sábado, 23 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Hugo Moreira Lima Sauaia
Migalheiro desde abril/2020.Doutor em Direito Constitucional - USP. Mestre em Direito Constitucional - IDP. Advogado com atuação em São Luís, Brasília e São Paulo. Professor, pesquisador e autor de livros e artigos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Entre expressões, totens e tabus: derrubando estátuas ou histórias?
O Ocidente tem lidado, em diversas de suas principais cidades, com uma nova espécie de manifestação pública: a derrubada de estátuas e monumentos, sob o fundamento de que representariam protagonistas de atitudes moralmente injustas, ilícitas ou ilegítimas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021
Entre quatro paredes: o inferno é a opinião dos outros
A lei de segurança nacional, eivada de nítida inconstitucionalidade, permanece gerando entraves à liberdade de expressão, em meio à inação do Congresso e à pendência de decisão do STF.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de setembro de 2022
Transação tributária on-line
...a para que o eBay melhorasse sua reputação, conforme atesta Hugo Sauaia, em sua tese de doutorado defendida na USP17, solucionando mais de sessenta milhões de conflitos por ano, com taxa de acordo de 90%, conforme salienta a doutrina de Erik Navarro Wolkart18, em sua tese de doutorado:
“Essa taxa de acordos foi obtida porque a tecnologia proporcionou um desenho de procedimento de solução de conflitos que incorpora importantes técnicas de negociação, desenvolvidas com as premissas econômico-comportamentais já discutidas neste trabalho. Além disso, o fato de gerenciar milhões de disputas por ano...