Henriques, e o advogado Pedro Hartung abordam a resolução 163 do Conanda, que trata da abusividade de publicidade voltada a crianças e adolescentes. Para eles, a norma é um marco histórico e paradigmático. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Imprensa Justiça do Reino Unido condena jornalista por grampos ilegais. Redator-chefe do tablóide News of the World, Andy Coulson foi acusado de espionar a família real e outras celebridades. (MI - clique aqui) Prazos BC americano prorroga para 2015 prazos...

...poderão participar. Maternidade A advogada do Instituto Alana, Isabella Henriques, concedeu entrevista à Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal sobre como andam os direitos trabalhistas das gestantes e das mães de recém-nascidos (clique aqui). Tema do artigo assinado por ela no livro "Jurídico de Saias", o texto ressalta a importância da presença da mãe ao lado do filho, especialmente nos primeiros mil dias de vida. Para adquirir a obra coletiva, clique aqui. Fachadas De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras. Visite a...

...direitos fundamentais à criança brasileira, é apreciado por Isabella Henriques, advogada e Diretora do Instituto Alana, e por Pedro Hartung, também advogado do Instituto e conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os autores explicam a inovação quanto aos direitos das crianças no texto constitucional ao incluir no referido dispositivo a expressão "Prioridade Absoluta" : "O art. 227 coloca a criança como foco central de todas as preocupações constitucionais, determinando, ao menos no plano deontológico, que seus direitos e interesses devem ser...

...a políticas públicas afeitas a esta matéria.Sobre as coordenadores :Isabella Henriques é diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana.Veet Vivarta é secretário executivo da ANDI.__________ Ganhadores : Pablo Diego Brito Leão, da Telefônica, de São Paulo/SP; Naiara Jorge, do Rio de Janeiro/RJ; e Maurício Tadeu Farinon, de Sertão/RS. __________ __________ Adquira já o seu : __________

..."Publicidade de Alimentos e Crianças" (Saraiva - 159p.), coordenado por Isabella Henriques e Veet Vivarta, são : (Clique aqui) Pablo Diego Brito Leão, da Telefônica, de São Paulo/SP. Naiara Jorge, do Rio de Janeiro/RJ. Maurício Tadeu Farinon, de Sertão/RS. _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/QuebranguloAL/Santa Luzia do...

..."Publicidade de Alimentos e Crianças" (Saraiva - 159p.), coordenada por Isabella Henriques e Veet Vivarta, versa sobre a regulação da publicidade de alimentos a crianças no Brasil e no mundo. A proposta é do Instituto Alana, que doou três exemplares para sorteio. Participe. (Clique aqui) Direto da redação : Nosso muito obrigado ao Instituto Alana pelo exemplar que se encontra em nossa biblioteca. Lançamentos A Editora Saraiva lança, no próximo dia 19, as obras "Precedentes Judiciais Civis no Brasil", de Tiago Asfor Rocha Lima ; e "Pedido de Suspensão de Decisões contra o...

...Insper (rua Quatá, 300, SP), às 19h. Migalhíssimas Hoje, Isabella Henriques, do Instituto Alana, palestrará sobre "Publicidade e Consumo Infantil", durante o seminário "O Fortalecimento do Sistema de Defesa do Consumidor e Desafios Atuais", organizado pelo MP/SP, na capital paulista. O evento é gratuito. (Clique aqui) O escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados realizará, hoje e amanhã, em BH e SP, respectivamente, um debate sobre o primeiro ano de vigência da nova lei antitruste brasileira (12.529/11). (Clique aqui) Hoje, às 18h, Luís Carlos dos Santos...

...publicidade indireta direcionadas às crianças. Sobre o tema, ouçamos Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, e José Eduardo Maya Ferreira (Osorio e Maya Ferreira Advogados), especialista em Direito da Publicidade. (Clique aqui) Mães No STJ, mulher consegue garantir adoção unilateral de filha concebida pela companheira por meio de inseminação artificial. De acordo com a 3ª turma, ambas passam a compartilhar a condição de mãe da adotanda. (Clique aqui) Aviltamento ? Imagina... A 25ª vara Cível de SP fixou honorários de sucumbência em 0,074% do valor de uma causa de R$...

...tornar mais rigorosas as suas regras de controle. Avanços Aqui no Brasil, Isabella Henriques pontua que para o Judiciário ainda é necessária uma norma específica sobre o tema, uma vez que o CDC e o ECA não seriam suficientes: "Por isso seria interessante que o país investisse nessa legislação mais detalhada sobre o tema". José Eduardo Maya Ferreira recomenda bom senso. Um exemplo citado pelo causídico: "Fabricantes de creme dental poderiam utilizar modelos do universo infantil para incentivar o hábito saudável de escovar os dentes. Estes mesmos fabricantes, porém, estariam...

...publicidade. Alckmin tem até hoje para avaliar o PL. No mesmo matutino, Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, defende que a sanção seria decisiva para a saúde de milhões de crianças. Para ela, é certo que a obesidade é multifatorial, "mas é incontestável que a publicidade de alimentos com altos teores de açúcar, sódio ou gorduras é uma das suas maiores causas e, no tocante às crianças, uma influência na formação dos hábitos alimentares para toda a vida". Desafios Em reunião com diretores das subsecções, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, reafirmou preocupação...

...colecionáveis. "A importância desses dois projetos é enorme", comemora Isabella Henriques, diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana. "Eles significam um avanço significativo na luta pela proteção das crianças dos males causados pelo consumismo excessivo - em especial o incentivo ao consumo de alimentos que contribuem para que o problema da obesidade infantil esteja ganhando proporções tão graves no Brasil", conclui. Trinta por cento das crianças brasileiras apresentam sobrepeso e 15% delas são obesas. A obesidade é a porta de entrada para doenças crônicas não-transmissíveis...

...defendida uma maior regulamentação para a publicidade infantil. Isabella Henriques, diretora de Defesa e Futuro do Instituto Alana, afirmou que "a criança não tem como se defender do bombardeio publicitário que recebe", ao defender a aprovação do PL 5.921/01, que proíbe a publicidade de produtos infantis. Publicidade Infantil - II Acerca do tema, o professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, elaborou parecer em defesa da constitucionalidade da restrição da publicididade para crianças. Assista à entrevista do professor explicando os principais...

...violência a qualquer hora e dia da semana, informa a advogada Isabella Henriques, do Instituto Alana. A ADIn é contra o artigo do ECA que prevê sanções para emissoras que descumprirem regras de classificação indicativa. "Nem mesmo a garantia constitucional da liberdade de expressão é absoluta. E na discussão do presente caso há um flagrante confronto com a também constitucional garantia do desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes." (Clique aqui) Remuneração De acordo com estudos do Datafolha, os jovens profissionais formados em Direito tiveram o menor aumento salarial...

...pretende proibir a publicidade infantil no país. Para a advogada Isabella Henriques, heroína da causa e coordenadora de um programa do Instituto Alana, "a propaganda infantil transforma as crianças em promotores de venda". Catálogo de Escritórios A partir de hoje, o escritório Cleverson Marinho Teixeira Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios, em Curitiba/PR. (Clique aqui) Trabalhista A OIT aprovou uma nova convenção dando aos trabalhadores domésticos o mesmo direito dos demais. Sociedade O Senado aprovou o projeto que permite a...

...teria que comprar o McLanche Feliz duas vezes por semana." Segundo Isabella Henriques, essa é mais uma prova de que o Conar e os acordos de autorregulamentação não têm funcionado adequadamente, submetendo o público infantil a ações abusivas e profundamente prejudiciais ao desenvolvimento saudável das crianças. Íntegra da denúncia - clique aqui. Decisão do relator do Conar - clique aqui. _______________________ Leia mais 30/06/10 - Resolução que trata da alimentação saudável e publicidade de alimentos foca público infantil - clique aqui. 14/6/10 - ONG quer...

...Bueno Ferraciolli. A coordenadora-geral do Projeto Criança e Consumo, Isabella Henriques, também contribuiu para a obra, com texto intitulado "Controle do tabaco VS Controle do Álcool: convergências e diferenciações necessárias", no qual aborda a questão do consumo e do desejo de consumir bebidas alcoólicas e tabaco na sociedade de consumo em que vivemos, até mesmo por crianças muito novas. Segundo dados do Programa de Combate ao Tabagismo da Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro, três em cada quatro fumantes iniciaram o uso do tabaco quando jovens, entre 15 e 17...

...Clarissa Menezes Homsi, e que tem entre os coautores a advogada Isabella Henriques. O evento será na Livraria da Vila (al. Lorena, 1.731, SP), das 19 às 22h. (Clique aqui) Já no dia 1º/3, o advogado Charles William McNaughton lança o livro "Hierarquia e Sistema Tributário". O lançamento acontece também na Livraria da Vila (al. Lorena, 1.731), às 19h. A Editora Manole acaba de lançar três obras jurídicas : "Constituição Federal Interpretada" (2ª edição), "Vade Mecum 2011" (4ª edição), e "Código de Defesa do Consumidor". A Editora FGV acaba de lançar o livro "Direitos Humanos,...

...consumismo e da publicidade na formação da infância. Em texto, Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto, discute a liberdade de expressão, publicidade e democracia no país. (Clique aqui) Fachadas Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Paulo/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui) Mercado de trabalho Confira as oportunidades de emprego, estágio e trainee oferecidas pelos leitores...

...autorregulamentação do setor de publicidade é discutida no artigo de Isabella Henriques, coordenadora geral do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana, e Daniela Trettel, advogada do Idec. Sob o prisma da saúde, elas comentam as inovações vindas com a Resolução 24 da Anvisa que trata da publicidade de alimentos com alto teor de sal, açúcar e gorduras. (Clique aqui) Plano de saúde Resoluções garantem direito a plano de saúde para ex-empregados e aposentados, deixando a conta para as empresas. O advogado trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa, do escritório Peixoto E Cury...

Cerca de 1,5 mil representantes de 80 países discutem a partir de hoje, 14/6, na Suécia, o problema da erotização precoce de crianças e adolescentes e o crescimento na era das mídias interativas, entre outros temas. A Cúpula Mundial sobre Mídia para Crianças e Jovens será realizada na cidade de Karlstad até a próxima sexta-feira, 18/6....

MIGALHAS nº 2.294

MIGALHAS nº 2.221

MIGALHAS nº 2.162

Anvisa quer regulamentar propaganda de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura e sódio. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec, cinco dias antes do Dia Mundial do Consumidor, discute as práticas de publicidade e marketing de alimentos e bebidas para crianças....

MIGALHAS nº 2.098

A Promotoria de Justiça do Consumidor e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Coletivos e Difusos da Infância e Juventude de São Paulo instauraram inquérito civil contra a Maurício de Souza Produções Ltda. em virtude de publicidade dirigida a crianças nas revistas em quadrinho Turma da Mônica....

MIGALHAS nº 1.692

Muito se tem discutido sobre as propostas de regulamento da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – a respeito da restrição de publicidades de bebidas alcoólicas e de cervejas para o público em geral e de bebidas com baixo teor nutricional e de alimentos não saudáveis dirigidas para crianças....

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar do livro "Publicidade Abusiva Dirigida à Criança", (Juruá Editora - 237p.) escrito e gentilmente oferecido por Isabella Vieira Machado Henriques. Confira abaixo o ganhador. A presente obra traz um panorama geral do direito consumerista pátrio e das regras de proteção da criança no ordenamento legal, abordando com profundidade a publicidade dirigida ao público infantil, especialmente a publicidade abusiva que se vale da deficiência de julgamento e experiência da criança. A autora fa...

MIGALHAS nº 1.508

MIGALHAS nº 1.507

MIGALHAS nº 1.489