quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Isabela Mendes Marqueis

Migalheira desde janeiro/2018.

Sócia Advogada Sênior, com atuação na área de Contratos de Kestener & Vieira Advogados (KVLAW). https://www.linkedin.com/in/isabelamendesadv

Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de março de 2023

Análise da cláusula de washout nos contratos de compra e venda futura de safra

VIPIsabela Mendes Marqueis e Pedro Duarte Joviliano
O washout é um importante dispositivo previsto nos contratos de compra e venda futura de safra. Apesar de amplamente empregada no agronegócio, é notório o déficit doutrinário relacionado à cláusula.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Inaplicabilidade da teoria do inadimplemento eficiente nos contratos empresariais brasileiros

VIPIsabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem e Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio
A Teoria do Inadimplemento Eficiente, embora não aplicada formalmente no ordenamento jurídico pátrio, pode salvaguardar a adoção de algumas medidas que garantam a maior viabilidade dos contratos empresariais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

VIPIsabela Mendes Marqueis e Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio
Os contratos de representação comercial estão previstos em Lei própria e possuem definições específicas e de proeminente importância, que devem ser observadas no momento da contratação pelas partes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de junho de 2022

É viável a penhora sobre a monetização de canal de youtube?

Com fundamento nos artigos 831 e 835 do Código de Processo Civil – havendo o devedor outros meios de subsistência, em atuais decisões, é plenamente cabível a penhora sobre a monetização de canal de YouTube - como mais uma opção de ferramenta para alcançar a satisfação do crédito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de junho de 2022

A nova era dos contratos virtuais: como fica a assinatura?

Com o advento da pandemia e o avanço tecnológico, os contratos virtuais ganharam força e maior repercussão. Com isso, verifica-se o avanço das assinaturas eletrônicas, cada vez mais aceitas pela legislação e Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de maio de 2022

Break-up fee: como aplicar as taxas de insucesso nos contratos empresariais

As taxas de insucesso por desistência vêm cada vez mais sendo comuns nos contratos empresariais, principalmente por conta das operações relativas a fusões e aquisições de empresas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de maio de 2022

Produtor rural, você sabia que pode ter direito à devolução do índice monetário do Plano Collor Rural?

Todos os produtores rurais que contrataram operações de crédito rural junto ao Banco do Brasil antes do Plano Collor Rural (1990) poderão ter direito a receber restituição a título de diferença da correção monetária.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de março de 2022

Meu Instagram foi hackeado. O que fazer?

Para evitar que sua conta seja invadida e hackeada, é possível a adoção de algumas medidas de proteção.