segunda-feira, 31 de outubro de 2022MIGALHAS nº 5.468
... inadimplemento eficiente nos contratos empresariais brasileiros", por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem e Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Sem registro, contrato de união estável com separação total de bens não produz efeitos perante terceiros", por Ricardo Gorgulho (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui)
- "TCU estabelece prazo prescricional para suas pretensões punitivas e de ressarcimento", por Maria Beatriz Silva e Souza (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
-...