segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

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Isabela Albini Maté

Migalheira desde setembro/2024.

Advogada - Lobo de Rizzo Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bacharelado em Direito Universität zu Köln - Cologne Academy on International Commercial Arbitration Fundação Getulio Vargas - Pós Graduação em Direito Empresarial GVlaw

Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Desnecessidade de carta rogatória: Instrumentalidade das formas em matéria de homologação de sentença estrangeira em novo paradigma pelo STJ

STJ homologou sentença estrangeira sem citação por carta rogatória, considerando ciência do processo. Decisão inédita amplia a aplicação da instrumentalidade das formas e reflete a evolução digital no direito, com processos agora predominantemente eletrônicos e virtuais.