quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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Hugo Fidelis Batista
Migalheiro desde novembro/2020.Procurador do DF. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2007), é pós-graduado em Direito Processual pela Unisul e mestre em Direito das relações sociais e trabalhistas pela UDF.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020
A inconstitucionalidade do art. 896-A, § 5º, da CLT
Dever de uniformização de jurisprudência, acesso à justiça, direito de recurso e segurança jurídica –, o art. 896, § 5º, da CLT, é, de fato, inconstitucional.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de março de 2017
Falta de gravata causa tumulto em audiência
...obrigatório no local.
De acordo com a ata de audiência, o procurador, Hugo Fidelis Batista, afirmou que vestiu-se "adequadamente" para a audiência, marcada para as 8h50. Contudo, um pouco antes do horário marcado, percebeu ter esquecido a gravata.
No início da sessão, às 9h17, o procurador foi alertado pelo magistrado sobre a falta do acessório. O juiz falou "da necessidade de utilização de gravatas para o comparecimento às audiência dirigidas por ele". Em resposta, Hugo disse que o traje completo não é obrigatório.
O episódio foi registrado em uma ata de audiência, encaminhada...