terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Isabela Albini Maté

Migalheira desde setembro/2024.

Advogada - Lobo de Rizzo Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bacharelado em Direito Universität zu Köln - Cologne Academy on International Commercial Arbitration Fundação Getulio Vargas - Pós Graduação em Direito Empresarial GVlaw

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quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Desnecessidade de carta rogatória: Instrumentalidade das formas em matéria de homologação de sentença estrangeira em novo paradigma pelo STJ

Luis Fernando Guerrero, Isabela Albini Maté e Pedro Henrique Porto Magalhães
STJ homologou sentença estrangeira sem citação por carta rogatória, considerando ciência do processo. Decisão inédita amplia a aplicação da instrumentalidade das formas e reflete a evolução digital no direito, com processos agora predominantemente eletrônicos e virtuais.