Íngride Lima

... Dotti. (Clique aqui) Do escritório Rocha e Barcellos Advogados,Íngride Lima fala da portaria 15/20, que determina cadastro de empresas na plataforma consumidor.gov.br. (Clique aqui) CriminalTodos os presos serão soltos por conta da pandemia? Os advogados Mariana Santoro e Sérgio Alvarenga, da Advocacia Mariz de Oliveira, mostram que o debate sobre os presos precisa ocorrer sempre. "Não apenas em momentos de pandemia". (Clique aqui)Será crime deixar de pagar impostos para pagar salários durante a pandemia? Uma análise sobre a constitucionalidade do tema pela perspectiva "Barrosiana" é apresentada...

... implicações jurídicas. (Clique aqui) CPC - SP Para a advogada Ingride Ohana de Queiroz Lima, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o novo Código de Defesa do Consumidor do município de SP é inconstitucional e promove insegurança jurídica "ao tratar sobre matérias que sequer estão previstas em lei federal, e exigir mais das empresas do que o próprio CDC". (Clique aqui) "Cuide do seu negócio" Do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados, Renato Valbert de Casto Filho e Thiago Terin Luz aconselham: "Esteja em compliance com a LGPD quando o momento chegar, exerça o poder de eleger para seus colaboradores...

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto...