quinta-feira, 28 de janeiro de 2021MIGALHAS nº 5.028
... processo civil. (Clique aqui)
Contratos de concessão
O advogado Hudson Fernando Couto, do escritório Marcelo Tostes Advogados, ao tratar da concessão de serviços públicos, ressalta que, por ter muitas demandas, o Judiciário demora para aprovar os contratos de concessão, prejudicando o andamento dos contratos e a restauração da economia financeira do país. (Clique aqui)
Fura-fila - Improbidade administrativa?
As condutas dos agentes públicos que não respeitaram o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 e valeram-se do cargo para "furar" o cronograma, enquadram-se na lei de improbidade...