sábado, 2 de novembro de 2024

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Igor Nascimento de Souza

Migalheiro desde março/2018.

Advogado sócio da área tributária do Madrona Advogados.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Estado de São Paulo disciplina a transação tributária de débitos inscritos em dívida ativa

Igor Nascimento de Souza, Harone Prates Vilas Bôas e Amanda Gabrielle Ferreira Cavalcante
Em qualquer modalidade, a transação poderá envolver a manutenção das garantias associadas aos débitos transacionados - quando relacionadas a parcelamentos - ou ainda a apresentação de novas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de novembro de 2019

PEP do ICMS: publicado Programa Especial de Parcelamento de ICMS no Estado de São Paulo

Igor Nascimento de Souza, Pedro Henrique Rafael e Silva e Amanda Gabrielle Ferreira Cavalcante
O decreto foi publicado na última quarta-feira, 6.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

Estado de São Paulo permite o parcelamento de débitos de ICMS-ST em até 60 vezes

Igor Nascimento de Souza e Harone Prates Vilas Bôas
O assunto foi veiculado por meio da Resolução Conjunta SEFAZ PGE 3, de 23/11/18 (Resolução 3/18).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Solução de consulta COSIT 13 – qual ICMS deve deixar de compor a base de cálculo do PIS/Cofins?

Igor Nascimento de Souza e Rony Tahan
Na consulta, baseada no julgamento acima, questiona-se, entre outros pontos, "qual montante do ICMS deve deixar de compor a base de cálculo dessas contribuições".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de abril de 2018

Encerrado o prazo para conversão em lei da MP 806/17

Igor Nascimento de Souza, Priscila Farisco e Henrique Annicchino
A MP possuía prazo de vigência de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de março de 2018

Exclusão do ICMS da base de cálculo do lucro presumido (IRPJ E CSLL)

Juliano Rotoli Okawa, Igor Nascimento de Souza e Renata Leite
Aplicou-se o entendimento de que o ICMS trata de receita estadual, cujos valores apenas transitam pela contabilidade das empresas, sendo integralmente destinados/repassados aos Estados e ao Distrito Federal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de março de 2018

Receita Federal divulga as regras da declaração do IRPF 2018

Juliano Rotoli Okawa, Igor Nascimento de Souza e Valeria Nascimento
O prazo para a entrega da DIRPF 2018 será do dia 1º de março até às 23h59min59s do dia 30 de abril de 2018.