sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024MIGALHAS nº 5.781
...e proteção de dados e regulação jurídica. Veja a análise de Ingrid do Nascimento e Cristina Godoy Bernardo de Oliveira. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos E. Elias de Oliveira aprofunda questões práticas do recente julgado do STF que autoriza pessoas maiores de setenta anos a escolherem o regime de bens do casamento. (Clique aqui)
Migalha Trabalhista
TST abriu no recesso prazo para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre um incidente de recurso repetitivo em que se discute o chamado direito intertemporal, ou seja, se o empregador continua a ter de cumprir obrigações alteradas...