quarta-feira, 4 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Indhira Batista Santos Soares
Migalheira desde dezembro/2024.Indhira Soares é advogada especialista em Propriedade Intelectual, pós-graduada em Direito e Assistência Jurídica pelo CDH da Universidade de Coimbra, mestranda em Propriedade Intelectual pela Academia do INPI e presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Rondônia.
Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 3 de dezembro de 2024
A propriedade intelectual como direito fundamental
A Constituição de 1988 garante a proteção da propriedade intelectual como direito fundamental, incentivando a inovação e respeitando os direitos dos criadores.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de dezembro de 2024
MIGALHAS nº 5.991
... violência doméstica. (Clique aqui)
Direitos Humanos em pauta
Indhira Batista Santos Soares analisa a proteção da propriedade intelectual no Brasil, destacando sua relevância como direito fundamental garantido pela Constituição. (Clique aqui)
Insolvência em Foco
João de Oliveira Rodrigues Filho discute a reforma da lei 11.101/05 (recuperação judicial e falências) realizada pela lei 14.112/20, com foco nas mudanças que introduziram novas possibilidades para a resolução de crises empresariais e insolvência no Brasil. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Oportunidades tributárias para pessoas físicas",...