Horacio Bernardes Neto

... Gama Alves OABSP 113801 Herta Rani Teles Santos OABBA 28843 Horacio Bernardes Neto OABSP 49872 Ianka Laryssa Santos De Paula OABDF 7034 Idamar Borges vieira OABDF 24014 Ilana Katia Vieira Campos OABBA 9247 Ilana Martins Luz OABSP 423381 Ingrid de Oliveira Ortega OABSP 375482 Inocêncio Rodrigues Uchôa OABCE 3274 Irae silva de Oliveira OABMG 73827 Irani Rodrigues da Silva OABSP 470335 Isabel Ferreira Gomes OABPR 11006 Isabel Mota OABCE 13159 Isabela Braga Pompilio OABDF 14234 Isabela Corby OABMG 120777 Isabella Leal Pardini OABSP 296072 Isabella Paranaguá OABPI 8675 Isadora Fingermann OABSP...

... outubro, o Presidente da IBA – Internacional Bar Association, Horacio Bernardes Neto, e o consultor jurídico Kieran Pender, da IBA Legal Policy & Research Unit, apresentaram o resultado da pesquisa realizada pela entidade sobre bullying e assédio sexual na profissão jurídica. De acordo com o relatório internacional, uma em cada três advogadas já foram assediadas sexualmente e um a cada três homens já sofreram bullying. O relatório baseia-se em dados coletados de cerca de 7.000 profissionais do Direito, em 135 países, conduzido pela Unidade de Política e Pesquisa Jurídica da IBA (LPRU) em colaboração com...

Sexta-feira, 20 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.692. Fechamento às 10h39. "Enquanto houver o dinheiro e a necessidade de ganhá-lo, impossível a verdadeira honestidade e o heroísmo puro." Monteiro Lobato Um fundo pra chamar de seu Está na pauta do TRF da 3ª região disputa que envolve o FDD – Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, de abrangência nacional, cujo saldo em caixa alcança R$ 2,5 bilhões (coincidentemente o mesmo valor que se queria tungar na malfadada Fundação Lava Jato). De um lado, o MPF quer o descontingenciamento dos recursos; de outro, a União argumenta que...

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.691.Fechamento às 10h18. "Digam o que quiserem dizer os hipocondríacos: a vida é uma cousa doce." Machado de Assis Adulçorado Os apreciadores de doces vão gostar desta novidade: uma pesquisa realizada pela juíza Aline Vieira Tomás Protásio, da 2ª vara de Família de Anápolis/GO, revelou que ingerir glicose durante audiências aumenta em 30% as chances de acordo entre as partes. A explicação seria de que a substância bule com o sistema de recompensa cerebral, facilitando a comunicação e, por conseguinte, a negociação. (Clique aqui)...

... Justiça". (Clique aqui) Crítica Em carta enviada à redação, Horacio Bernardes Neto, digníssimo presidente do IBA (International Bar Association), afirma que a "Lava Jato fez um grande serviço ao país, mas vê com preocupação a atuação do Ministério Público". O presidente do IBA disse que parte da operação foi "um show pirotécnico maravilhoso da maior ação contra corrupção no mundo, mas houve negligência no tratamento de algumas informações obtidas em delação premiada, usadas com caráter midiático". Destruição de provas? A ânsia desmesurada de querer destruir as conversas roubadas pelos hackers de Araraquara...

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...

... das Sociedades de Advogados, oferecem jantar em homenagem à Horacio Bernardes Neto, presidente da IBA - International Bar Association, e ao Conselho de Administração da entidade, que este ano realizou a reunião anual de seus membros no Brasil. Horacio Bernardes Neto, também é sócio do Motta Fernandes Advogados, e o primeiro brasileiro a comandar a entidade, que reúne mais de 80 mil advogados, ordens de advogados e firmas de advocacia de todo mundo. Ele esteve em companhia da esposa, Ana Cristina Bernardes. Entre os conselheiros homenageados está a Baronesa Helena Kennedy QC, advogada escocesa membro pelo Partido...

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.551.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Jacó Coelho Advogados Clique aqui "Um homem de duas cabeças é tão horrível como um homem sem cabeça nenhuma." Monteiro Lobato Editorial Há dois dias os jornais gostosamente divulgam que o facínora Sérgio Cabral resolveu mudar as versões, confessando crimes e imputando outros tantos a diversas pessoas. Mas qual o valor da palavra de um criminoso desse nível? Quase nenhuma. Para fazer uma analogia, estamos diante de...

... oportunidade e boa sorte! Ordem Internacional de Advogados O advogado Horacio Bernardes Neto, sócio sênior de Motta Fernandes Advogados, toma posse como presidente da International Bar Association (IBA). Essa é primeira vez que um brasileiro ocupa o cargo. Migalhas conversou com o presidente sobre a expectativa e os projetos de sua gestão. Assista à entrevista. Concurso de Monografia O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados anuncia o resultado do "XII Concurso de Monografia 'Orlando Di Giacomo Filho'". Mediação O governo do DF...

... Presidente da IBA - International Bar Association, Horacio Bernardes Neto (Motta Fernandes Advogados) é o primeiro brasileiro a frente da maior associação de advogados do mundo.  Em entrevista à TV Migalhas ele fala sobre os projetos da IBA e os pontos que serão mais relevantes durante sua gestão, dando destaque para o futuro da profissão, inclusão sociocultural, imigração, meio ambiente e comércio internacional (China X EUA). Em sua posse, ele destacou a importância de ter um brasileiro nesse cargo. "Sou membro da International Bar Association há quase quatro décadas,...

...Forense", na Sicília; participou do evento em homenagem ao advogado Horacio Bernardes Neto, 1º brasileiro eleito para o IBA, em Roma; lançou o livro "Governança Estratégica para escritórios de advocacia", em Roma, e dia 19 participará do debate "Nuovi Modeli Organizzativi per Studi Legali" no "18º encontro da ACEF", em Bolonha. José Paulo Graciotti volta ao Brasil para mediar dois painéis na Fenalaw e coordenar uma nova modalidade de oficina interativa sobre governança e gestão do conhecimento para escritórios de advocacia. A 4ª edição do guia "Women in Tax Leaders", divulgado...

...IBA - Internacional Bar Association, de 7 a 12/10, seguem para Roma Horacio Bernardes Neto, Mariana Ribeiro, Rodrigo Jacobina, Guilherme Traub, Diogo Dias, Cecília Vidigal, Regina Lynch, Patricia Pupo, Ana Carolina Crepaldi, Camila Spinelli. Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, palestrará, às 17h, no evento "Comemoração dos 30 anos da Constituição de 1988", que será realizado no salão nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ no dia 5/10. O evento é gratuito, aberto ao público e não necessita de inscrições prévias. Inicia, dia 5/10, a nova turma do "Curso...

...vice-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Horácio Bernardes Neto,  vice-presidente da IBA - International Bar Association; Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA; Marcos da Costa, presidente da OAB/SP. Marcou o encerramento da solenidade, a homenagem prestada a Antonio J. Peres Picolomini. O dr. Peres é um dos fundadores do SINSA e foi seu presidente por quase 10 anos. Pela incansável dedicação e generosidade profissional, foi honrado com a medalha Professor Amaury Mascaro Nascimento. Na categoria escritório, o sindicato homenageou Villemor Amaral...

...Brasil!Próximo presidente da IBA - International Bar Association, Horacio Bernardes Neto (Motta Fernandes Advogados) será o primeiro brasileiro a frente da maior associação de advogados do mundo. Em entrevista à TV Migalhas, ele fala sobre os projetos e os pontos que serão mais relevantes durante sua gestão. (Clique aqui)Migalhas dos leitores - Marizalhas "Lendo a coluna Marizalhas fiquei com uma pergunta a consumir-me os neurônios (Marizalhas - clique aqui). Por que instalar-se uma faculdade de Direito em uma província onde não havia tribunal de segunda instância (a Relação como...

...também consolida sua vocação internacional com a eleição do sócio Horacio Bernardes Neto para a presidência da IBA - International Bar Association, biênio 19/20. Expansão Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados passa a contar com mais cinco sócios: Bruno Racy, Eduardo Perazza, Paulo Eduardo Leite Marino, Pedro Henrique Jardim e Raphael Zono. (Clique aqui) Nova área Tendo em vista a integração de negócios com o Direito, o escritório Almeida Guilherme Advogados Associados abre a área Startup para cuidar de projetos ligados com o Disruptive Law. Atualize-se Após o feriado...

...aspectos de regulamentação profissional internacional, o advogado Horacio Bernardes Neto (Motta Fernandes Advogados) fala da admissão e controle da profissão de advogado. (Clique aqui) "Lawtechs" e "Liartechs" A importância de conciliar os resultados positivos da revolução digital com os méritos da advocacia tradicional é relatada pelo advogado Sergio Ricardo do Amaral Gurgel, da Amaral Gurgel Advogados. (Clique aqui) Identificação das pessoas O juiz de Direito Vitor Frederico Kümpel discorre sobre a mutabilidade do nome no sistema registral e questões polêmicas em matéria...

...Rivkin. Ele presidirá os congressos de Sydney e Roma, onde, em 2018, Horacio Bernardes Neto será anunciado presidente, o primeiro brasileiro de língua portuguesa nativa a presidir a IBA e o único ex-presidente da AIJA (Associação Internacional de Jovens Advogados) alçado ao cargo. Os congressos a serem presididos por ele acontecerão em Seul e Miami, em 2019 e 2020, respectivamente. Área Tributária A partir de hoje, Rodrigo Maito da Silveira inicia suas atividades como sócio da área Tributária do escritório Dias Carneiro, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz...

...: (19) 3294-2491 ou por e-mail. (Clique aqui) No dia 13/11, Horácio Bernardes Neto, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, aborda o tema independente "Of the judiciary and limits on government power", durante o evento "Celebrating Magna Carta and the Rule of Law", em SP. O evento contará com a participação de Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio, Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados, e Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do STJ. Rodrigo Azevedo, sócio da banca Silveiro Advogados, palestra no seminário "Linhas Cruzadas - Como prevenir...

... Teremos o maior prazer em atendê-lo. (Clique aqui) IBA O advogado Horacio Bernardes Neto, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, foi eleito o novo secretário-geral da International Bar Association. É a primeira vez que um brasileiro assume esse prestigioso cargo na IBA. Novo sócio O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados apresenta Cássio Gama Amaral como novo sócio da prática de Seguros, Resseguros e Previdência Privada. Referência em regulação de sinistros e contencioso securitário, o advogado retorna ao escritório na prática em...

...fornecer um atendimento pleno aos clientes. IBA O advogado Horacio Bernardes Neto, do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, foi indicado para ser o novo secretário-geral do IBA - International Bar Association, durante reunião da diretoria da Organização em Bruxelas. A eleição ocorrerá em Tóquio, no mês de outubro. Se eleito, será o primeiro brasileiro a assumir esse cargo. IACL/AIDC No último Congresso Internacional de Direito Constitucional Mundial, realizado em Oslo, foi eleito como vice-presidente da  IACL/AIDC - Associação Internacional de Direito Constitucional o...

...a dizer sobre a interdependência entre as áreas os advogados Horácio Bernardes Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Obamacare Justiça dos EUA suspende parte da lei que reforma o sistema de saúde americano e que entrou em vigor ontem. (MI - clique aqui) Vigilância Um juiz dos EUA concluiu que a coleta de informações telefônicas de milhões de pessoas feitas pela NSA é...

...e o Direito andam de mãos dadas. A afirmação é dos advogados Horácio Bernardes Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. Confira a entrevista:

...Antonio de Souza Corrêa Meyer, Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Horácio Bernardes Neto, Moira Virgínia Huggard-Caine, José Luiz Marques Bento e Clemencia Beatriz Wolthers. _________

...presentes na abertura do evento: os conselheiros seccionais, Horácio Bernardes Neto, presidente da Comissão de Sociedade de Advogados e Carlos José Silva dos Santos, presidente da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina, Miguel Jorge ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o presidente do Grupo Editorial Aduaneiras/Cenofisco/lexMagister, Carlos Sérgio Serra, o diretor geral da Aliança Francesa, Maurice Nahory, entre outras autoridades. _________ _______

...por e-mail (clique aqui) ou pelo telefone (11) 3256-1283. Horacio Bernardes Neto, do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, irá participar da conferência "The New Normal: The Effect of the Global Financial Crisis on Private and Family-Owned Enterprises", promovida pela International Bar Association de 10 a 12/4, em Chicago, EUA. O advogado será um dos palestrantes no painel que discutirá as particularidades atuais na compra e venda de empresas familiares. No dia 12/4, Patricia Peck Pinheiro, do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, ministrará o...

...dos advogados Luiz Antonio Fleury Filho, Braz Martins Neto, Horacio Bernardes Neto e Sergio Henrique Passos Avelleda, que hoje aniversariam. Baú migalheiro Há 158 anos, no dia 30 de março de 1853, foram dados novos estatutos aos cursos jurídicos de São Paulo e Olinda, que passaram a denominar-se Faculdades. Sorteio A obra "Modulação em Matéria Tributária" (Quartier Latin - 494p.), de Fábio Martins de Andrade, traz análise crítica da orientação do STF em torno da modulação dos efeitos de suas decisões em matéria tributária. São duas chances de ganhar, brindes do autor. (Clique...

...Niaradi; o presidente a Comissão de Sociedade de Advogados, Horácio Bernardes Neto; o presidente da Comissão de Direito e Mundialização, Eduardo Carvalho Tess Filho; o conselheiro e presidente da Comissão de Direito Empresarial, Armando Luiz Rovai, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Martim Sampaio; os diretores da CAASP Valter Tavares e Anis Kfouri Junior, entre outros. _____________ _____________

...adjunta da OAB/SP; Tallulah Carvalho, diretora adjunta da OAB/SP; Horácio Bernardes Neto, conselheiro e presidente da Comissão de Sociedades; Philippe Georgiades, Diretor de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados de Paris; Laurent Martine, ex-Secretário da Comissão Internacional da Ordem dos Advogados de Paris; Pierre Servan Schreiber, conselheiro e Secretário da Comissão Internacional da Ordem dos Advogados de Paris; Monica Franco, designada pelo Conselho Federal, Christophe de-Beauvais, Adido de Cooperação do Consulado Geral da França; Maurice Nahory, diretor-geral da...

...presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP, Horácio Bernardes Neto. Confira abaixo o Provimento 91 na íntegra. _______________ Provimento-91 2000 Dispõe sobre o exercício da atividade de consultores e sociedades de consultores em direito estrangeiro no Brasil. O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, V, da Lei nº 8.906/94, e tendo em vista o constante do processo 4467/1999/COP, RESOLVE: Art. 1º. O estrangeiro profissional em direito, regularmente admitido em seu país a exercer a...

...Marrey, e do estagiário Olavo Franco Caiuby Bernardes, filho de Horácio Bernardes Neto, conselheiro e presidente da Comissão de Sociedades da OAB/SP. "O Direito era uma paixão desde a adolescência que adiei porque me casei e fiquei 20 anos cuidando da família e da casa. Mas nos últimos 6 anos fui atrás do sonho", diz Sandra, que já conseguiu sua primeira liminar em mandado de segurança e que deseja se especializar em Direito Tributário. Segundo Marco Aurelio Vicente Vieira, empossado solenemente como presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP, a entrega da carteira 300...

Cade Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade Data : 25.11.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 455ª Sessão Ordinária em 11.11.2009 – 1ª sessão) Representante: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/PROCON-SP Representado(s): SKF e SKF do Brasil Ltda. Advogado(s): Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene e outros Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos 2. Ato de Concentração n.º 08012.007526/2009-30 Requerentes: Endesa B...

Durante a abertura do I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem da Ordem, nesta quinta-feira, 20/8, às 9h30, no auditório da Faap, a OAB/SP lançou a Campanha para transformar São Paulo na Capital Latinoamericana da Arbitragem....

Foi realizado, na sede da AASP, nesta quarta-feira, 5/8, o evento de lançamento da Revista do Advogado nº 104, que presta homenagem à Profa. Esther de Figueiredo Ferraz, falecida em 23/9/2008, aos 93 anos....

Foi eleita no dia 30/3, em Assembleia Geral Ordinária, a Diretoria e o Conselho Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados para o triênio 2009/2012. Ilustres nomes do Direito pátrio, eles eles diversos apoiadores de Migalhas, integram a nova diretoria....

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, fará a palestra de abertura do Congresso Estadual do Jovem Advogado, com o tema "Advocacia e os Novos Mercados de Trabalho"....

Honorários OAB/SP decide manter prestação de serviço junto ao INPI fora da tabela de honorários O Conselho Seccional da OAB/SP rejeitou, por maioria, inclusão na Tabela de Honorários da Seccional da prestação de serviços advocatícios perante o INPI, no que concerne aos seguintes procedimentos: inicial/protocolo, publicação, possível recurso de impugnação, recurso de indeferimento, expedição de certificado de propriedade. A proposta surgiu de demandas de advogados encaminhadas à Seccional, que foram remetidas à Comissão de Propriedade Imaterial para avaliação. O presidente da Comissão,...

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 – 1ª semana) Representante: Antônio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de ven...

MIGALHAS nº 1.794

Pro Bono No início do ano, representantes de diversas entidades se reuniram para elaborar a "Declaração Pro Bono para as Américas". Muitos já aderiram à iniciativa que tem como grande entusiasta o ilustre dr. Horácio Bernardes Neto. O nobilíssimo advogado conseguiu muitas adesões nos últimos dias. Leia abaixo a declaração e faça parte. _____________________________ Declaração Pro Bono para as Américas CONSIDERANDO QUE o acesso à justiça, em todas as suas modalidades, e a assessoria jurídica, são essenciais às sociedades democráticas; CONSIDERANDO QUE os ...

Amanhã Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE Data: 22.8.2007 Início: 14h 01. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 4ª semana) Representante: Acumuladores Moura S/A. Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delo...

CADE Pauta da 399ª Sessão Ordinária Data: 13.5.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 53500.000607-2005Requerentes: Sprint Corporation e Nextel Communications, Inc. Advogados: João Luís Aguiar de Medeiros, Maria Izabel Cardozo, Luis Cláudio Furtado Faria e Leonardo Peres da Rocha e Silva Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.001754/2007-34Requerentes: Louis Dreyfus Commodities Bioenergia S.A. e Exitus Administração e Participações S.A Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Tânia Mara Camargo Falbo e Ricardo Nor...

CADEPauta da 396ª Sessão Ordinária Data: 25.4.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.011561/2006-19 Requerentes: Grupo Alfonso Gallardo S.L. e Arcelor Finanz Deutschland GmbH Advogados: Tito Andrade, Paulo Maurício Siqueira, Heloísa Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.000324/2007-03 Requerentes: Banco de Investimentos Credit Suisse S.A. e Hedging-Griffo Investimentos S.A. Advogados: Bárbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 3. At...

Atendimento Advogados reúnem-se em SP para debater justiça social Entidades representativas da advocacia brasileira e estrangeira estiveram reunidas nesta sexta-feira na Faculdade de Direito da USP para a divulgação da Declaração Pro Bono para as Américas, como forma de conscientizar os advogados sobre a importância de se exercer a justiça social em nações onde a desigualdade e a insegurança alcançam proporções assustadoras. Estiveram presentes na abertura do evento os presidentes do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, Maria Odete Duque Bertasi, e da OAB/SP, ...

MIGALHAS nº 1.611

Advocacia solidária OAB/SP participa do evento “Declaração Pro Bono para as Américas (PBDA)” A OAB/SP, juntamente com o IASP, o CESA, a AASP, o Instituto Pro Bono e The Cyrus R. Vance Center for International Justice Initiatives, participa do evento “Declaração Pro Bono para as Américas (PBDA)”, entre os dias 14 e 16 de março, em São Paulo, que inclui uma série de visitas e debates visando divulgar a advocacia solidária. Os membros do Comitê Redator da Declaração Pro Bono para as Américas incluem representantes de vários países do continente americano, sendo que eventos semelh...

MIGALHAS nº 1.600

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça...

OAB/SP Seccional renova 42% do conselho Com 250 mil inscritos no total, a OAB/SP conta com 60 conselheiros seccionais titulares (incluindo a Diretoria) e 30 suplentes, além de três conselheiros federais efetivos e dois suplentes que representam São Paulo perante o Conselho Federal da entidade, em Brasília. Do quadro atual de conselheiros seccionais, 47 foram reeleitos e 38 são novos nos cargos, totalizando um percentual de 42,23% de renovação. Neste cálculo não está incluída a Diretoria. Em números absolutos, são 18 novos conselheiros efetivos e 20 suplentes. Do...

CADE   Pauta da 388ª sessão ordinária   Data: 13/12/2006 Início: 09h.   01. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 1ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ *Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda) Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva   02. Ato de Concentração nº 08012.009689/2004-42   adiado *Requerentes: Brasil Ferrovias S.A. e Nova Ferroban S.A. Advogados: Viviane Nunes Ara...

CADE   Pauta da 380ª Sessão Ordinária Data: 30/8 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005539/2004-60 (pedido de vista na sessão 379ª em 16/8/2006)   *Requerentes: Petrobrás Distribuidora S/A e Agip do Brasil S/A Advogados: Aurélio Marchini Santos, Bolívar Moura Rocha e Paulo Augusto Furtado Mendonça e outros. *Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos   *Voto-Vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.009911/2005-98 (pedido de vista na sessão 378ª em 26/7/2006)   *Requerentes: Hexion Specialty Chemicals, Inc., R...

CADE Pauta da 375ª Sessão Ordinária Data: 21/6 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) *Representante: Conselho dos Exportador...

CESA elege nova diretoria Aconteceu ontem, em SP, a Assembléia Geral Ordinária do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustríssimo dr. Antonio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o triênio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causídicos que compõem a nova diretoria, bem como a composição de seus importantes e ativos Comitês Temáticos.____________Chapa – Triênio 2006-2009 DIRETORIA Art. 26 - A Diretoria do CESA será composta por: a) 1 Presidente Nacion...

MIGALHAS nº 1.369

MIGALHAS nº 1.360

MIGALHAS nº 1.353

No dia 17/6 realizou-se no Rio de Janeiro...

Discurso   Presidente da OAB/SP e membro do Conselho de Justiça chamam atenção à escalada de autoritarismo do Governo Federal   Durante a abertura do “I Congresso Brasileiro das Sociedades de Advogados”, realizada ontem, em SP, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro, o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, fez um discurso inflamado conclamando todos os advogados do País a se unirem para protestar contra todas as arbitrariedades e atitudes ilegais que estão sendo cometidas em nome de investigações da Receita Federal.   S...

Ato de repúdio e ingressar com Medida Judicial...

Dentro de 15 dias, a OAB/SP e o TRF-3...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso...

MIGALHAS nº 1.162

MIGALHAS nº 1.067

Estágio   CESA e Governo do Estado de São Paulo firmam contrato para estagiários de Direito   No último dia 7/12, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA e o Governo do Estado de São Paulo firmaram um contrato para que estudantes de Direito, vinculados a sociedades de advogados associadas ao CESA, possam estagiar no departamento jurídico do Estado de São Paulo.   O contrato, assinado por Horácio Bernardes Neto, presidente do CESA e sócio do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, e por João Carlos de Souza Mei...

MIGALHAS nº 1.064

MIGALHAS nº 1.062

MIGALHAS nº 1.055

Visita ilustre   Horacio Bernardes Neto recebe Michael Reynolds   Dr. Horacio Bernardes Neto, como presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogado e sócio-fundador do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, recebe hoje o Dr. Michael Reynolds, novo presidente da LPD - Legal Practice Division da IBA - International Bar Association. O advogado, especializado em casos antitruste, é sócio do Allen & Overy, escritório presente em diversos países do mundo.   Durante dois dias, Michael Reynolds se encontrará com autoridades e advogados a...

MIGALHAS nº 1.033

MIGALHAS nº 1.029

Foi um grande sucesso a reunião-almoço...

Dia 18/10, no Hotel Sheraton - Lisboa ...

O evento acontece no dia 18/10, em Lisboa...

MIGALHAS nº 1.010

Há 70 anos o escritório Reale Advogados...

MIGALHAS nº 992

O escritório será aberto em SP já no próximo semestre...

MIGALHAS nº 948

MIGALHAS nº 860

MIGALHAS nº 825

MIGALHAS nº 803

MIGALHAS nº 774

Diretoria da IBA visita o Brasil...

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Migalhas nº 709

Migalhas nº 688

Migalhas nº 686

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Migalhas nº 659

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Migalhas nº 612

Migalhas nº 611