Igor Pereira

... Löwenhaupt da Cunha. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Para Igor Pereira, a sociedade cria uma política de gênero artificial, desconstrucionista, que é incapaz de olhar para a realidade e reconhecer que as relações entre homem e mulher estão deterioradas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e golpe do motoboy", por Caio Almeida (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A interrupção da prescrição...

... Fundamentais A partir do caso da atriz Klara Castanho, o advogado Igor Pereira trata da cultura do cancelamento. (Clique aqui) CPC Marcado Para o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) é uma das novidades do diploma processual brasileiro, e trata de uma técnica procedimental cabível quando houver, simultaneamente, nos termos do artigo 976 do CPC, a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão de direito e o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. (Clique aqui) German Report Na coluna de hoje,...

... 1.085/21. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Na coluna de hoje, Igor Pereira aborda a polêmica da 1ª trans campeã na natação e a questão da identidade de gênero. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata, a partir da revelação de divergências entre o Cruzeiro e o investidor Ronaldo, de peculiaridades envolvendo operações societárias no âmbito do futebol. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor J. S. Decol envia a seguinte mensagem: "Ao professor de Gramatigalhas, José Maria da Costa: causa espécie o uso de expressões como 'tirar de dentro', 'sair para fora',...

...e Família. (Clique aqui) Direitos Fundamentais O advogado Igor Pereira fala do combate do crime de tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro, um dos idealizadores da Sociedade Anônima do Futebol, trata da realidade, das ilusões e das perspectivas da própria SAF. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Irineu Lopes envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Boa noite, Dr. José Maria da Costa! Admirável pessoa, por quem tenho total respeito e referência para com as dúvidas que me cercam. A vírgula PODE ou não...

... masculinidade tóxica é um problema? Confira o esclarecimento de Igor Pereira, na coluna de hoje. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Os especialistas Marcel Edvar Simões e Felipe Bizinoto Soares de Pádua dão continuidade ao tema abordado na semana passada, com a parte II do texto sobre o "Princípio da Cindibilidade Registral". (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Milton Córdova Junior envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Professor José Maria da Costa: Qual a forma correta: sucedâneo ou supedâneo legal? Tenho visto ambas as formas. Abraços". Se você também quer...

... Duque. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Para o advogado Igor Pereira, a Lei Mariana Ferrer é inconstitucional, pois expande o poder punitivo do Estado, amplia o poder que ele tem de punir às custas dos direitos humanos e inverte os princípios do processo penal. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A PEC 17/19, aprovada recentemente, atribuiu a competência para legislar sobre proteção e tratamento de dados privativamente à União. Na coluna de hoje, Leonardo David Quintiliano reflete sobre a impossibilidade de tolhimento de toda intervenção estadual ou municipal sobre o tema, considerando...

... Constituições de Lula, Moro e Bolsonaro são analisados pelo colunista Igor Pereira. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro afirma que a SAF é o pressuposto e a condição para adesão, pelo clube de futebol, ao regime centralizado de execuções, previsto na lei Rodrigo Pacheco (14.193/21). (Clique aqui) Informe publicitário A seleção de fundos de investimento premiados do BTG Pactual Digital para você diversificar e rentabilizar patrimônio com o apoio de profissionais especializados do mercado. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Paulo Gilberto...

...a Mendonça? Veja importante e sensível reflexão trazida por Igor Pereira. (Clique aqui) Conexão Suíça Escritórios de advocacia devem se preparar para onda verde que fomentará mercado de ESG. É o que alerta o advogado Rafael Carlsson Custódio. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Sérgio Jacomino e Nataly Cruz apresentam estudo que tem como objetivo oferecer uma base teórica para a construção de taxonomia dos elementos que compõem o conjunto informativo do Sistema Registral brasileiro, estruturando-os em classes e atributos para a configuração e especificação do SREI – Sistema de Registro...

... indicando que ele pode ser candidato à presidência da República. Igor Pereira analisa quais as implicações dessa possível candidatura em matéria de direitos fundamentais. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Na coluna de hoje, o oficial registrador Emílio Guerra aborda o tema da multipropriedade mobiliária sobre bens móveis. (Clique aqui) Meio de campo Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata de determinados vetos à lei 14.193/21 (lei da SAF) e dos seus impactos na formação do novo mercado do futebol. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Conheça os benefícios da previdência...

... aqui) Direitos Fundamentais Em análise sobre o feminismo, Igor Pereira trata do novo feminismo da diferença: mais maduro e resistente, com a tarefa de equilibrar as relações sexuais e de gênero, agora com respaldo científico e focando no bem-estar da mulher. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você...

... Oliveira Maggi. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Advogado Igor Pereira escreve a coluna de hoje a partir de uma crítica de Élisabeth Badinter, em seu best seller "Fausse Route", alertando que o feminismo está sem saída ou tomou o caminho errado. (Clique aqui) Informação Privilegiada Gabriel Henrique Halama de Lima e Pedro Henrique Nunes tratam da (im)prescindibilidade do periculum in mora nas medidas cautelares patrimoniais no processo penal. (Clique aqui) Registralhas Juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel analisa, na coluna de hoje, o sistema de transmissão de direitos reais sobre bens...

... Munhoz. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Uma análise por Igor Pereira sobre Billie Eilish, cantora e compositora estadunidense, que dispensa o padrão da mulher jovem e passa a reconstruir a sua posição no mundo, a partir de uma crítica de gênero. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter...

... diferenciados. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Advogado Igor Pereira exerce o poder da imaginação para rascunhar o futuro dos direitos fundamentais, caso tudo dê errado. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país....

... aqui) Direitos Fundamentais Na coluna de hoje, o advogado Igor Pereira aborda o sensível tema da pobreza menstrual, uma questão importante negligenciada nas últimas décadas. (Clique aqui) Advocacia predatória Duas advogadas que ingressaram com ação em nome de mulher que faleceu mais de um ano antes da demanda acabaram condenadas por má-fé. Decisão é da juíza de Direito Sirlei Caroline Alves Santos, da vara de Tucano/BA, que fixou multa de 10% do valor da causa, além de honorários em 20%. O Parada Advogados atua pelo banco. (Clique aqui) Coworking Empresa que oferece serviço de coworking...

... saúde. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Para o advogado Igor Pereira, ao analisar o caso do DJ Ivis, o crescente punitivismo penal, que ronda os direitos das mulheres, é um sinal de que estamos perdidos nas políticas públicas. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Reforma administrativa A PEC 32/20, que traz a proposta de reforma administrativa,...

... Fundamentais Fazer a mulher infeliz será crime no Brasil? O advogado Igor Pereira trata do PL 741/2021, que pretende criar o crime de violência psicológica contra a mulher. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso Tecnologia - Biometria Consultor da unico, Fabrício da Mota Alves destaca como a tecnologia de biometria facial pode ser benéfica...

... autonomia do Banco Central é constitucional? Veja a análise de Igor Pereira. (Clique aqui) Questão de Direito Está em discussão a possibilidade de os embargos de declaração servirem para adequação a entendimento jurisprudencial firmado posteriormente. Embora se trate de uma hipótese atípica, segundo Maria Lúcia Lins Conceição e João Ricardo Camargo é plenamente justificável tal posicionamento, que vai ao encontro da intenção do legislador do CPC de dar tratamento uniforme, à luz da segurança jurídica e da igualdade, aos casos idênticos e gerar o aproveitamento dos atos processuais. (Clique aqui) Migalhas...

...e direitos fundamentais para vencer o fascismo em 2022, por Igor Pereira. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Os contratos além de entregarem maior segurança jurídica para atuação em saúde podem e devem consolidar programas de compliance. No vídeo de hoje, Thais Maia explica a cláusula de compliance nestes contratos. Você já ouviu falar? Aperte o play! (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O cumprimento de sentença de alimentos trouxe novidade importante, capaz de, a par da ordem de prisão em caso de falta de pagamento, exercer efeito coercitivo sobre o devedor. Para a professora Mirna Cianci, trata-se...

... Popp, na coluna de hoje. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Igor Pereira explicar por que Bolsonaro ofende a mídia e as instituições, e qual a tática política por trás disso. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes revisita o tema da confidencialidade na arbitragem, alertando para os perigos que recente decisão do TJ/SP pode trazer para os usuários da arbitragem comercial. (Clique aqui) Questão de Direito Na coluna de hoje, a professora Teresa Arruda Alvim trata de tema em voga nos últimos dias: a possibilidade de modulação ou não no caso da tributação do terço de férias....

... brasileira padece de histeria masculina, segundo o advogado Igor Pereira. Para ele, se tivessem mais mulheres no Senado, elas estariam mais aceleradas para resolver os problemas. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, o professor Thiago Junqueira examina os denominados seguros paramétricos, que têm como nota distintiva a automação da regulação dos sinistros. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Luciana Munhoz traz, no vídeo de hoje, três descobertas científicas da última década, na área da saúde. Confira! (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 491 do CPC/15 inaugurou...

... avanço dos direitos humanos. Na coluna de hoje, o advogado Igor Pereira mostra o que os movimentos autistas e feministas têm em comum. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude A coluna desta semana, assinada pela advogada Marília Golfieri Angella, analisa o caso do menino Henry e levanta uma questão: por que nós falamos mais de violência contra crianças e adolescentes quando elas viram estatísticas de homicídios do que de modos de prevenção e denúncia? (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora...

... ressuscitou a Lei de Segurança Nacional e, segundo o advogado Igor Pereira, terá que lidar com as consequências de despertar esse "fóssil normativo" da ditadura, usando expressão do ministro Lewandowski. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A convenção de arbitragem no CPC/15 (art. 337), como pressuposto processual, tem examinados os novos contornos, em especial a renúncia tácita prevista no § 6º. Confira a jurisprudência separada pela professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Sabrina Jiukoski da Silva e Thatiane Cristina Fontão Pires abordam, na coluna de hoje,...

... Fundamentais Como derrotar o sexismo na quarta onda do feminismo? Texto de Igor Pereira trata da relação das mulheres com os red pillers, homens que abraçam o capitalismo para maltratar o sexo feminino. (Clique aqui) Questão de Direito Priscila Kei Sato e Manuela Rupel versam sobre o oportuno tema da LGPD e dos Direitos Fundamentais. (Clique aqui) Olhares intersecionais Todos os anos, o mês de março é dedicado às discussões relacionadas a questões de gênero, em razão de se comemorar o Dia Internacional das Mulheres. Segundo a defensora pública Charlene da Silva Borges, no universo do feminismo...

... A decisão de ontem, do ministro Fachin, segundo o advogado Igor Pereira, demonstra o quanto o processo criminal brasileiro ainda não tem direção; discute-se muitas vezes as mesmas questões e a qualquer momento tudo pode ser anulado e voltamos à estaca zero. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Com tratamento diverso do diploma anterior, a contagem de prazos no CPC passou a ser feita em dias úteis (art. 219) e vem melhor delineada pela jurisprudência, em especial sua distinção nos casos de prazos não processuais e sua contagem. Veja as considerações da professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Migalhas...

... Mady. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Para o advogado Igor Pereira, a tese da legítima defesa é a relíquia triste de um Brasil perdido. (Clique aqui) German Report Professora Karina Nunes Fritz faz um apanhado da fala de Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional Alemão, em evento realizado na última semana pela Embaixada da Alemanha. A juíza abordou as principais discussões travadas na Alemanha sobre vacinação, ordem de preferência, triagem de pacientes e dever de proteção pelo Estado dos direitos à vida e à saúde da população. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Pontos...

... que o povo brasileiro (não) quer o impeachment de Bolsonaro? Igor Pereira lista alguns fatores mostrando o improvável impedimento. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui...

... modo de conter Bolsonaro? A questão é levantada pelo advogado Igor Pereira. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O advogado Bruno Montanari Rostro aborda os contornos da regra de redução equitativa da indenização e aponta as controvérsias sobre a aplicação do artigo 944 do CC/02. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia 23/2, das 9 às 12h30. (Clique aqui) "Pontos polêmicos dos 5 anos de vigência do CPC/15", dia 5/3, das 9 às 12h. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda...

... ordenamento jurídico brasileiro, um "direito ao esquecimento"? Igor Pereira, Cahyo Malta e Gabriel de Andrade Cavalcanti fazem um recorte em torno do instituto e analisam o RE 1.010.606, que será julgado amanhã pelo STF. (Clique aqui) Migalhas Infância e Juventude De forma objetiva e acessível, a advogada Marília Golfieri Angella explica o fenômeno da adoção administrativa, com a finalidade de ajudar famílias que estejam pensando em iniciar a adoção ou que já estejam com processos iniciados. (Clique aqui) 18 MAY 16 09:44:32 Moro Para informação. Sentença do Jd foi publicada. Fernando moura...

...o ódio ou preconceito aos homens e meninos? Veja a reflexão de Igor Pereira. (Clique aqui) Insolvência em Foco Quais são as principais controvérsias sobre a impugnação de crédito na recuperação judicial? O advogado Andre Roque aborda a questão. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O advogado Rafael Ferreira Bizelli analisa acórdão julgado pelo STJ sobre responsabilidade civil patrimonial e penhorabilidade dos valores provenientes de empréstimo consignado. (Clique aqui) Direito e Bioética Um mundo "smart" é realmente inteligente? Veja a interessante análise de Willian Pimentel. (Clique...

...a Alemanha. (Clique aqui) Direitos Fundamentais Na coluna de hoje, Igor Pereira aborda o pragmatismo jurídico-constitucional, explicando como ele é importante para desenvolver uma escola de Direito Constitucional mais próxima do povo. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz traz no vídeo de hoje três questões fundamentais que acontecem neste momento de pandemia ligadas à Bioética: fim de vida, o início de vida e o novo normal. (Clique aqui) Previdencialhas Ao analisar o tema da previdência complementar, o advogado Fábio Zambitte Ibrahim trata da seleção de investimentos pelo gestor...

...e crise econômica e desespero moral? De acordo com o advogado Igor Pereira, pensar em igualdade de gênero para essas meninas é uma questão emergencial de dignidade humana, é ousar reestruturar o Brasil inteiro. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Para Romualdo Baptista dos Santos, o surgimento da pandemia evidencia o sentido solidário da responsabilidade civil, a partir da noção de que cada conduta repercute sobre a coletividade como um todo, cabendo ao MP identificar os casos de descumprimento das medidas de enfrentamento à crise sanitária e promover ações civis públicas com vista à...

...a criança de 12 anos a amar a Constituição. Para o advogado Igor Pereira, devemos ensinar às crianças uma cultura de defesa dos direitos fundamentais, para que entendam que a Constituição não se mantém de pé sem que elas defendam os seus valores. (Clique aqui) Insolvência em foco Há necessidade de participação do MP nos processos dos quais a empresa em recuperação judicial seja parte? E, caso não participe, há nulidade? Professor Luiz Dellore analisa as questões. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados Nesta semana, a sociedade brasileira poderá ter uma definição sobre o direito ao esquecimento,...

...a compra da obra "A Nova Campanha Eleitoral", coordenada por Igor Pereira Pinheiro, da Editora Mizuno, você recebe o e-book com dois capítulos para se inteirar de todos os detalhes antes mesmo da obra chegar em sua casa. (Clique aqui) Migalhíssimas Machado Meyer Advogados, em parceria com o Projeto Gauss, recebe representantes de organizações educacionais para o "8º Bate-papo Educação", iniciativa que tem como objetivo a exposição de conceitos e a troca de ideias com o intuito de colaborar com a construção e a consolidação de boas práticas de gestão e governança, assim como...

...as estreia hoje a coluna "Direitos Fundamentais", assinada por Igor Pereira. Semanalmente, o professor vai abordar as tendências dos direitos fundamentais, em uma perspectiva pragmática e de políticas públicas, envolvendo temas de direito das minorais, redes sociais, responsabilidade social corporativa e decisões judiciais fundamentais. Acompanhe! (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Procurador do Estado de MS, Fábio Jun Capucho trata de importante decisão do STF sobre regime de responsabilidade civil aplicável na hipótese de omissão do Estado e os limites para o reconhecimento do nexo...

...al durante o ano eleitoral é abordada pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro. (Clique aqui) Está disponível para download gratuito a obra "Cibernética Jurídica - Estudos sobre Direito Digital", organizada por Claudio Joel Brito Lóssio, Luciano Nascimento e Rosangela Tremel, com prefácio do advogado Coriolano de Almeida Santos. Confira! (Clique aqui) "II Annual Meeting" Congresso anual do Instituto New Law, o "II Annual Meeting" irá discutir os impactos da tecnologia no mundo jurídico e os novos riscos gerados pela pandemia. Com a participação de nomes de peso de três...

... André Clark Nunes Cavalcante, Antônio Edilberto Oliveira Lima, Igor Pereira Pinheiro, Luciano Vaccaro e Vladimir Aras, defende que é preciso estabelecer um limite temporal para o acordo de não persecução cível, sob pena de se desnaturar o instituto e estimular litigância de má-fé excessiva. Confira! (Clique aqui) "Direitos Sociais em Tempos de Crise Econômica", novidade Saraiva Jur, de autoria de Flávio Martins, apresenta a temática dos direitos sociais em tempos de crise econômica em três capítulos dedicados a destrinchar os seus principais aspectos sob um enfoque constitucional. (Clique...