terça-feira, 6 de junho de 2023MIGALHAS nº 5.617
... Humanos em pauta
"Da série não existe racismo no Brasil". Isabela Corby, Nana Oliveira, Luan Cândido e Vitória Maria Murta fazem interessante análise da prática da revista vexatória nas unidades prisionais brasileiras e a disputa interpretativa do STF em proibi-la ou não. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Privado Estrangeiro
Na coluna de hoje, Carlos E. Elias de Oliveira trata de precedente espanhol sobre a exigência de consentimento do cônjuge para instituir direitos reais sobre imóvel, comparando-o com o Direito brasileiro. (Clique aqui)
Insolvência em foco
O objetivo da coluna, assinada...