terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Igor Billalba Carvalho

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020

Estabilidade jurídica da relações trabalhistas em razão da perda de vigência da MP 905/19

A medida provisória previa o cumprimento de alguns requisitos para a formalização do Contrato Verde e Amarelo, como a pessoa ter entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos de idade e não ter registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de abril de 2020

A crise empresarial frente ao coronavírus

Existem medidas legais que podem ser acionadas neste momento ou ao menos preparadas para que seja possível às empresas minimizarem os efeitos da crise, pois, com o passar do tempo, até mesmo medidas que poderiam ser tomadas vão se esvaindo, à medida que o empresário se utiliza, inclusive de suas reservas para a tentativa de “salvar seu negócio” sem uma estratégia definida.