quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Isabela Corby

Migalheira desde junho/2023.

Doutora e Mestre em Direito pela UFMG. Advogada e Vice-presidente da Assessoria Popular Maria Felipa. Cocoordenadora dos Projetos Solta Elas, Esperança Garcia e Comitê Popular Antonieta de Barros.

Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 6 de junho de 2023

Da série não existe racismo no Brasil: A prática da revista vexatória nas unidades prisionais brasileiras e a disputa interpretativa do STF em proibi-la ou não

O STF deverá decidir sobre nulidade de provas obtidas através de revistas vexatórias após o pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no julgamento do ARE nº 959.620 com Repercussão Geral (Tema 998). Quais as teses do julgamento? Quais os corpos são destinatários desta revista?