Hermes Zaneti Júnior

... indiscutível1. Ilustrando o tema, a doutrina de Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr.2 Uma sentença advinda de uma ação civil pública que proíba as pessoas consumirem tabaco por queima em aeronaves, seria ineficiente quando a aeronave sobrevoasse outro estado, valendo apenas no território em que foi proferida, conforme a redação do art. 16, da LACP. Ou seja, seria claramente uma situação teratológica, contrária ao microssistema do processo coletivo. Por essa linha de pensamento, além da violação da principiologia do microssistema já mencionada, há violação aos princípios constitucionais da igualdade,...

... genérica proferida em ação coletiva e o tema 1.169 do STJ", por Hermes Zaneti Júnior e Marcelo Abelha Rodrigues (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui) - "A crise do agronegócio e seus remédios e a teoria da empresa", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Transformando visões em realidade: a essência da liderança autêntica e impactante", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas ...

... indivíduo que obteve a liminar. Segundo Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira, apontado o problema estrutural e uma vez identificada a necessidade de ajuste, ele pode ser feito por provocação do juiz ou mesmo consensualmente, respeitado o contraditório e a boa-fé. Assim, ainda segundo os autores, se o preso demanda a proteção de sua integridade física individual, se o proprietário rural que será atingido pela barragem demanda em relação à proteção de seus direitos ou se surge uma demanda individual que revele a falha no sistema de ensino público no garantir o acesso ao...

... Tribunais lança a obra "A Constitucionalização do Processo", de Hermes Zaneti Júnior. Adquira já o exemplar! (Clique aqui) Mais um lançamento da Editora Mizuno: "Relações Trabalhistas e Sindicais - Teoria e Prática", de André Coelho Teixeira e Ricardo Calcini. Confira! (Clique aqui) A advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, é uma das autoras do volume III da coleção "Teorias do Processo dos Clássicos aos Contemporâneos" lançado este mês pela Editora Thoth com a organização de Antônio Pereira Gaio Júnior e Marco Félix Jobim. O livro conta com a participação de grandes processualistas...

... (em linha) (Consult. 20.08.2019). Disponível aqui. 2. Hermes Zaneti Jr., O Papel da Jurisprudência do STJ/ coordenação Isabel Gallotti ... (et al), 1ª Ed – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p.178 , CPC 3. Luiz Guilherme Marinoni, Zona de penumbra entre STJ e STF: A função das Cortes Supremas e a delimitação do objeto dos recursos especial e extraordinário – 1ª ed. – São Paulo: Thopson Reuters Brasil, 2019. 4. Marinoni, Luiz Guilherme. A Zona de Penumbra entre o STJ e o STF: A Função das Cortes Supremas e a delimitação do objeto dos recursos especiais e extraordinários....

... Lima, Fredie Didier Jr., Gisele Fernandes Góes, Gustavo Osna, Hermes Zaneti Jr, José Herval Sampaio Jr, Júlio Camargo de Azevedo, Luana Pedrosa de Figueiredo Cru, Luiz Henrique Volpe Camargo, Marcelo Sodré, Marco Félix Jobim, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ricardo de Barros Leonel, Sérgio Cruz Arenhart, Susana Henriques da Costa e Trícia Navarro. 2 VITORELLI, Edilson. Processo Civil Estrutural Teoria e Prática. Editora JusPodivm, Salvador. 2ª ed.. 2021.p 26-91. 3 DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., Hermes; OLIVEIRA, Raphael Alexandria. Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada...

...s aulas serão: "Fundamentos e Princípios do Processo Coletivo (Hermes Zaneti Júnior)", "Reformas Processuais Penais (Fauzi Hassan Choukr)" e "Processo Penal e Teoria dos Jogos (Alexandre Morais da Rosa)". Inscreva-se! (Clique aqui) Loteamentos irregulares Hoje, às 19h, a AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral promove a palestra online gratuita "Loteamentos Irregulares e Venda de Frações Ideais com Bloqueio de Matrícula", com o expositor José Carlos Freitas. O evento é aberto ao público. Participe! (Clique aqui) Controladoria jurídica De 23 a 26/11, das 19 às 22h, acontecerá a 51ª edição...

... número de julgadores2. Essa mesma análise também é feita por Hermes Zaneti Jr: Qual a natureza jurídica do art. 942? Recurso, incidente processual ou técnica de julgamento colegiado? A técnica adotada exige alguma ponderação sobre a sua natureza jurídica. Na versão do art. 942, poderíamos aventar pelo menos três hipóteses: a) recurso (COSTA, 2014, p.399); b) incidente (LAMY, 2014, COSTA, 2014, P. 377); técnica processual para ampliação do julgamento colegiado não unânime em apelação, agravo de instrumento e ação rescisória. A melhor doutrina no processo civil brasileiro classifica os recursos como...

...presentes autos. Segundo os juristas Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr., a tutela de direitos individuais homogêneos se trata de "uma ficção legislativa, criada com o objetivo de proteger um grupo de direitos individuais oriundos de uma situação comum" . Por conseguinte, no âmbito da relação de consumo, os direitos a serem protegidos pela entidade sindical na qualidade de substituto processual devem ser os previstos no artigo 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, quais sejam, os direitos individuais homogêneos, que são aqueles que decorrem de...

...- Processo Coletivo - 5ª edição - v.4", Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr. - Editora Jus Podivm Bruna Moura de Oliveira, estagiária, Benicio Advogados Associados, São João de Meriti / Rj/RJ - "A Lógica do Cotidiano - Como o raciocínio lógico contribui para o seu desenvolvimento profissional", Enrique Rocha e Marcos Aires - Editora Impetus Bruno Caetano, advogado, Lacerda e Franze Advogados, Sao Paulo/SP - "Código Eleitoral Anotado", Diogo Telles Akashi - Editora Letras Jurídicas Bruno Corradini Mourencio, advogado, Benezoli, Corradini e Laureth, Assessoria Jurídica,...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Aspectos Processuais do Código de Defesa do Consumidor" (Editora Revista dos Tribunais - 319 p.), coordenada por Fabiano Carvalho e Rodrigo Barioni, com orientação de Teresa Arruda Alvim Wambier e escrita por diversos autores, entre eles Eduardo de Albuquerque Parente, advogado do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados, que gentilmente nos ofereceu um exemplar para sorteio. Sobre a obra: Esta coletânea reúne textos densos e ousados de jovens processualistas. Os temas tratados foram muito bem escolhidos...