quarta-feira, 17 de julho de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.894

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Igor Tavares

Migalheiro desde dezembro/2021.

Associado da área trabalhista do escritório Trench Rossi Watanabe.

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Migalhas de Peso Cota de contratação de pessoas com deficiência e negociação coletiva
quinta-feira, 2 de junho de 2022

Cota de contratação de pessoas com deficiência e negociação coletiva

Clarissa Lehmen e Igor Tavares
O tema ainda não foi enfrentado sob a ótica da lei 13.467/17, a qual reforçou os princípios da liberdade sindical, da autonomia coletiva e da intervenção mínima do judiciário trabalhista nas negociações coletivas.
Migalhas de Peso A dispensa do empregado com câncer e a lei 14.238/21
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

A dispensa do empregado com câncer e a lei 14.238/21

Clarissa Lehmen e Igor Tavares
A decisão pelo desligamento deve estar robustamente fundamentada (na extinção do setor empresarial, por exemplo), sob risco de a Justiça do Trabalho declarar a nulidade da resilição contratual, mormente diante da maior proteção conferida a tais empregados pela lei 14.238/21.