Igor Mascarenhas

... Migalhas. Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil Igor de Lucena Mascarenhas e Gisele Fernandes Góes analisam a divergência entre as Justiças Comum e Trabalhista, o forum shopping e a violação dos direitos reprodutivos. (Clique aqui) Migalhas de peso - "12 anos do julgamento da ADPF 54: Relembrando a decisão do STF que descriminalizou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "Como o 2º governo Trump facilitará a imigração de brasileiros", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni...

... Médico e Bioética O texto, assinado por Rafaella Nogaroli e Igor de Lucena Mascarenhas, apresenta uma análise sobre questões fundamentais no campo do Direito Médico e da Bioética, especialmente no que diz respeito à responsabilidade civil em eventos envolvendo sistemas decisionais automatizados e equipamentos de saúde. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Neurodireitos: um olhar para o futuro presente na era digital, por Laura Porto. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do xenotransplante, procedimento no qual rins de porcos geneticamente...

...e justa das demandas judiciais relacionadas à área, segundo Igor de Lucena Mascarenhas. Veja a análise. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady analisam os impactos da EC 131/23, que alterou questões relacionadas ao direito de nacionalidade, especialmente no contexto das atividades realizadas nos tabelionatos e registros públicos. (Clique aqui) Conversa Constitucional Modulação nas contribuições parafiscais de terceiros, por Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Informação Privilegiada Na coluna de hoje, Ana Clara Rodrigues aborda a relação entre o crime de corrupção ativa...

... Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Schaefer, Igor de Lucena Mascarenhas, Nelson Rosenvald e Paulo Roque Khouri, o título não se limita apenas às questões técnicas da responsabilidade civil, mas também aborda desafios contemporâneos. A coluna semanal adota uma linguagem direta e acessível, e tem se consolidado como um veículo de promoção da teoria na prática, aproximando a doutrina jurídica das necessidades e realidades do mundo contemporâneo.  __________

... Correia, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Schaefer, Igor de Lucena Mascarenhas, Nelson Rosenvald e Paulo Roque Khouri. Garanta o seu, clique aqui. Webinar - Convenção de Montreal No dia 27/3, às 17h, ocorre o webinar "Convenção de Montreal e a Justiça brasileira: dúvidas e sugestões", ministrado pelos advogados Paulo Henrique Cremoneze e Rubens W. Machado Filho, sócios do escritório Machado e Cremoneze - Advogados Associados. Inscreva-se! (Clique aqui) M&A O escritório Buril, Tavares & Holanda Advogados assessorou a compra da Dinâmica Hospitalar pela HOMAC. (Clique aqui) Casa digital Advocacia...

... civil das lawtechs por apropriação das petições jurídicas, por Igor de Lucena Mascarenhas. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Na coluna de hoje, Priscila Maria Alves dos Santos Pinto aborda as tutelas de urgência em arbitragens marítimas e o instituto do árbitro de emergência, já conhecido no cenário da arbitragem internacional, especialmente na Câmara de Comércio Internacional, sediada em Paris. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Busca e apreensão de veículos: entendendo seus direitos e opções",...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O artigo assinado por Igor de Lucena Mascarenhas trata do abuso de direito na restrição ao crédito por parte dos bancos. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Breves considerações por João Pedro de Oliveira de Biazi sobre o artigo 43-A da lei 4.591/64, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. (Clique aqui) Migalhas Marítimas Advogado Sérgio Ferrari comenta a lei do Tribunal Marítimo e os seus possíveis efeitos, levando em conta o art. 19 que prevê a suspensão do processo judicial, na pendência do processo marítimo. (Clique aqui) Direito...

... (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética O autor Igor de Lucena Mascarenhas discute o papel e a responsabilidade do Poder Judiciário no estímulo à judicialização da litigância patológica. (Clique aqui) Leitura Legal A rainha Elizabeth 2ª teve morte por velhice? A questão levantada pelo promotor de justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior traz à baila novamente a velhice como causa mortis a constar de documento oficial. (Clique aqui) Papo Jurídico No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre usucapião especial urbana. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Na coluna de hoje, Igor de Lucena Mascarenhas e Rafaella Nogaroli abordam a publicidade médica em redes sociais como desencadeadora de responsabilidade civil. (Clique aqui) Investimentos Financeiros Já está disponível o curso "Do Zero às Milhas - Como usar milhas e se tornar um viajante VIP", realizado por Lucas Amadeu, influenciador e consultor de marketing para grandes empresas, em parceria com o banco BTG Pactual. Acesse. (Clique aqui) Uso de imagem O apresentador Ratinho não agiu de forma irregular ao constituir uma empresa para explorar sua imagem. Assim entendeu...

... logicamente não pertence ao Judiciário. Já os doutrinadores Igor de Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa e Eduardo Dantas no artigo Interdição Cautelar Médica Pena ou Prevenção?³ apontam necessidade de evitar eventual disparidade entre a pena formal e a pena material ao final do processo ético profissional. Nesta toada, os doutrinadores apontam a disparidade de interditar cautelarmente um médico e posteriormente puni-lo com uma pena de advertência ou censura. Embora seja a interdição cautelar médica tenha surgido a partir do louvável objetivo de proteger, de forma mais imediata, o...

... Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil Para Igor de Lucena Mascarenhas e Ana Carla Harmatiuk Matos, a reprodução humana assistida, enquanto manifestação médica para viabilizar o projeto familiar, é um ato em que a objeção de consciência encontra estreita passagem e sua motivação deve ser fundamentada para evitar a mera suspeita de viés discriminatório, sob pena de potencial responsabilização civil, em razão de danos morais e existenciais, além da repercussão penal e ética do próprio ato. (Clique aqui) CPC na prática Professor Elias Marques de Medeiros Neto aborda recente julgamento do STF sobre...

... infralegal, é objeto de discussão na coluna de hoje, assinada por Igor de Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa e Eduardo Dantas. (Clique aqui) Novo Mundo Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior discorre sobre o novo mundo em que vivemos, com uma revolução tecnológica sem precedentes, e acrescenta: a cada nova tecnologia apresentada e exposta ao mercado, a humanidade deve ter a cautela necessária para verificar se a oferta vai significar um ganho de acordo com os parâmetros éticos estabelecidos pelo consenso popular. (Clique aqui) Papo Jurídico Em algum momento...