quarta-feira, 20 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Humberto Moreno de Almeida
Migalheiro desde novembro/2021.Advogado tributarista no escritório ASBZ Advogados Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Incentivo Fiscal do PAT: Ilegalidade das limitações trazidas pelo decreto 10.854/21
A violação aos princípios da legalidade e da hierarquia das normas pelo decreto 10.854/21 editado pelo Poder Executivo Federal.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.232
... 10.854/21", por Arthur Wendling Villela (Ernst & Young – "EY") e Humberto Moreno de Almeida (ASBZ Advogados). (Clique aqui)
- "Direito do usuário anterior de boa-fé: INPI muda entendimento e arguição do direito de precedência ao registro de marca também é possível em sede de processo administrativo de nulidade", por Enzo Baiocchi (Dannemann Siemsen). (Clique aqui)
- "O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal", por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "A perspectiva religiosa na prevenção e restauração de vidas na guerra das...