sexta-feira, 19 de julho de 2019A instituição da teoria da violação positiva do contrato no Brasil
A incorporação e aplicação da aludida teoria no Brasil é de suma importância e atende aos preceitos contemporâneos dos negócios jurídicos, sendo instrumento para a implementação do direito civil constitucional, que objetiva garantir e respeitar os direitos fundamentais mesmo nas relações privadas.