Hercules Alexandre da Costa Benício

... Migalhas. Colunas Migalhas Notariais e Registrais Hercules Alexandre da Costa Benício e Alexandre Gonçalves Kassama apontam alguns equívocos sobre a função notarial. (Clique aqui) Migalhas Consensuais Advogada Suzimaria Maria de Souza Artuzi aborda como a transação de débitos fiscais pode beneficiar empresas em crise financeira, oferecendo uma forma de aliviar o peso das dívidas. (Clique aqui) Migalhas Norte-Americanas Com as eleições se aproximando, Paulo M. Calazans analisa a legislação eleitoral dos Estados Unidos, destacando como o sistema federalista do país, que confere...

... pública notarial e registral, por Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício. (Clique aqui) Reforma do Código Civil Professora Maria Cristina Santiago trata da evolução histórica e jurídica dos conceitos de posse e propriedade no Brasil, com destaque para as mudanças trazidas pela CF/88. (Clique aqui) Novos Horizontes do Direito Privado Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede destacam a importância de contratos para dissolução societária, abordando a sofisticação jurídica e o papel essencial do advogado no processo de formação e dissolução de sociedades empresariais. (Clique...

... em foco. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Hercules Alexandre da Costa Benício e Carlos Eduardo Elias de Oliveira discutem a coerência na prescrição de reparação por responsabilidade contratual e extracontratual, revisitando os argumentos utilizados pelo STJ a respeito do sentido e alcance deste assunto. (Clique aqui) Conversa Constitucional Para o advogado Saul Tourinho Leal, o Brasil sonhado pela Constituição de 1988 é um Brasil da paz. Veja a reflexão. (Clique aqui) Insolvência em foco Alguns apontamentos sobre o procedimento de habilitações e impugnações de crédito nos processos de falência e...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais Carlos E. Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício defendem que os cartórios de notas brasileiros podem lavrar escritura de pessoas localizadas no exterior e apontam as vantagens disso para os consulados brasileiros. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro apresenta reflexões a respeito de carta aberta publicada pelo jornalista Juca Kfouri, direcionada ao senador Rodrigo Pacheco, sobre o momento atual do futebol. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas...

... Notariais e Registrais Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício tratam do cabimento e da operacionalização dos atos de autenticação de cópia praticados por tabeliães de notas envolvendo documentos digitais. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Na ação demarcatória, a partir do CPC/15, foi admitido, além da definição do traçado, a restituição da área invadida com declaração de domínio ou posse (§ único do art. 581), o que foi reconhecido pela jurisprudência analisada por Mirna Cianci. (Clique aqui) Meio de campo Em novo artigo a respeito da iminência da votação do PL 5.516/19, de autoria...

... civil do tabelião no caso da prática de atos eletrônicos, com Hercules Alexandre da Costa Benício. (Clique aqui) Meio de campo Na coluna de hoje, o advogado José Francisco C. Manssur resgata a história vitoriosa do Vasco da Gama e sugere caminhos para que o clube carioca volte a ser grande no plano do futebol. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor Ricardo Dalmaso Marques envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "Encontrei em publicação específica o trecho 'no mais tardar na primeira semana de fevereiro', mas acho que o correto é 'o mais tardar', porque acredito que não existe 'no mais tardar'. Aguardo...

... Fontoura Costa, Marco Aurélio Fernandes Garcia, Felipe Quintella, Hercules Alexandre da Costa Benício, Angélica Carlini, João Pedro Leite Barros, Marcelo Matos Amaro da Silveira, João Pedro Kostin Felipe de Natividade, André Luiz Arnt Ramos, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart, Cesar Calo Peghini, Renato Mello Leal, Ronnie Preuss Duarte, Jânio Urbano Marinho Júnior, Ricardo Alves de Lima, José Fernando Simão, Maurício Bunazar, Cristiano Sobral Pinto, Oksandro Gonçalves, Daniel Bucar, Luciana Pedroso Xavier, Adroaldo Agner Rosa Neto, Carla de Calvo Dantas, Ana Luiza Maia Nevares, Paulo Nalin, Fernando...

... certeza de que lhes será útil e agradável". Do Prefácio, por Hércules Alexandre da Costa Benício "A visão de Alberto Malta é atual e inovadora. Seu trabalho tem o foco no the road ahead, tal como afirma Bill Gates. E, com certeza, a estrada ainda está sendo pavimentada". Da presentação, por Frederico Henrique Viegas de Lima Alberto Malta é professor de Direito Imobiliário da UnB. Mestre em Direito, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela UnB. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo IDP. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF. Sócio-fundador do escritório Malta Advogados. *O exemplar pode...

... especiais e Tribunal Superior Eleitoral". Do Prefácio, por Hércules Alexandre da Costa Benício Sobre o autor: Alberto Malta é professor de Direito Imobiliário da UnB. Mestre em Direito, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela UnB. Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo IDP. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/DF. Sócio-fundador do escritório Malta Advogados. __________ Ganhadora: Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex, de SP

...as Carlos E. Elias de Oliveira, Flauzilino Araújo dos Santos, Hercules Alexandre da Costa Benício, Sérgio Jacomino e Izaías Ferro Júnior. Semanalmente, questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro. No artigo de estreia, o professor Izaías Gomes Ferro Júnior aborda os direitos reais de garantia de bens imóveis, seu enfraquecimento e o encarecimento do crédito. (Clique aqui) Porandubas políticas Entramos em um mês decisivo, segundo Gaudêncio Torquato. Mês que ocorrerão as convenções partidárias para escolha de candidatos nos 5.570 municípios; mês de definição da base governista; mês de debate...

...s Contratuais O advogado Carlos E. Elias de Oliveira e o tabelião Hercules Alexandre da Costa Benício tratam da assinatura eletrônica, expondo como se dá seu uso nos contratos e nos demais atos jurídicos, e propõem interpretações e sugestões à doutrina, à jurisprudência e à legislação diante da necessidade de o Direito se adaptar à era das comunicações remotas. (Clique aqui) Papo Jurídico Um salário pode ser penhorado para pagamento de uma dívida? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui) Cloroquina O médico, no âmbito da autonomia da vontade do paciente, pode prescrever cloroquina como medicamento...

... Colunas Migalhas de Responsabilidade Civil Hercules Alexandre da Costa Benício trata, na coluna de hoje, da responsabilidade civil do tabelião e a prática de atos eletrônicos. (Clique aqui) HotSite especial www.migalhas.com.br/coronavirus Migalhas de peso - Pandemia Plano de ajuda "Com o fechamento de diversos segmentos, como parte da estratégia de enfrentamento da pandemia, a consequência visível é a retração da atividade econômica e a redução da receita tributária delas advinda. E, para enfrentamento desta questão, indispensável foi encontrar uma via legal para legitimar a ajuda da...