terça-feira, 24 de janeiro de 2023A (re)valoração da prova como critério de admissibilidade e julgamento do recurso especial e fonte de promoção da justiça
Ao se ter a possibilidade de sua arguição, a perspectiva, ajustam-se as circunstância e se gera a estabilidade necessária para aquilo que todos que trabalham com o Direito querem: segurança jurídica. E segurança jurídica não se define por normas apenas e, sim, pela aplicação fiel.